16/02/2024 10:42

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 10:42

Juntada de Certidão
15/02/2024 12:24

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 00:57

Decorrido prazo de RANUSE SOUZA DE OLIVEIRA em 02/02/2024 23:59.
16/01/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 16/01/2024.
15/01/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:18

Juntada de Certidão
15/01/2024 07:59

Conta Atualizada
19/12/2023 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
16/12/2023 18:36

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 00:07

Decorrido prazo de FRANLEO DOS SANTOS BRITO em 06/12/2023 23:59.
27/11/2023 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2023 08:22

Expedição de Mandado.
27/10/2023 06:55

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 19:15

Mandado devolvido dependência
03/10/2023 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2023 11:29

Expedição de Mandado.
22/09/2023 12:40

Juntada de Certidão
06/09/2023 11:41

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2023 00:39

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 04/09/2023 23:59.
23/08/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 08:50

Realizado Cálculo de Liquidação
15/03/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
15/03/2023 12:08

Juntada de Certidão
01/12/2022 12:32

Juntada de autos digitalizados
01/12/2022 12:24

Distribuído por migração de sistemas
02/02/2021 00:00

Citação

Proc.: 0007607-32.2020.8.22.0501 Ação:Inquérito Policial (Réu Preso) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Franleo dos Santos Brito Advogado:Ranuse Souza de Oliveira (OAB/RO 6458) Despacho: Adv.: Ranuse Souza de Oliveira OAB/RO 6458 - 99212-9350 V i s t o s,Recebo a(s) defesa(s) preliminar(es) de folhas 154/155.Examinando os autos observo que a denúncia preenche os requisitos previstos no artigo 41, do Código de Processo Penal, e vem instruída com inquérito policial, no qual consta lastro probatório suficiente para deflagração de ação penal, pelo (s) crime (s) imputado (s).Não verifico, prima facie, alguma das hipóteses previstas no artigo 395, do Código de Processo Penal.

Por isso, recebo a denúncia.Considerando a viabilidade de realização de audiência por videoconferência, de acordo com o art. 6°, §8º, do ato conjunto n° 06/2020/PR/CGJ/TJRO, bem como pelo artigo 185, §2°, do Código de Processo Penal, designo audiência para o dia 04 de fevereiro do corrente ano às 09hs15min, a ser realizada pela plataforma de comunicação Google Meet, através do link https://meet.google.com/qzu-dmjy-hgpConsiderando o regime de plantão extraordinário, em virtude da COVID-19, também estabelecido pelo ato conjunto n° 009/2020/PR/CGJ/TJRO, determino que as intimações para a presente solenidade sejam feitas pelo modo mais célere (e-mail, telefone, whatsapp etc.).Serve a precisão decisão como mandado de citação e intimação para o(s) réu(s) abaixo descritos.

Cumpra-se em caráter de urgência.Réu(s):1) Franleo dos Santos Brito, nascido em 14.04.1995, filho de Francisco da Silva Brito e Leonilda Barroso dos Santos, atualmente recolhido no Urso Branco.

Atribuo força de requisição ao presente despacho, servindo como ofício, com a finalidade de requisição das testemunhas servidores públicos abaixo descritas:Testemunha(s) servidor(es) público(s):1) PM Marcus Vinícius Cordelier dos Santos2) PM Rafael de Oliveira Borges Na data acima agendada, os envolvidos no presente ato processual deverão ter à disposição uma conexão com internet Wi-Fi e um computador (com webcam), notebook ou smartphone para o devido acesso à plataforma Google Meet, na qual se formará a reunião virtual ("sala de audiência"). Com relação às testemunhas agentes públicos, seus respectivos órgãos disponibilizarão local para realização do ato com rede Wi-Fi.Serve a presente decisão também como ofício ao Diretor do Presídio onde o(s) réu(s) encontra(m)-se para que, no horário e dia marcado, providencie a escolta do réu até a sala própria para realização do ato. Caso necessário, as partes deverão entrar em contato com a vara, através dos seguintes contatos: Telefone: (69) 98105-0624 (número de telefone da secretária - apenas whatsapp - dar preferência a este número).

Outros telefones: 3309-7099 (cartório).

E-mail: [email protected] o necessário.

Intimem-se.Porto Velho-RO, sexta-feira, 29 de janeiro de 2021.Luis Antônio Sanada Rocha Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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