05/08/2025 18:44

Conclusos para despacho
31/07/2025 18:29

Juntada de Petição de outras peças
16/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 07:17

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/07/2025 07:17

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/05/2025 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 10/01/2025 23:59.
15/01/2025 10:44

Conclusos para decisão
27/12/2024 11:18

Juntada de Petição de outras peças
10/12/2024 00:20

Decorrido prazo de LEANDRO MORAIS DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:19

Decorrido prazo de F G COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:19

Juntada de documento de comprovação
13/11/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:32

Publicado DECISÃO em 13/11/2024.
13/11/2024 00:00

Intimação

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 PROCESSO: 7000601-29.2022.8.22.0000 Classe : Execução Fiscal EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: LEANDRO MORAIS DA SILVA, CPF nº *05.***.*06-48, F G COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.***.***/0001-02 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 3.952,58 DECISÃO Indefiro o pedido de busca de bens em nome de LEANDRO MORAIS DA SILVA, inscrito no CPF nº *05.***.*06-48, considerando que, apesar de seu nome constar na Certidão de Dívida Ativa (CDA), ele não foi citado nos autos.

Ressalto que a citação é ato personalíssimo, sendo necessária para que eventuais diligências de constrição possam ser direcionadas ao referido sócio de forma válida.

Defiro a inclusão do nome do devedor devedor(es) F G COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.***.***/0001-02 no SERASAJUD, pelo valor da causa cadastrado no sistema, conforme dados a seguir: e VALOR DO DÉBITO: R$ 3.952,58 (três mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) em 25/10/2022 (data da distribuição da ação).

Importante destacar que o valor dado à causa poderá não corresponder ao débito atual, porque pode estar desatualizado, pode já ter havido pagamento parcial, etc.

O fato é que há uma execução com débito em aberto que justifica o SERASAJUD.

Para fins de inclusão no SERASAJUD deverá ser lançada a data de hoje como a data do valor do débito.

PROVIDÊNCIA DA CPE: a) adote as providências necessárias para inclusão no SERASAJUD, servindo esta como ofício.

Manifeste-se a exequente dando prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias.

Ademais, há valores em conta judicial, comprovante anexo.

SERVE O PRESENTE DE OFÍCIO/MANDADO/CARTA/INTIMAÇÃO, instruindo-se com os documentos do processo necessários ao cumprimento da ordem.

Porto Velho/RO, terça-feira, 12 de novembro de 2024 Jaires Taves Barreto Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: LEANDRO MORAIS DA SILVA, CPF nº *05.***.*06-48, RUA PAULO FRANCIS 2620, (CJ CHAGAS NETO) - ATÉ 1867/1868 NOVA FLORESTA - 76807-150 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, F G COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.***.***/0001-02, RAIMUNDO CANTUARIA 10017, - DE 9580/9581 A 10247/10248 JARDIM SANTANA - 76828-638 - PORTO VELHO - RONDÔNIA
12/11/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 00:32

Decorrido prazo de F G COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:32

Decorrido prazo de LEANDRO MORAIS DA SILVA em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 08:07

Conclusos para decisão
04/08/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:05

Publicado DECISÃO em 23/07/2024.
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº , Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do processo: 7000601-29.2022.8.22.0000 Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO Polo Passivo: LEANDRO MORAIS DA SILVA, F G COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Determinada a indisponibilidade de ativos financeiros, por meio do sistema SISBAJUD, não foram localizados valores, visto que o(a) executado(a) não possui relacionamentos bancários, conforme espelho anexo.

Foi realizada a transferência de valores de ordens do ano de 2023, comprovante anexo.

Diante disso, INTIME-SE o exequente para que indique bens do(a) executado(a) passíveis de penhora ou requeira o que entender de direito em termos de prosseguimento útil do feito, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem manifestação, conclusos.

Porto Velho/RO, segunda-feira, 22 de julho de 2024 Leonel Pereira da Rocha Juiz (a) de Direito
22/07/2024 04:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 04:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 04:31

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 09:55

Conclusos para decisão
08/03/2024 01:15

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/11/2023 22:57

Juntada de Petição de manifestação de cálculos
27/10/2023 10:54

Conclusos para despacho
26/10/2023 11:23

Juntada de Petição de outras peças
28/09/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 00:01

Decorrido prazo de F G COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA em 25/09/2023 23:59.
10/08/2023 08:49

Juntada de Petição de juntada de ar
10/08/2023 07:55

Juntada de Petição de juntada de ar
27/07/2023 00:28

Decorrido prazo de F G COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:23

Decorrido prazo de LEANDRO MORAIS DA SILVA em 26/07/2023 23:59.
25/07/2023 10:27

Juntada de Petição de certidão
11/07/2023 01:54

Publicado DECISÃO em 12/07/2023.
11/07/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2023 00:00

Intimação

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 PROCESSO: 7000601-29.2022.8.22.0000 Classe : Execução Fiscal Assunto : Adesão a Programa de Parcelamento de Débito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: LEANDRO MORAIS DA SILVA, CPF nº *05.***.*06-48, F G COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.***.***/0001-02 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 3.952,58 DECISÃO Por ser o dinheiro o bem de primeira ordem preferencial em sede de execução, com espeque no art. 835 do CPC e visando menor dispêndio, e ainda, atendendo aos princípios de celeridade, efetividade e economia processual, DEFIRO o pedido de bloqueio, via sistema SISBAJUD, de valores porventura existentes em nome do devedor. Determinei a indisponibilidade de ativos financeiros em nome da parte executada, do valor indicado na execução, via sistema SISBAJUD - modalidade repetição automática (teimosinha) - por 30 (trinta) dias. A ordem foi devidamente cumprida, conforme extrato anexo, restando parcialmente frutífera.

Deixo de aplicar o regramento previsto no Código de Processo Civil (art. 854 e seguintes), em razão do rito próprio das ações de execução fiscal, previstos na Lei nº 6.830/80.

Intime-se a parte executada, que poderá oferecer embargos, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16 da Lei nº 6.830/80).

Decorrido o prazo, nada manifestado, INTIME-SE a parte exequente para que forneça os dados bancários para expedição de alvará eletrônico e se manifeste quanto ao prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão, nos termos do artigo 40, da LEF.

Pratique-se o necessário.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, segunda-feira, 10 de julho de 2023 Angela Maria da Silva Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: LEANDRO MORAIS DA SILVA, CPF nº *05.***.*06-48, RUA PAULO FRANCIS 2620, (CJ CHAGAS NETO) - ATÉ 1867/1868 NOVA FLORESTA - 76807-150 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, F G COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.***.***/0001-02, RAIMUNDO CANTUARIA 10017, - DE 9580/9581 A 10247/10248 JARDIM SANTANA - 76828-638 - PORTO VELHO - RONDÔNIA
10/07/2023 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2023 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/03/2023 09:08

Juntada de Petição de outras peças
17/02/2023 08:56

Conclusos para despacho
16/02/2023 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 03/02/2023 23:59.
02/02/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 00:19

Decorrido prazo de F G COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA em 08/12/2022 23:59.
02/12/2022 15:35

Juntada de Petição de juntada de ar
02/12/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 12:32

Juntada de Petição de juntada de ar
11/11/2022 12:14

Juntada de Petição de certidão
01/11/2022 07:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2022 07:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2022 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2022 11:56

Conclusos para despacho
25/10/2022 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7001110-93.2023.8.22.0009

Luciene de Souza Araujo Lucena

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Sonia Maria Antonio de Almeida Negri

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/03/2023 13:07

Exibir Processo

Processo nº 7013186-44.2021.8.22.0002

Higo Souza dos Santos

Antonio Pereira dos Santos

Advogado: Marcio Juliano Borges Costa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 09/09/2021 11:29

Exibir Processo

Processo nº 7009629-25.2016.8.22.0002

Etelda Ost

Faculdades Integradas de Ariquemes

Advogado: Laercio Marcos Geron

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 23/08/2016 16:28

Exibir Processo

Processo nº 7004029-86.2017.8.22.0002

Rubens Sanches Casado

Donizete de Freitas

Advogado: Weverton Jefferson Teixeira Heringer

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 18/03/2024 13:12

Exibir Processo

Processo nº 7004029-86.2017.8.22.0002

Rubens Sanches Casado

Jt Braservice Prestacao de Servicos LTDA...

Advogado: Weverton Jefferson Teixeira Heringer

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 18/04/2017 11:53

Exibir Processo