01/10/2024 00:11

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:21

Decorrido prazo de OZENY SOUZA DE ALMEIDA em 10/09/2024 23:59.
19/08/2024 07:00

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 01:35

Publicado SENTENÇA em 19/08/2024.
16/08/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 21:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2024 12:26

Conclusos para julgamento
15/08/2024 00:50

Decorrido prazo de OZENY SOUZA DE ALMEIDA em 14/08/2024 23:59.
06/08/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 03:13

Publicado INTIMAÇÃO em 06/08/2024.
05/08/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:13

Expedição de Alvará.
02/08/2024 07:41

Processo Desarquivado
30/07/2024 09:37

Juntada de Certidão
28/06/2024 00:51

Decorrido prazo de OZENY SOUZA DE ALMEIDA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:42

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:42

Decorrido prazo de OZENY SOUZA DE ALMEIDA em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 01:46

Publicado DESPACHO em 25/06/2024.
25/06/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 01:43

Publicado DESPACHO em 25/06/2024.
24/06/2024 15:35

Arquivado Provisoramente
24/06/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 08:33

Conclusos para decisão
20/06/2024 00:31

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024 23:59.
06/06/2024 14:37

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 01:29

Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2024.
04/06/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:39

Juntada de Certidão
09/05/2024 01:13

Decorrido prazo de OZENY SOUZA DE ALMEIDA em 08/05/2024 23:59.
29/04/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 29/04/2024.
26/04/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 00:04

Decorrido prazo de OZENY SOUZA DE ALMEIDA em 23/02/2024 23:59.
05/12/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 01:11

Publicado DESPACHO em 05/12/2023.
04/12/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2023 16:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/12/2023 16:44

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
01/12/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 02:09

Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2023.
30/11/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:34

Juntada de Certidão trânsito em julgado
21/11/2023 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/11/2023 23:59.
31/10/2023 08:27

Decorrido prazo de PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR em 24/10/2023 23:59.
27/10/2023 17:27

Juntada de Certidão
25/10/2023 13:03

Juntada de Certidão
23/10/2023 10:24

Decorrido prazo de OZENY SOUZA DE ALMEIDA em 20/10/2023 23:59.
06/10/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 02:15

Publicado SENTENÇA em 27/09/2023.
26/09/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:23

Julgado procedente o pedido
20/09/2023 16:38

Conclusos para decisão
20/09/2023 15:46

Juntada de Petição de réplica
20/09/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 02:10

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2023.
19/09/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 17:42

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 00:19

Decorrido prazo de INSS em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:17

Decorrido prazo de PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:17

Decorrido prazo de OZENY SOUZA DE ALMEIDA em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:29

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/08/2023 23:59.
02/08/2023 10:28

Juntada de Certidão
15/07/2023 03:55

Publicado DECISÃO em 14/07/2023.
15/07/2023 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/07/2023 07:53

Juntada de Certidão
13/07/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 15:13

Juntada de Certidão
13/07/2023 00:00

Intimação

Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7010585-94.2023.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da Causa: R$ 17.160,00 AUTOR: OZENY SOUZA DE ALMEIDA, CPF nº *19.***.*60-82, AVENIDA RONDÔNIA 3963 CENTRO - 76888-000 - MONTE NEGRO - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR, OAB nº RO2640 RÉU: I., AV 16 DE JUNHO COM RUA NOROESTE SN CENTRO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 1.

Defiro a gratuidade processual. 2.

Indispensável, no caso, o estudo social. 3.

Para a realização de estudo social nomeio uma das assistentes sociais do Serviço Social, através do e-mail CRAS Monte Negro - [email protected] para que proceda com estudo na residência da requerente, e arbitro honorários pelo serviço prestado em R$ 300,00 (trezentos reais). 4.

Providencie a CPE o envio das cópias necessárias para realização do estudo social e informe sobre o arbitramento de honorários. 5.

Após a entrega do relatório social, CITE-SE o INSS para contestar o pedido inicial, no prazo legal (30 dias). 6. Ofertada a contestação com assertivas preliminares ou juntada de documentos novos, intime-se a parte autora para, querendo, IMPUGNAR, no prazo de 15 (quinze) dias. 7.

Somente então, voltem os autos conclusos.

SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ CARTA/ CARTA PRECATÓRIA QUESITOS DO INSS EM ANEXO. Quesito do Juízo para o Estudo Social: 1.

Qual a composição do núcleo familiar que vive sob o mesmo teto (art. 20, § 1º, Lei 8.742/93), assim considerados o requerente, o cônjuge, a companheira, o companheiro, o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido, os pais, e o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido? 2.

Qual o nome e data de nascimento destas pessoas, bem como, o grau de parentesco que há entre elas? 3.

Das pessoas descritas no quesito acima, quais auferem renda? Quando cada uma delas percebe mensalmente (inclusive a própria parte autora)? 4.

Foi apresentado algum comprovante de renda? A conclusão baseia-se apenas nas declarações obtidas quando da visita social? 5.

Se nenhuma das pessoas que residem com a parte autora aufere renda de trabalho, nem ela própria, como fazem para sobreviver ? Recebem algum tipo de benefício previdenciário ou são beneficiários de ajuda de programa do governo federal ou estadual ? Se recebem, diga quais e os valores ? 6.

As condições socioeconômicas da família são compatíveis com a renda informada? 7.

A residência é própria, alugada ou cedida ? 8.

Descrever as condições da residência, os móveis, automóveis e outros bens, bem como a localização e os benefícios do imóvel, tais como: asfalto, água, esgoto, escola pública, telefone, hospitais etc.

Obs: Preferencialmente anexar ao laudo fotografias. Ariquemes, 12 de julho de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito
12/07/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 09:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/07/2023 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 14:53

Conclusos para despacho
11/07/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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