23/09/2025 09:58

Expedição de Carta precatória.
23/09/2025 09:57

Juntada de Certidão
20/08/2025 12:13

Expedição de Carta precatória.
15/08/2025 06:50

Processo Desarquivado
14/08/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 01:04

Decorrido prazo de AMARFLEX COMERCIAL EIRELI - ME em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:46

Decorrido prazo de MISSIAS DANIEL em 12/03/2025 23:59.
18/02/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/02/2025 01:22

Publicado DECISÃO em 13/02/2025.
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Processo n.: 7014673-97.2022.8.22.0007 Classe: Cumprimento de sentença Assunto:Serviços de Saúde, Serviços de Saúde, Indenização por Dano Material, Análise de Crédito REQUERENTE: MISSIAS DANIEL, RUA MOGNO 1611 SANTO ANTÔNIO - 76967-302 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: AMANDA CLEMENTINO DINIZ, OAB nº RO10014 REQUERIDO: AMARFLEX COMERCIAL EIRELI - ME, AVENIDA JOSÉ FARIA DA ROCHA 1724, SALA 1 ELDORADO - 32315-040 - CONTAGEM - MINAS GERAIS ADVOGADOS DO REQUERIDO: BETANIA DAS GRACAS MENDES, OAB nº MG123108, JORGE VINICIUS ALVES DE SOUZA, OAB nº MG96504 Valor da causa:R$ 70.480,00 DECISÃO

Vistos.

Expeça-se o necessário para penhora/avaliação e intimação, conforme já determinado anteriormente.

O endereço para cumprimento do mandado é aquele informado na petição juntada ao ID 116177647, qual seja: "Endereço da empresa: Avenida José Faria da Rocha, nº 1724, Sala 01, Eldorado, Contagem/MG, CEP 32.315-040." Cumpra-se.

Cacoal, 12 de fevereiro de 2025.

Mario José Milani e Silva Juiz de Direito
12/02/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 12:49

Conclusos para despacho
29/01/2025 03:44

Decorrido prazo de AMARFLEX COMERCIAL EIRELI - ME em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO em 08/01/2025.
08/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Processo: 7014673-97.2022.8.22.0007 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Serviços de Saúde, Serviços de Saúde, Indenização por Dano Material, Análise de Crédito REQUERENTE: MISSIAS DANIEL, CPF nº *02.***.*72-87, RUA MOGNO 1611 SANTO ANTÔNIO - 76967-302 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: AMANDA CLEMENTINO DINIZ, OAB nº RO10014 REQUERIDO: AMARFLEX COMERCIAL EIRELI - ME, CNPJ nº 24.***.***/0001-06, AVENIDA JOSÉ FARIA DA ROCHA 1724, SALA 1 ELDORADO - 32315-040 - CONTAGEM - MINAS GERAIS ADVOGADOS DO REQUERIDO: BETANIA DAS GRACAS MENDES, OAB nº MG123108, JORGE VINICIUS ALVES DE SOUZA, OAB nº MG96504 DESPACHO

Vistos.

Defiro o pedido formulado pela Autora visando a penhora de veículo do Executado.

Conforme demonstrativo anexo, foi incluída restrição de transferência no seguinte bem de titularidade da Executada: I/M.BENZ 416CDISPRINTERM, placa RMH4E73.

Intime-se a parte Autora para indicar o endereço do bem a fim de viabilizar a expedição de mandado de penhora e avaliação.

Por outro lado, indefiro o pedido da Exequente que visa a inclusão do nome da parte Executada no cadastro de inadimplentes via SERASAJUD, uma vez que o mencionado sistema não dispõe de controle automático das inscrições e das baixas e não há tempo nem servidor para executar um controle manual, o que não pode ser negligenciado, especialmente considerando que o §4º do art. 782 do CPC exige atuação imediata no cancelamento da inscrição em caso de pagamento, garantia da execução ou extinção, o que não se coaduna com a realidade do processo judicial e da estrutura da Unidade para cumprimento de referida determinação no tempo necessário.

Ademais, a providência de incluir o nome da parte executada no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito pode ser realizada pela parte, independentemente de intervenção estatal, e o princípio da cooperação preceitua que as partes do processo devem cooperar entre si para a rápida solução do litígio e não acumular o Judiciário de atribuições que competem à parte credora.

Assim, INTIME-SE a parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se em termos de prosseguimento do feito.

SERVE O PRESENTE PARA INTIMAÇÃO.

Cacoal/RO, 7 de janeiro de 2025.

Mário José Milani e Silva Juiz de Direito
07/01/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 12:01

Conclusos para decisão
12/12/2024 00:53

Decorrido prazo de AMARFLEX COMERCIAL EIRELI - ME em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:21

Decorrido prazo de AMARFLEX COMERCIAL EIRELI - ME em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 12:12

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 02:01

Publicado DECISÃO em 03/12/2024.
03/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Cacoal - 4ª Vara Cível Fórum de Cacoal, 4ª Vara Cível, 4º andar, Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Processo nº 7014673-97.2022.8.22.0007 Assunto: Serviços de Saúde, Serviços de Saúde, Indenização por Dano Material, Análise de Crédito Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: MISSIAS DANIEL ADVOGADO DO REQUERENTE: AMANDA CLEMENTINO DINIZ, OAB nº RO10014 REQUERIDO: AMARFLEX COMERCIAL EIRELI - ME ADVOGADOS DO REQUERIDO: BETANIA DAS GRACAS MENDES, OAB nº MG123108, JORGE VINICIUS ALVES DE SOUZA, OAB nº MG96504 Valor: R$ 70.480,00 DECISÃO

Vistos.

DEFIRO o pedido do credor.

Nesta data, expedi em favor da parte credora o alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, o valor deverá ser levantado, com as devidas correções/rendimentos/atualizações até a data do saque efetivo.

OBSERVAÇÕES: 1) O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. 2) Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem.

Após, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de cinco (5) dias, promova a atualização do crédito perseguido, deduzindo os valores contidos no Alvará Eletrônico, requerendo o que entender de direito.

Cumpra-se.

SERVE A PRESENTE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO.

Cacoal - RO, 2 de dezembro de 2024 Mário José Milani e Silva Juiz de Direito
02/12/2024 17:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/12/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:39

Expedido alvará de levantamento
28/11/2024 11:18

Conclusos para despacho
27/11/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 01:14

Publicado DESPACHO em 15/11/2024.
14/11/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 08:26

Conclusos para despacho
31/10/2024 00:28

Decorrido prazo de AMARFLEX COMERCIAL EIRELI - ME em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 17:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/10/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 01:29

Publicado DESPACHO em 07/10/2024.
07/10/2024 00:00

Intimação

Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 AUTOS: 7014673-97.2022.8.22.0007 CLASSE: Cumprimento de sentença REQUERENTE: MISSIAS DANIEL, RUA MOGNO 1611 SANTO ANTÔNIO - 76967-302 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: AMANDA CLEMENTINO DINIZ, OAB nº RO10014 REQUERIDO: AMARFLEX COMERCIAL EIRELI - ME, AVENIDA JOSÉ FARIA DA ROCHA 1724, SALA 1 ELDORADO - 32315-040 - CONTAGEM - MINAS GERAIS ADVOGADOS DO REQUERIDO: BETANIA DAS GRACAS MENDES, OAB nº MG123108, JORGE VINICIUS ALVES DE SOUZA, OAB nº MG96504 DESPACHO Trata-se de Cumprimento de sentença.

Tentada a penhora online por intermédio do convênio SISBAJUD, esta restou infrutífera por não haver saldo em contas da parte executada, conforme detalhamento anexo.

Tendo em vista o pedido de parcelamento da dívida, com depósito judicial de 30% da dívida, intime-se a exequente a se manifestar quanto ao pedido de id n. 110335105.

Assim, intime-se a parte exequente para requerer o que entender pertinente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

VIAS DESTE SERVIRÃO DE INTIMAÇÃO/MANDADO/CARTA.

Cacoal-RO, 4 de outubro de 2024.

MARIO JOSE MILANI E SILVA Juiz(a) de direito
04/10/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 09:25

Conclusos para decisão
01/10/2024 09:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/09/2024 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/09/2024 09:37

Conclusos para despacho
16/09/2024 09:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/09/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/08/2024 17:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/08/2024 17:08

Juntada de Petição de outras peças
27/08/2024 12:20

Conclusos para despacho
25/08/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2024.
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7014673-97.2022.8.22.0007 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MISSIAS DANIEL Advogado do(a) REQUERENTE: AMANDA CLEMENTINO DINIZ - RO10014 REQUERIDO: AMARFLEX COMERCIAL EIRELI - ME Advogado do(a) REQUERIDO: BETANIA DAS GRACAS MENDES - MG123108 INTIMAÇÃO EXEQUENTE - ATUALIZAR O DÉBITO Tendo em vista o decurso de prazo para pagamento espontâneo, fica a parte EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada a atualizar o débito e dar prosseguimento no feito atentando-se que o requerimento de consultas por meio de sistemas judiciais (BACEN, RENAJUD e outros) deverá ser acompanhado de custas CÓDIGO 1007, para cada diligência requerida, nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016.
16/08/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 00:54

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/08/2024 23:59.
25/07/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 00:12

Decorrido prazo de AMARFLEX COMERCIAL EIRELI - ME em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:38

Publicado DECISÃO em 01/07/2024.
28/06/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 11:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2024 08:16

Conclusos para decisão
22/06/2024 00:16

Decorrido prazo de AMARFLEX COMERCIAL EIRELI - ME em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 17:16

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
28/05/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 28/05/2024.
27/05/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:38

Recebidos os autos
21/05/2024 12:41

Juntada de termo de triagem
24/01/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/01/2024 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 01:49

Publicado INTIMAÇÃO em 04/12/2023.
02/12/2023 00:12

Decorrido prazo de AMARFLEX COMERCIAL EIRELI - ME em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 22:21

Intimação
01/12/2023 22:21

Juntada de Petição de apelação
08/11/2023 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 03:55

Publicado SENTENÇA em 08/11/2023.
07/11/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:26

Julgado improcedente o pedido
07/11/2023 07:54

Conclusos para julgamento
06/11/2023 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 09:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/11/2023 09:00 Cacoal - 4ª Vara Cível.
06/11/2023 07:39

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 08:11

Decorrido prazo de AMANDA CLEMENTINO DINIZ em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:25

Decorrido prazo de AMANDA CLEMENTINO DINIZ em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:23

Decorrido prazo de MISSIAS DANIEL em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:22

Decorrido prazo de AMARFLEX COMERCIAL EIRELI - ME em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:19

Decorrido prazo de BETANIA DAS GRACAS MENDES em 04/10/2023 23:59.
13/09/2023 09:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/11/2023 09:00 Cacoal - 4ª Vara Cível.
12/09/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 01:50

Publicado DESPACHO em 12/09/2023.
11/09/2023 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 00:08

Decorrido prazo de BETANIA DAS GRACAS MENDES em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 09:51

Conclusos para despacho
01/08/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:36

Publicado DESPACHO em 12/07/2023.
11/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2023 20:38

Conclusos para decisão
25/04/2023 01:41

Decorrido prazo de AMARFLEX COMERCIAL EIRELI - ME em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:37

Decorrido prazo de BETANIA DAS GRACAS MENDES em 24/04/2023 23:59.
24/04/2023 22:00

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 05:59

Publicado DESPACHO em 29/03/2023.
28/03/2023 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/03/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 21:11

Conclusos para decisão
16/02/2023 20:20

Decorrido prazo de MISSIAS DANIEL em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023 12:55

Decorrido prazo de AMARFLEX COMERCIAL EIRELI - ME em 08/02/2023 23:59.
17/01/2023 12:10

Juntada de Petição de certidão
11/01/2023 01:25

Publicado Intimação em 23/01/2023.
11/01/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 14:06

Juntada de Petição de contestação
15/12/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 12:32

Recebidos os autos do CEJUSC
13/12/2022 11:44

Audiência Conciliação realizada para 13/12/2022 11:00 Cacoal - 4ª Vara Cível.
13/12/2022 11:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/12/2022 03:42

Decorrido prazo de AMARFLEX COMERCIAL EIRELI - ME em 30/11/2022 23:59.
24/11/2022 09:06

Juntada de outras peças
24/11/2022 07:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/11/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 13:58

Juntada de Certidão
07/11/2022 00:06

Publicado DESPACHO em 08/11/2022.
07/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2022 08:39

Recebidos os autos.
04/11/2022 08:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/11/2022 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2022 19:47

Audiência Conciliação designada para 13/12/2022 11:00 Cacoal - 4ª Vara Cível.
03/11/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 15:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2022 16:01

Conclusos para decisão
31/10/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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