28/05/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:03

Decorrido prazo de MARIA ELIANE BATISTA em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 14:53

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:52

Juntada de Certidão trânsito em julgado
11/04/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2025 00:46

Publicado SENTENÇA em 11/04/2025.
10/04/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:19

Extinto o processo por desistência
09/04/2025 16:51

Conclusos para julgamento
28/03/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2025 01:57

Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7001548-88.2020.8.22.0021 Classe : DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) AUTOR: LUIZ CARLOS JACQUES REU: MARIA ELIANE BATISTA Advogados do(a) REU: FABIO ROCHA CAIS - RO8278, WELLINGTON DE FREITAS SANTOS - RO7961 INTIMAÇÃO Fica a parte REQUERIDA, por meio de seu advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, intimada para se manifestar acerca do pedido de desistência da ação pela parte Autora, nos termos do art. 485, § 6º, do CPC.
19/03/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:18

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo de MARIA ELIANE BATISTA em 11/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/12/2024 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 20/12/2024.
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7001548-88.2020.8.22.0021 Classe : DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) AUTOR: LUIZ CARLOS JACQUES REU: MARIA ELIANE BATISTA INTIMAÇÃO PARTES - HONORÁRIO PERICIAL Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se acerca do honorário pericial apresentado.
19/12/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 00:20

Decorrido prazo de MARIA ELIANE BATISTA em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 01:04

Publicado DECISÃO em 16/10/2024.
16/10/2024 00:00

Intimação

Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7001548-88.2020.8.22.0021 AUTOR: LUIZ CARLOS JACQUES ADVOGADO DO AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REU: MARIA ELIANE BATISTA REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Trata-se de ação de demarcação envolvendo as partes supramencionadas.

O processo foi saneado e deferida a produção de prova pericial (Id 61389614), contudo não houve indicação de profissional.

Dessa forma, NOMEIO como perito Cleberson Lima dos Santos, Engenheiro Agrônomo CREA 4276 D-RO, e-mail: [email protected] ou [email protected], que deverá ser intimado para dizer, em 05 dias, se aceita o encargo, bem como, para que estime o valor dos seus honorários e apresente planilha/cronograma para execução dos trabalho.

Poderá o perito nomeado, apresentar escusa no prazo de 15 dias (§ 1º, do art. 157 do CPC), presumindo-se a sua aceitação, caso decorrido o prazo, se mantenha silente.

Em caso de aceitação expressa deverá o perito, no mesmo ato apresentar proposta de seus honorários e requerer o necessário para realização da perícia.

Quanto ao valor dos honorários, o perito deverá observar os limites de valores estabelecidos na Instrução Conjunta n. 009/2021 - TJRO - PR-CGJ, sendo o valor mínimo de R$300,00, podendo sendo caso, a complexidade do trabalho, zelo profissional e tempo de duração do ato ser majorado em até 5 vezes.

Considerando se tratar de parte beneficiária pela justiça gratuita, as custas da perícia serão suportadas pelo Estado de Rondônia.

Apresentada a proposta de honorários, inclua-se o Estado de Rondônia como terceiro interessado.

Ficam as partes neste ato intimadas para, no prazo de 15 dias, apontem impedimento ou suspeição do perito nomeado, indiquem assistentes técnicos e formulem quesitos.

Decorrido o prazo, intime-se o Sr.

Perito para que indique a data, horário e local da realização da perícia, com antecedência mínima de 30 dias a fim de viabilizar a intimação das partes.

O laudo pericial deverá ser apresentado no prazo de até 30 dias após a data de realização da perícia designada.

Dê-se ciência do laudo as partes, no prazo comum de quinze dias, consoante artigo 477, § 1º do CPC.

Nada sendo discordado ou apontado pelos assistentes técnicos que demande manifestação do perito do juízo, intime-se as partes para apresentar alegações finais no prazo de 15 dias e requisite-se ao Estado de Rondônia, via procuradoria, a disponibilização do valor em conta judicial vinculada a esta Vara, no prazo de 60 dias.

Advirto que na hipótese de não ser efetivado o pagamento no prazo de até 60 dias consecutivos, contados da requisição, poderá o juiz realizar o sequestro dos valores.

Contudo, antes da efetivação do sequestro, deverá ser solicitada informações quanto a efetivação do pagamento através do e-mail: [email protected] (art. 18 da Instrução Conjunta n. 009/2021 - TJRO).

Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1.

Ficam as partes intimadas. 2.

Transcorrido o prazo de 5 dias, sem quaisquer manifestações das partes, certifique-se a estabilidade da presente decisão, nos termos do art. 357, § 1º do CPC. 3.

Intime-se o perito nomeado, devendo dizer se aceita o encargo, apresentado a proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. 4.

Intimem-se as partes para no prazo de 15 dias, se quiserem, apontem impedimento ou suspeição da perita nomeada, assim como indicar assistente técnico e formular quesitos. 5.

Inclua-se o Estado de Rondônia como terceiro interessado. 6.

Intime-se o Sr.

Perito para que indique a data, horário e local da realização da perícia, com antecedência mínima de 30 dias a fim de viabilizar a intimação das partes. 6.1 O laudo pericial deverá ser apresentado no prazo de até 30 dias após a data de realização da perícia designada. 6.2 Dê-se ciência do laudo as partes, no prazo comum de quinze dias, consoante artigo 477, § 1º do CPC. 7.

Nada sendo discordado ou apontado pelos assistentes técnicos que demande manifestação do perito do juízo, intime-se as partes para apresentar alegações finais no prazo de 15 dias e requisite-se ao Estado de Rondônia, via procuradoria, a disponibilização do valor em conta judicial vinculada a esta Vara, no prazo de 60 dias. 7.1 Advirto que na hipótese de não ser efetivado o pagamento no prazo de até 60 dias consecutivos, contados da requisição, poderá o juiz realizar o sequestro dos valores.

Contudo, antes da efetivação do sequestro, deverá ser solicitada informações quanto a efetivação do pagamento através do e-mail: [email protected] (art. 18 da Instrução Conjunta n. 009/2021 - TJRO). 8.

Cumpridos todos os atos, venham os autos conclusos para sentença.

CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G).

Buritis, 15 de outubro de 2024.

Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito
15/10/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:14

Nomeado perito
15/05/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 11:39

Conclusos para despacho
03/05/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 00:28

Decorrido prazo de ELIANE em 05/04/2024 23:59.
12/03/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 02:40

Publicado DESPACHO em 12/03/2024.
12/03/2024 00:00

Intimação

Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7001548-88.2020.8.22.0021 AUTOR: LUIZ CARLOS JACQUES ADVOGADO DO AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REU: ELIANE ADVOGADO DO REU: FABIO ROCHA CAIS, OAB nº RO8278 DESPACHO Tendo em vista a ausência de reposta do Município, bem como o lapso temporal decorrido desde o pedido desta diligência que restou infrutífera, intime-se as partes para se manifestarem em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, independente de manifestação, venham os autos conclusos. Disposições ao cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1.

Fica parte intimada via DJe. 2. Decorrido o prazo, independente de manifestação, venham os autos conclusos.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

Buritis, 11 de março de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito
11/03/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 09:22

Conclusos para despacho
16/02/2024 22:42

Juntada de Petição de outras peças
16/02/2024 02:03

Decorrido prazo de ELIANE em 15/02/2024 23:59.
03/02/2024 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 08:00

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 01:13

Publicado DESPACHO em 17/01/2024.
17/01/2024 00:00

Intimação

Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7001548-88.2020.8.22.0021 AUTOR: LUIZ CARLOS JACQUES ADVOGADO DO AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REU: ELIANE ADVOGADO DO REU: FABIO ROCHA CAIS, OAB nº RO8278 DESPACHO Verifica-se que a determinação para manifestação do Município foi realizada em agosto/2021 e até a presente data o ente não respondeu, apesar dos diversos ofícios.

Dessa forma, intime-se pessoalmente o procurador do Município de Buritis para informar e disponibilizar topógrafo do quadro de servidores para realização da limitação das propriedades, no prazo de 10 dias. Disposições ao cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1.

Fica parte intimada via DJe. 2.

Intime-se o procurador do Município de Buritis, pessoalmente, por Oficial de Justiça, no endereço abaixo indicado, no prazo de 10 dias.

RUA SAO LUCAS, 2476, SETOR 6, BURITIS/RO. 2.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

Buritis, 16 de janeiro de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito
16/01/2024 16:17

Expedição de Mandado.
16/01/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 18:48

Conclusos para despacho
12/09/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 13:51

Juntada de autos digitalizados
12/08/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:25

Decorrido prazo de ELIANE em 26/07/2023 23:59.
11/07/2023 02:38

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2023.
11/07/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2023 00:00

Intimação

Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7001548-88.2020.8.22.0021 AUTOR: LUIZ CARLOS JACQUES ADVOGADO DO AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REU: ELIANE ADVOGADO DO REU: FABIO ROCHA CAIS, OAB nº RO8278 DESPACHO Verifica-se que a determinação para manifestação do Município foi realizada em agosto/2021 e até a presente data o ente não respondeu, apesar dos diversos ofícios.

Dessa forma, intime-se pessoalmente o procurador do Município de Buritis para informar e disponibilizar topógrafo do quadro de servidores para realização da limitação das propriedades, no prazo de 10 dias.

Disposições ao cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1.

Fica parte intimada via DJe. 2.

Intime-se o procurador do Município de Buritis, pessoalmente, no endereço abaixo indicado, no prazo de 10 dias.

RUA SAO LUCAS, 2476, SETOR 6, BURITIS/RO. 2.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

Buritis, 10 de julho de 2023.

Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito
10/07/2023 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 11:30

Conclusos para despacho
02/05/2023 08:45

Juntada de Certidão
30/03/2023 02:31

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 02:31

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS JACQUES em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 02:23

Decorrido prazo de ELIANE em 29/03/2023 23:59.
07/03/2023 02:46

Publicado DECISÃO em 08/03/2023.
07/03/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2022 13:43

Conclusos para decisão
26/04/2022 13:35

Juntada de Certidão
13/12/2021 11:44

Juntada de Certidão
30/09/2021 10:31

Expedição de Ofício.
15/09/2021 01:20

Decorrido prazo de ELIANE em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 01:17

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 01:17

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS JACQUES em 14/09/2021 23:59.
20/08/2021 00:20

Publicado DECISÃO em 23/08/2021.
20/08/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2021 18:47

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 18:47

Outras Decisões
14/07/2021 10:37

Conclusos para decisão
23/06/2021 00:46

Decorrido prazo de ELIANE em 22/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 00:45

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS JACQUES em 22/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 00:35

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 22/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 14:30

Juntada de Petição de petição intermediária
27/05/2021 00:00

Publicado DECISÃO em 28/05/2021.
27/05/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 13:44

Outras Decisões
03/05/2021 09:06

Conclusos para despacho
16/03/2021 01:00

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS JACQUES em 15/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 09:15

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 00:50

Decorrido prazo de ELIANE em 02/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 01:06

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS JACQUES em 23/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 03:50

Publicado DECISÃO em 22/02/2021.
19/02/2021 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 11:13

Outras Decisões
11/02/2021 15:09

Conclusos para decisão
11/02/2021 15:09

Recebidos os autos do CEJUSC
08/02/2021 10:54

Juntada de ata da audiência cejusc
08/02/2021 10:53

Audiência Conciliação realizada para 08/02/2021 10:00 Buritis - 2ª Vara Genérica.
07/02/2021 17:38

Juntada de Petição de diligência
07/02/2021 17:38

Mandado devolvido sorteio
03/02/2021 00:40

Decorrido prazo de ELIANE em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 00:40

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS JACQUES em 02/02/2021 23:59:59.
18/01/2021 10:14

Juntada de Petição de diligência
18/01/2021 10:14

Mandado devolvido sorteio
15/12/2020 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2020 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2020 17:11

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 17:11

Audiência Conciliação designada para 08/02/2021 10:00 Buritis - 2ª Vara Genérica.
15/12/2020 17:10

Expedição de Mandado.
15/12/2020 17:10

Expedição de Mandado.
27/11/2020 00:51

Publicado DECISÃO em 30/11/2020.
27/11/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2020 12:33

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 12:33

Outras Decisões
17/11/2020 15:22

Conclusos para decisão
19/10/2020 14:09

Juntada de Petição de petição
05/10/2020 09:46

Decorrido prazo de ELIANE em 02/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 09:46

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS JACQUES em 02/10/2020 23:59:59.
23/09/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 00:10

Publicado DECISÃO em 18/09/2020.
17/09/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 17:58

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 17:58

Outras Decisões
10/09/2020 09:45

Conclusos para decisão
10/06/2020 17:35

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 14:28

Juntada de Petição de diligência
26/05/2020 14:28

Mandado devolvido dependência
26/05/2020 14:15

Decorrido prazo de ELIANE em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 13:35

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS JACQUES em 25/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 10:00

Juntada de Petição de diligência
21/05/2020 10:00

Mandado devolvido sorteio
06/05/2020 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2020 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2020 10:17

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 10:17

Audiência Conciliação designada para 27/05/2020 08:30 Buritis - 2ª Vara Genérica.
01/04/2020 10:16

Expedição de Mandado.
01/04/2020 10:16

Expedição de Mandado.
30/03/2020 01:02

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.
30/03/2020 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2020 10:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2020 10:56

Outras Decisões
25/03/2020 21:14

Conclusos para despacho
25/03/2020 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2020

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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