06/07/2024 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:53

Decorrido prazo de SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:40

Publicado SENTENÇA em 03/07/2024.
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Email: [email protected] - Telefone: (69) 3309-8551 (WhatsApp) Cumprimento de sentença 7000849-38.2022.8.22.0018 REQUERENTE: VERA LUCIA AGUIAR DE SOUZA, AV.

JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA 2659, CENTRO - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: OTONIEL BRAZ ODORICO, OAB nº RO8852 REQUERIDOS: SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A, RUA INÁCIO LUSTOSA 755 SÃO FRANCISCO - 80510-000 - CURITIBA - PARANÁ, ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A, AVENIDA GETÚLIO VARGAS 1.420, 5 E 6 ANDAR FUNCIONÁRIOS - 30112-021 - BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR, OAB nº PE23289, EVELYSE DAYANE STELMATCHUK, OAB nº PR100778, PROCURADORIA ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

SENTENÇA

Vistos.

A parte executada satisfez a obrigação exigida por meio desta demanda, razão pela qual extingo a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Sentença transitada em julgado nesta data, em razão da preclusão lógica (art. 1.000, parágrafo único, do CPC).

Dispensada a intimação das partes.

Arquive-se o feito.

Santa Luzia D'Oeste, 2 de julho de 2024.

Gustavo Nehls Pinheiro Juiz (a) de Direito
02/07/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2024 10:04

Conclusos para despacho
14/06/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2024.
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000,(69) 34342439 Processo nº : 7000849-38.2022.8.22.0018 Requerente: REQUERENTE: VERA LUCIA AGUIAR DE SOUZA Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: OTONIEL BRAZ ODORICO - RO8852 Requerido(a): REQUERIDO: ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A, SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: EVELYSE DAYANE STELMATCHUK - PR100778 Advogado do(a) REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289 INTIMAÇÃO VERA LUCIA AGUIAR DE SOUZA AV.

JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, 2659,, CENTRO, Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica a Parte intimada, através de seus advogados, a se manifestar se os descontos foram cessados, NO PRAZO DE 10 (dez) DIAS.

Santa Luzia D'Oeste, 5 de junho de 2024.
05/06/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 00:08

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:25

Decorrido prazo de SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:25

Decorrido prazo de VERA LUCIA AGUIAR DE SOUZA em 13/05/2024 23:59.
30/04/2024 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2024 10:28

Expedição de Mandado.
18/04/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 01:43

Publicado DESPACHO em 18/04/2024.
18/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Email: [email protected] - Telefone: (69) 3309-8551 (WhatsApp) Cumprimento de sentença 7000849-38.2022.8.22.0018 REQUERENTE: VERA LUCIA AGUIAR DE SOUZA, AV.

JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA 2659, CENTRO - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: OTONIEL BRAZ ODORICO, OAB nº RO8852 REQUERIDOS: SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A, RUA INÁCIO LUSTOSA 755 SÃO FRANCISCO - 80510-000 - CURITIBA - PARANÁ, ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A, AVENIDA GETÚLIO VARGAS 1.420, 5 E 6 ANDAR FUNCIONÁRIOS - 30112-021 - BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: EVELYSE DAYANE STELMATCHUK, OAB nº PR100778, FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR, OAB nº PE23289, PROCURADORIA ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. DESPACHO

Vistos.

Conforme já determinado nos IDs. 95289661 e 103558679, OFICIE-SE AO IPERON para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a suspensão dos descontos de código nº 6007 "Seguro V.G. (PECULIO) DJ 0801751-10.2017" da folha de pagamento da exequente VERA LUCIA AGUIAR DE SOUZA BEZERRA, inscrita no CPF de nº *19.***.*87-91.

Decorrido o prazo para cumprimento do ofício, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se os descontos foram cessados.

SIRVA A PRESENTE DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO.

Santa Luzia D'Oeste, 17 de abril de 2024.

Ane Bruinjé Juiz (a) de Direito
17/04/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 11:29

Conclusos para decisão
11/04/2024 09:30

Decorrido prazo de SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 10/04/2024 23:59.
08/04/2024 21:56

Juntada de Petição de outras peças
02/04/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 02:31

Publicado DECISÃO em 02/04/2024.
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Email: [email protected] - Telefone: (69) 3309-8551 (WhatsApp) Cumprimento de sentença 7000849-38.2022.8.22.0018 REQUERENTE: VERA LUCIA AGUIAR DE SOUZA, AV.

JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA 2659, CENTRO - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: OTONIEL BRAZ ODORICO, OAB nº RO8852 REQUERIDOS: SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A, RUA INÁCIO LUSTOSA 755 SÃO FRANCISCO - 80510-000 - CURITIBA - PARANÁ, ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A, AVENIDA GETÚLIO VARGAS 1.420, 5 E 6 ANDAR FUNCIONÁRIOS - 30112-021 - BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: EVELYSE DAYANE STELMATCHUK, OAB nº PR100778, FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR, OAB nº PE23289, PROCURADORIA ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. DECISÃO

Vistos.

A executada SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A requereu a realização de cálculos pela contadoria e desbloqueio de valores, aduzindo que a partir de 01/03/2022 a empresa GENERALI BRASIL SEGUROS S.A assumiu a responsabilidade da apólice, razão pela qual os valores descontados após a referida data devem ser pleiteados em face desta.

Todavia, entendo serem devidos pela executada os valores descontados, inclusive após a sentença, uma vez que não havia ocorrido a efetiva cessação dos descontos e o consumidor não pode ser prejudicado pela má prestação de serviço por parte da fornecedora que, abruptamente, cedeu o contrato à outra seguradora.

Desta forma, exigível o valor pleiteado pela exequente, que deverá ser pago pela empresa executada, a qual poderá, pelos meios cabíveis, buscar o ressarcimento junto às seguradoras que a substituíram.

Assim, indefiro o pedido.

Outras deliberações: 1.

Neste ato, expeço ordem de transferência eletrônica, em favor do beneficiário / seu advogado constituído, dos valores depositados nos autos e atualizações, conforme dados bancários indicados no ID. 97010112. Aguarde-se por cinco 5 (cinco) dias para o cumprimento da ordem. 2.

Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se os descontos foram cessados. 2.1 Informado que não, à CPE para que certifique o cumprimento da decisão de ID. 95289661, que determinou a expedição de ofício ao IPERON para cessação dos descontos, posto que não consta nos autos registro de expedição de ofício.

SERVE A PRESENTE COMO INTIMAÇÃO.

Santa Luzia D'Oeste, 1 de abril de 2024. Ane Bruinjé Juiz (a) de Direito
01/04/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 20:46

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 09:01

Conclusos para despacho
05/10/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 00:46

Decorrido prazo de EVELYSE DAYANE STELMATCHUK em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:40

Decorrido prazo de SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 17:41

Expedição de Ofício.
26/09/2023 18:43

Juntada de Certidão
26/09/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 01:52

Publicado DECISÃO em 26/09/2023.
25/09/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/09/2023 22:16

Decorrido prazo de SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 22:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:36

Decorrido prazo de EVELYSE DAYANE STELMATCHUK em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:28

Decorrido prazo de SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:23

Decorrido prazo de EVELYSE DAYANE STELMATCHUK em 15/09/2023 23:59.
08/09/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 17:49

Conclusos para decisão
30/08/2023 17:48

Juntada de Certidão
30/08/2023 17:01

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
30/08/2023 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 01:18

Publicado DECISÃO em 30/08/2023.
29/08/2023 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 00:12

Decorrido prazo de SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:12

Decorrido prazo de ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A em 23/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:12

Decorrido prazo de SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:10

Decorrido prazo de EVELYSE DAYANE STELMATCHUK em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 10/08/2023 23:59.
02/08/2023 19:22

Conclusos para despacho
02/08/2023 14:51

Juntada de Petição de outras peças
02/08/2023 08:04

Juntada de Certidão
31/07/2023 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2023.
31/07/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000,(69) 34342439 Processo nº: 7000849-38.2022.8.22.0018.

REQUERENTE: VERA LUCIA AGUIAR DE SOUZA.

REQUERIDO: ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A, SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A Advogado do(a) REQUERIDO: EVELYSE DAYANE STELMATCHUK - PR100778 Advogado do(a) REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto a Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), conforme Planilha de Cálculo anexa, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil.

ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95).

Santa Luzia D'Oeste, 28 de julho de 2023.
28/07/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 09:40

Juntada de Certidão
24/07/2023 07:31

Decorrido prazo de EVELYSE DAYANE STELMATCHUK em 12/07/2023 23:59.
24/07/2023 07:30

Decorrido prazo de SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A em 12/07/2023 23:59.
24/07/2023 04:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 12/07/2023 23:59.
20/07/2023 11:02

Juntada de Certidão
20/07/2023 05:54

Decorrido prazo de SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A em 12/07/2023 23:59.
20/07/2023 05:23

Decorrido prazo de EVELYSE DAYANE STELMATCHUK em 12/07/2023 23:59.
20/07/2023 05:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 12/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:34

Publicado DECISÃO em 20/07/2023.
19/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/07/2023 20:41

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 20:41

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 02:18

Decorrido prazo de EVELYSE DAYANE STELMATCHUK em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 02:18

Decorrido prazo de SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 13:16

Conclusos para decisão
29/06/2023 15:46

Juntada de Petição de outras peças
20/06/2023 00:06

Publicado DESPACHO em 21/06/2023.
20/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/06/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 15:36

Conclusos para despacho
01/02/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 01:55

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/01/2023 23:59.
16/01/2023 13:03

Juntada de Certidão
16/12/2022 01:57

Publicado NOTIFICAÇÃO em 23/01/2023.
16/12/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/12/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 10:34

Expedição de Ofício.
09/12/2022 10:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/11/2022 18:30

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
26/11/2022 18:28

Juntada de Petição de outras peças
26/11/2022 02:04

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
21/11/2022 16:00

Juntada de Petição de outras peças
21/11/2022 07:47

Juntada de Certidão
19/11/2022 00:42

Decorrido prazo de OTONIEL BRAZ ODORICO em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:39

Decorrido prazo de SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:36

Decorrido prazo de VERA LUCIA AGUIAR DE SOUZA em 18/11/2022 23:59.
24/10/2022 04:31

Publicado SENTENÇA em 25/10/2022.
24/10/2022 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/10/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 10:51

Julgado procedente em parte o pedido
26/07/2022 10:27

Decorrido prazo de ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A em 23/06/2022 23:59.
20/07/2022 20:56

Decorrido prazo de VERA LUCIA AGUIAR DE SOUZA em 14/07/2022 23:59.
07/07/2022 23:36

Conclusos para julgamento
15/06/2022 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 20/06/2022.
15/06/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2022 00:03

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 20:48

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 11:29

Juntada de Petição de contestação
08/06/2022 00:25

Decorrido prazo de SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A em 07/06/2022 23:59.
07/06/2022 00:09

Decorrido prazo de ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A em 06/06/2022 23:59.
26/05/2022 22:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 23:02

Juntada de Petição de outras peças
16/05/2022 01:43

Publicado DECISÃO em 17/05/2022.
16/05/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 21:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 13:47

Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2022 01:11

Conclusos para decisão
06/05/2022 01:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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