TJRO - 7041063-88.2023.8.22.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 11:51
Juntada de Petição de petição
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18/08/2023 07:43
Arquivado Definitivamente
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17/08/2023 00:48
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 16/08/2023 23:59.
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17/08/2023 00:48
Decorrido prazo de JEFFERSON GOMES GARCIA em 16/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 00:40
Decorrido prazo de JUHAN FRAGA DOMINGOS em 16/08/2023 23:59.
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14/08/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
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14/08/2023 00:15
Publicado SENTENÇA em 14/08/2023.
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14/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 PROCESSO: 7041063-88.2023.8.22.0001 AUTOR: JEFFERSON GOMES GARCIA, CPF nº *20.***.*19-30, RUA JOÃO ALFREDO 2278, - DE 571 AO FIM - LADO ÍMPAR CENTRO - 76801-025 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: JUHAN FRAGA DOMINGOS, OAB nº SC36363 REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: FABIO RIVELLI, OAB nº BA34908, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei nº 9.099/1995. Tratando-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado entre as partes, que será regido pelas cláusulas e condições indicadas no termo de acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento na alínea “b” do inc.
III do art. 487, do CPC.
Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância. Autorizo, se for o caso, a expedição de alvará/expedição de ofício ao órgão pagador nos termos do acordo.
Em caso de não levantamento dos valores, transfira-os para conta centralizadora de titularidade do TJ/RO.
Ante à preclusão lógica esta sentença transitada em julgado nesta data.
Resolvidas eventuais pendências, ARQUIVE-SE. -
11/08/2023 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 10:46
Homologada a Transação
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10/08/2023 10:48
Juntada de Petição de petição
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10/08/2023 07:31
Conclusos para julgamento
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10/08/2023 00:28
Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 09/08/2023 23:59.
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08/08/2023 13:07
Juntada de Petição de petição
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08/08/2023 08:18
Juntada de Petição de contestação
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07/08/2023 11:56
Juntada de Petição de petição
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19/07/2023 14:04
Juntada de Petição de petição
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19/07/2023 00:43
Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2023.
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19/07/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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18/07/2023 08:23
Juntada de Certidão
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18/07/2023 08:23
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2023 08:22
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2023 08:21
Audiência Conciliação - JEC cancelada para 10/08/2023 10:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
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01/07/2023 13:58
Audiência Conciliação - JEC designada para 10/08/2023 10:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
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01/07/2023 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2023
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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