20/10/2024 11:17

Decorrido prazo de JESSICA TAILENE PEREIRA LIMA em 14/10/2024 23:59.
20/10/2024 11:17

Decorrido prazo de BRAIP PAGAMENTOS LTDA em 14/10/2024 23:59.
20/10/2024 11:17

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 18:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
15/10/2024 18:42

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:05

Decorrido prazo de BRAIP PAGAMENTOS LTDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:05

Decorrido prazo de JESSICA TAILENE PEREIRA LIMA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:03

Transitado em Julgado em 15/10/2024
15/10/2024 00:01

Decorrido prazo de JESSICA TAILENE PEREIRA LIMA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:01

Decorrido prazo de BRAIP PAGAMENTOS LTDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 14/10/2024 23:59.
19/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2024 00:02

Publicado ACÓRDÃO em 19/09/2024.
18/09/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:34

Conhecido o recurso de JESSICA TAILENE PEREIRA LIMA e não-provido
17/09/2024 09:39

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:39

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 14:00

Pedido de inclusão em pauta
29/08/2024 09:38

Expedição de Certidão.
27/03/2024 18:47

Conclusos para decisão
19/03/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/03/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2024.
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 2ª Turma Recursal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar Número do processo: 7053851-71.2022.8.22.0001 Classe: Recurso Inominado Cível Polo Ativo: JESSICA TAILENE PEREIRA LIMA ADVOGADOS DO RECORRENTE: IVANEIDE GIRAO DE LIMA, OAB nº RO5171A, JOSE DAMASCENO DE ARAUJO, OAB nº GO40401 Polo Passivo: BRAIP PAGAMENTOS LTDA, MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

ADVOGADOS DOS RECORRIDOS: WASHINGTON PACHECO SOUZA FABRI FILHO, OAB nº MG158854, ANDRE LACERDA SOARES, OAB nº MG174757, EDUARDO CHALFIN, OAB nº AC58971 DECISÃO A recorrente requereu a concessão do benefício da justiça gratuita em sede recursal.

Houve impugnação pela parte recorrida MERCADO BRAIP PAGAMENTOS LTDA (ID. 20879587).

Tendo em vista a impugnação à gratuidade da justiça, que será decidida pelo colegiado e, diante da possibilidade de, em caso de indeferimento da assistência judiciária, sequer ser conhecido o recurso, dê-se vista à parte recorrente para manifestação e, em querendo, já comprovar o recolhimento do preparo, haja vista que não terá outra oportunidade para tanto.

Porto Velho/RO, 06 de março de 2024.

Guilherme Ribeiro Baldan Juiz de Direito
15/03/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
31/08/2023 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
08/08/2023 10:52

Conclusos para decisão
07/08/2023 17:21

Recebidos os autos
07/08/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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