03/02/2022 18:03

Decorrido prazo de MARIZA SILVA MORAES CAVALCANTE em 24/01/2022 23:59.
28/01/2022 18:15

Juntada de Petição de outras peças
20/01/2022 00:02

Publicado SENTENÇA em 21/01/2022.
20/01/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
19/01/2022 07:27

Arquivado Definitivamente
18/01/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2022 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
17/01/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
14/01/2022 12:08

Conclusos para julgamento
14/01/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 10:19

Expedição de Alvará.
12/01/2022 10:11

Processo Desarquivado
12/01/2022 10:11

Juntada de Certidão
13/12/2021 11:51

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/11/2021 12:49

Arquivado Provisoramente
12/11/2021 12:49

Juntada de Certidão
06/11/2021 08:17

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2021 23:59.
19/10/2021 09:51

Juntada de Petição de outras peças
19/10/2021 01:45

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2021.
19/10/2021 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 09:45

Juntada de Certidão
08/10/2021 09:28

Juntada de Certidão
08/09/2021 23:24

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 08:54

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2021 11:59

Outras Decisões
05/08/2021 08:06

Conclusos para despacho
03/08/2021 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2021 23:59:59.
27/07/2021 21:53

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
20/07/2021 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2021.
20/07/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 14:51

Outras Decisões
12/07/2021 08:59

Conclusos para decisão
09/07/2021 17:38

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 11:12

Juntada de Certidão
01/06/2021 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 15:43

Juntada de Petição de outras peças
08/04/2021 01:04

Publicado INTIMAÇÃO em 09/04/2021.
08/04/2021 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 16:21

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2021 00:46

Decorrido prazo de MARIZA SILVA MORAES CAVALCANTE em 01/03/2021 23:59:59.
15/02/2021 17:23

Juntada de Petição de outras peças
11/02/2021 08:10

Conclusos para julgamento
10/02/2021 13:06

Outras Decisões
10/02/2021 11:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/02/2021 08:00 Cacoal - 1ª Vara Cível.
10/02/2021 11:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/02/2021 08:00 Cacoal - 1ª Vara Cível.
03/02/2021 00:14

Publicado DESPACHO em 04/02/2021.
03/02/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2021 00:00

Intimação

1ª Vara Cível da Comarca de Cacoal/RO Processo nº: 7001936-33.2020.8.22.0007 Assunto: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERICA DE OLIVEIRA AGUIAR Advogados do(a) AUTOR: LUIS FERREIRA CAVALCANTE - RO2790, MARIZA SILVA MORAES CAVALCANTE - RO8727 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO Com fundamento no Ato Conjunto nº. 009/2020 – PR – CGJ, na Resolução 314/CNJ, nos artigos 193, 217 e 453, §1º do CPC e na lei 11419/2006, DESIGNO o dia 01/02/2021, às 10:30 para audiência de instrução de julgamento, na modalidade videoconferência, por meio da plataforma Google Meet, para tomada de depoimento pessoal da parte autora, da parte ré e oitiva das testemunhas indicadas pela parte autora. 1.

MARLUCIA ALVES DE OLIVEIRA - Telefone 69 9 9923-1670; 2. SOLANGE HILARIO DA SILVEIRA - Telefone 69 9 8428-5510; e 3. LUZINETE DE OLIVEIRA - Telefone 69 9 8467-1724 1. Intimem-se as partes para, em 05 dias, informar: juntar documento pessoal com foto das testemunhas. 2.

Intime-se o INSS via PJE.

Cacoal,23 de novembro de 2020.

Emy Karla Yamamoto Roque Juíza de Direito DO PROCEDIMENTO E REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA: Até 1 hora antes do horário designado para a realização da audiência, o servidor responsável entrará em contato com as partes, advogados e testemunhas para o envio do link de acesso à plataforma virtual. 1.

Todos os participantes devem estar PORTANDO DOCUMENTO PESSOAL COM FOTO. 2.

Os participantes deverão estar SEM MÁSCARA para sua identificação e colheita de depoimentos, e CADA UM EM SEU AMBIENTE, isolado dos demais participantes. 3.

Todos os participantes deverão estar disponíveis para contato pelo email e/ou número de celular informado nos autos, a partir da data e horário designados para a audiência. 4.

Ingressarão na audiência, com o link da videoconferência, partes, advogados, promotores, defensores, procuradores, por meio da internet, utilizando celular, notebook ou computador, que possua vídeo e áudio regularmente funcionando. 5.

Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, DEVERÁ SER HABILITADA EM TEMPO INTEGRAL A CÂMERA. 6.

O uso dos microfones será gerenciado pela Magistrada, com o auxílio de servidor/estagiário designado para tanto. 7.

As testemunhas serão autorizadas a entrar na sessão somente no momento de sua oitiva, bem como as partes, caso tenha sido pedido depoimento pessoal, DEVENDO SER RESPEITADA A INCOMUNICABILIDADE ENTRE ELAS, sob as penas da lei. 8.

A ausência de envio de mensagem, visualização do link informado ou acesso à videoconferência, até o horário de início da audiência será considerado ausência à audiência virtual e, se for de qualquer das partes (advogados), presumir-se-á que não pretende mais a produção da prova oral. 9.

Deverá ser observado, no mais, o disciplinado na Portaria 002/2020 deste Juízo, publicada no DJE 94 de 21 de maio de 2020.
01/02/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 15:13

Outras Decisões
01/02/2021 12:50

Juntada de Certidão
01/02/2021 12:41

Juntada de Certidão
29/01/2021 19:20

Conclusos para decisão
11/01/2021 16:29

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 15:03

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2020.
25/11/2020 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/11/2020 10:35

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 10:35

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 10:35

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 10:35

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 10:35

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 10:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/02/2021 10:30 Cacoal - 1ª Vara Cível.
23/11/2020 16:26

Outras Decisões
13/08/2020 11:25

Conclusos para julgamento
28/07/2020 00:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 15:15

Juntada de Petição de petição
03/07/2020 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2020.
03/07/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 08:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 08:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 08:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 08:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 08:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 00:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 09:48

Juntada de Petição de petição
23/04/2020 10:19

Juntada de Petição de contestação
16/03/2020 16:11

Juntada de Petição de outras peças
16/03/2020 08:42

Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2020.
16/03/2020 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020 17:36

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 17:36

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 17:36

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 17:36

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 17:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 15:54

Outras Decisões
24/02/2020 11:25

Conclusos para decisão
24/02/2020 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2020

Ultima Atualização
03/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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