TJRO - 7000169-32.2021.8.22.0004
1ª instância - Juizados Especiais de Ouro Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2022 03:37
Decorrido prazo de VIVIANE SILVA CARVALHO SOARES em 13/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 02:58
Decorrido prazo de GLEICIELE SOUZA DA SILVA MARIANO em 13/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 02:01
Decorrido prazo de LEANDRO JOSE DA SILVA SANTOS em 13/04/2022 23:59.
-
28/03/2022 10:29
Arquivado Definitivamente
-
28/03/2022 01:26
Publicado SENTENÇA em 29/03/2022.
-
28/03/2022 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
-
25/03/2022 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 12:11
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
23/03/2022 10:36
Conclusos para julgamento
-
19/03/2022 11:58
Mandado devolvido dependência
-
19/03/2022 11:58
Juntada de Petição de diligência
-
18/03/2022 09:13
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2022 07:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/03/2022 11:27
Expedição de Mandado.
-
23/02/2022 02:50
Decorrido prazo de VIVIANE SILVA CARVALHO SOARES em 10/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 02:50
Decorrido prazo de GLEICIELE SOUZA DA SILVA MARIANO em 10/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 02:50
Decorrido prazo de LEANDRO JOSE DA SILVA SANTOS em 10/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 09:19
Juntada de outras peças
-
02/02/2022 02:36
Publicado DESPACHO em 03/02/2022.
-
02/02/2022 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
-
31/01/2022 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 13:17
Outras Decisões
-
12/11/2021 00:08
Decorrido prazo de LEANDRO JOSE DA SILVA SANTOS em 11/11/2021 23:59.
-
03/11/2021 04:27
Conclusos para decisão
-
01/11/2021 10:43
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2021 06:51
Publicado DESPACHO em 19/10/2021.
-
18/10/2021 06:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
-
15/10/2021 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 13:35
Outras Decisões
-
05/10/2021 05:50
Conclusos para decisão
-
02/10/2021 00:23
Decorrido prazo de LEANDRO JOSE DA SILVA SANTOS em 01/10/2021 23:59.
-
01/10/2021 16:08
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2021 08:41
Publicado DESPACHO em 24/09/2021.
-
23/09/2021 20:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
-
22/09/2021 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2021 12:03
Outras Decisões
-
02/09/2021 23:31
Decorrido prazo de LEANDRO JOSE DA SILVA SANTOS em 18/08/2021 23:59.
-
20/08/2021 05:25
Conclusos para decisão
-
19/08/2021 00:10
Decorrido prazo de LEANDRO JOSE DA SILVA SANTOS em 18/08/2021 23:59:59.
-
27/07/2021 16:50
Juntada de Petição de diligência
-
27/07/2021 16:50
Mandado devolvido sorteio
-
05/07/2021 08:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/07/2021 04:48
Expedição de Mandado.
-
02/07/2021 10:16
Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
02/07/2021 10:14
Processo Desarquivado
-
02/07/2021 09:37
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
02/07/2021 05:52
Arquivado Definitivamente
-
29/06/2021 01:11
Decorrido prazo de GLEICIELE SOUZA DA SILVA MARIANO em 28/06/2021 23:59:59.
-
18/06/2021 00:30
Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2021.
-
18/06/2021 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/06/2021 05:17
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2021 05:17
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2021 05:17
Juntada de Certidão
-
12/06/2021 01:11
Decorrido prazo de LEANDRO JOSE DA SILVA SANTOS em 11/06/2021 23:59:59.
-
12/06/2021 01:05
Decorrido prazo de VIVIANE SILVA CARVALHO SOARES em 11/06/2021 23:59:59.
-
12/06/2021 01:05
Decorrido prazo de GLEICIELE SOUZA DA SILVA MARIANO em 11/06/2021 23:59:59.
-
25/05/2021 00:02
Publicado SENTENÇA em 26/05/2021.
-
25/05/2021 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/05/2021 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2021 13:40
Julgado procedente o pedido
-
17/03/2021 10:29
Conclusos para julgamento
-
17/03/2021 10:29
Audiência Conciliação não-realizada para 17/03/2021 09:30 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.
-
17/03/2021 10:21
Juntada de outras peças
-
16/02/2021 10:34
Juntada de Petição de diligência
-
16/02/2021 10:34
Mandado devolvido sorteio
-
03/02/2021 22:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/02/2021 02:59
Decorrido prazo de LEANDRO JOSE DA SILVA SANTOS em 02/02/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 02:26
Decorrido prazo de VIVIANE SILVA CARVALHO SOARES em 02/02/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 00:59
Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2021.
-
03/02/2021 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, Ouro Preto do Oeste – RO CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3461-4992 - E-mail: [email protected] Processo nº 7000169-32.2021.8.22.0004 REQUERENTE: GLEICIELE SOUZA DA SILVA MARIANO Advogado do(a) REQUERENTE: VIVIANE SILVA CARVALHO SOARES - RO10032 REQUERIDO: LEANDRO JOSE DA SILVA SANTOS INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: OPOJEC - Sala de Conciliação do CEJUSC Data: 17/03/2021 Hora: 09:30 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo mínimo de 15 (quinze) dias de antecedência à audiência de conciliação, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).
OBSERVAÇÃO: Para informar/atualizar no processo o número de celular solicitado ou fazer qualquer manifestação/requerimento, a parte poderá ligar para o telefone da Central de Atendimento, de segunda a sexta entre 8h e 12h: (69) 3416 -1710 (não está ocorrendo atendimento presencial durante o período de prevenção ao coronavírus). OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.
ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.
Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Telefone: 69 3416 1740 Ouro Preto do Oeste/RO, 2 de fevereiro de 2021. -
02/02/2021 08:26
Recebidos os autos.
-
02/02/2021 08:26
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
02/02/2021 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 08:25
Expedição de Mandado.
-
02/02/2021 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 04:35
Decorrido prazo de GLEICIELE SOUZA DA SILVA MARIANO em 01/02/2021 23:59:59.
-
29/01/2021 09:45
Audiência Conciliação designada para 17/03/2021 09:30 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.
-
25/01/2021 00:21
Publicado DESPACHO em 01/02/2021.
-
25/01/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/01/2021 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 19:12
Outras Decisões
-
20/01/2021 09:28
Conclusos para despacho
-
20/01/2021 09:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2021
Ultima Atualização
29/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7010213-44.2020.8.22.0005
Felipe Freitas
Municipio de Ji-Parana
Advogado: Karina Dallavalle Merten
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 31/10/2020 13:54
Processo nº 7050584-33.2018.8.22.0001
Jucelino Pereira Pinheiro
Estado de Rondonia
Advogado: Zenia Luciana Cernov de Oliveira
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 17/12/2018 11:17
Processo nº 7013734-40.2019.8.22.0002
Eliane do Nascimento
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Advogado: Waldiney Matheus da Silva
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 01/06/2020 09:42
Processo nº 7010573-70.2020.8.22.0007
Armando Rosa
Banco Bradesco S/A
Advogado: Marcelo Vagner Pena Carvalho
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 23/11/2020 19:10
Processo nº 7005642-30.2020.8.22.0005
Fabio Gleisson Onorio
Companhia de Aguas e Esgotos de Rondonia...
Advogado: Anderson Felipe Reusing Bauer
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 23/06/2020 18:58