19/05/2025 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/05/2025 16:58

Decorrido prazo de CLARO S.A em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:09

Decorrido prazo de CLARO S.A em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2025 03:45

Publicado INTIMAÇÃO em 02/04/2025.
01/04/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 02:53

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 22:07

Juntada de Petição de recurso
28/02/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/02/2025 01:37

Publicado SENTENÇA em 24/02/2025.
21/02/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/10/2024 12:42

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:10

Conclusos para despacho
21/09/2024 00:09

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:45

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 01:01

Decorrido prazo de LUCILENE RIBEIRO BASTOS em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:11

Audiência Instrução realizada para 16/09/2024 10:00 Ji-Paraná - 4ª Vara Cível.
16/09/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:39

Publicado DESPACHO em 16/09/2024.
15/09/2024 21:21

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
15/09/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 09:17

Conclusos para despacho
09/09/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 08:44

Audiência Instrução designada para 16/09/2024 10:00 Ji-Paraná - 4ª Vara Cível.
22/08/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:44

Publicado DECISÃO em 22/08/2024.
21/08/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 11:03

Conclusos para decisão
04/03/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 01:28

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2024.
22/02/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 00:40

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:41

Decorrido prazo de LUCILENE RIBEIRO BASTOS em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
25/12/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
25/12/2023 01:22

Publicado DECISÃO em 25/12/2023.
22/12/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 08:59

Conclusos para decisão
04/09/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 01:37

Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2023.
23/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 4ª Vara Cível - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo : 7009192-62.2022.8.22.0005 Classe : CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENTE: LUCILENE RIBEIRO BASTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO DIEGUES NETO - SP307279 EXECUTADO: CLARO S.A Advogado do(a) EXECUTADO: PAULA MALTZ NAHON - RS51657 INTIMAÇÃO AUTOR - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Fica a parte EXEQUENTE intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada.
22/08/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 11:01

Decorrido prazo de FERNANDO DIEGUES NETO em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 11:01

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 18/08/2023 23:59.
17/08/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:39

Decorrido prazo de LUCILENE RIBEIRO BASTOS em 15/08/2023 23:59.
25/07/2023 04:42

Publicado DESPACHO em 26/07/2023.
25/07/2023 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 4ª Vara Cível , nº , Bairro , CEP , Número do processo: 7009192-62.2022.8.22.0005 Classe: Cumprimento Provisório de Decisão Polo Ativo: EXEQUENTE: LUCILENE RIBEIRO BASTOS, RUA LONDRINA 2052, - DE 1923/1924 AO FIM VALPARAÍSO - 76908-760 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: FERNANDO DIEGUES NETO, OAB nº MS14934 Polo Ativo: EXECUTADO: CLARO S.A, RUA HENRI DUNANT 780, TORRES A E B SANTO AMARO - 04709-110 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO EXECUTADO: PAULA MALTZ NAHON, OAB nº PA16565, PROCURADORIA DA CLARO S.A. DESPACHO (Id. 85261736) Razão assiste à embargante, vez que de fato constou erro material na decisão Id. 84972006, que embora tenha fundamentado a fixação do limite da multa estipulada no patamar de R$10.000,00, equivocadamente, em sua parte final, corrigiu o valor da causa para R$5.000,00, o que culminou com a intimação também equivocada realizada no Id 85246266.

Assim, corrijo a intimação Id. 85246266, ficando a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância de R$10.000,00 relativo a multa por descumprimento da liminar concedida nos autos principais, sob pena do débito ser acrescido de multa processual no importe de 10%, além de honorários advocatícios no mesmo percentual.

Nos termos do art. 520, §5º do CPC, as disposições do referido artigo que disciplina o cumprimento provisório de sentença de pagar quantia certa aplica-se no que couber ao de obrigação de fazer.

Por conseguinte, fica a parte executada intimada para proceder com a obrigação de fazer imposta na decisão Id. 74503063 dos autos de 7002491-85.2022.8.22.0005, consistente no restabelecimento do fornecimento dos serviços contratados pela requerente, denominado "combo multi", no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$1.000,00 (mil reais), até o limite de R$10.000,00, caso o descumprimento permaneça.

Advirta-se a parte executada de que havendo pagamento parcial no prazo previsto acima, a multa e os honorários incidirão sobre o remanescente do débito e de que transcorrido o prazo para pagamento voluntário inicia-se o prazo para impugnação, que deverá ser realizada em observância ao disposto no artigo 525 do CPC.

Não havendo pagamento tampouco a impugnação, certifique-se e intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, atualizar o débito, acrescendo aos cálculos a multa de 10% (dez por cento), inclusive com os honorários de advogado, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor referido, bem como para requerer o que entender pertinente para a satisfação de seu crédito.

Com os cálculos, venham os autos conclusos. Ji-Paraná, 24 de julho de 2023 Silvio Viana Juiz de Direito
24/07/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023 11:11

Conclusos para despacho
31/03/2023 12:32

Decorrido prazo de CLARO S.A em 30/03/2023 23:59.
13/03/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 18:03

Decorrido prazo de LUCILENE RIBEIRO BASTOS em 13/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:19

Decorrido prazo de LUCILENE RIBEIRO BASTOS em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:19

Decorrido prazo de FERNANDO DIEGUES NETO em 02/02/2023 23:59.
25/01/2023 02:50

Publicado DESPACHO em 26/01/2023.
25/01/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/01/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 13:11

Conclusos para decisão
15/12/2022 01:06

Publicado DESPACHO em 16/12/2022.
15/12/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/12/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2022 07:01

Conclusos para despacho
08/12/2022 00:55

Publicado DECISÃO em 09/12/2022.
08/12/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/12/2022 08:39

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2022 12:44

Conclusos para despacho
25/08/2022 00:13

Decorrido prazo de LUCILENE RIBEIRO BASTOS em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 00:13

Decorrido prazo de FERNANDO DIEGUES NETO em 24/08/2022 23:59.
22/08/2022 00:06

Publicado DESPACHO em 23/08/2022.
22/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/08/2022 14:29

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
18/08/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 15:26

Conclusos para despacho
28/07/2022 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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