25/10/2023 07:52

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 10:54

Decorrido prazo de SILVANA BEZERRA DE ABREU em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2023.
06/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 =========================================================================================== Processo nº: 7045579-88.2022.8.22.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVANA BEZERRA DE ABREU Advogados do(a) REQUERENTE: GABRIELA TEIXEIRA SANTOS - RO9076, INGRYD STEPHANYE MONTEIRO DE SOUZA - RO10984 REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, observando o recolhimento das custas pendentes.

Porto Velho/RO, 5 de outubro de 2023.
05/10/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 11:41

Recebidos os autos
04/10/2023 13:10

Juntada de despacho
07/07/2023 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/07/2023 00:36

Publicado DESPACHO em 10/07/2023.
07/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública 7045579-88.2022.8.22.0001 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública REQUERENTE: SILVANA BEZERRA DE ABREU ADVOGADOS DO REQUERENTE: GABRIELA TEIXEIRA SANTOS, OAB nº RO9076, INGRYD STEPHANYE MONTEIRO DE SOUZA, OAB nº RO10984 REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DECISÃO

Vistos.

Considerando Decisão MS concedendo a segurança para deferir a assistência judiciária gratuita.

As contrarrazões já foram apresentadas e ainda não foi realizado o juízo de prelibação.

O recurso é tempestivo e o preparo foi recolhido corretamente, razão pela qual RECEBO O RECURSO no efeito meramente devolutivo.

Enviar o processo para a Turma Recursal.

Intimem-se. Porto Velho, quinta-feira, 6 de julho de 2023 Thiago Gomes De Aniceto Juiz(a) de Direito, assinado digitalmente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho
06/07/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 08:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/04/2023 09:24

Conclusos para despacho
12/04/2023 08:37

Juntada de Certidão
28/03/2023 03:14

Decorrido prazo de SILVANA BEZERRA DE ABREU em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:13

Decorrido prazo de GABRIELA TEIXEIRA SANTOS em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:15

Decorrido prazo de INGRYD STEPHANYE MONTEIRO DE SOUZA em 23/03/2023 23:59.
22/03/2023 01:06

Publicado DECISÃO em 23/03/2023.
22/03/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 20:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SILVANA BEZERRA DE ABREU.
13/03/2023 08:51

Conclusos para despacho
02/03/2023 14:09

Juntada de Petição de outras peças
02/03/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 14:21

Juntada de Petição de certidão
09/02/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 21:31

Juntada de Petição de recurso
21/12/2022 01:47

Publicado SENTENÇA em 25/01/2023.
21/12/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 10:38

Julgado improcedente o pedido
14/09/2022 15:01

Conclusos para julgamento
15/08/2022 12:47

Juntada de Petição de outras peças
15/08/2022 09:55

Juntada de Petição de contestação
02/08/2022 02:05

Decorrido prazo de INGRYD STEPHANYE MONTEIRO DE SOUZA em 20/07/2022 23:59.
25/07/2022 17:17

Decorrido prazo de INGRYD STEPHANYE MONTEIRO DE SOUZA em 20/07/2022 23:59.
20/07/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 10:31

Juntada de Petição de certidão
06/07/2022 00:57

Publicado DESPACHO em 07/07/2022.
06/07/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 14:49

Conclusos para despacho
28/06/2022 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7028198-67.2022.8.22.0001

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Elias Cardozo Sitta

Advogado: Ana Paula Maia Oliveira

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 29/08/2023 12:23

Exibir Processo

Processo nº 7028198-67.2022.8.22.0001

Elias Cardozo Sitta

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 26/04/2022 01:42

Exibir Processo

Processo nº 7000733-26.2022.8.22.0020

Centrais Eletricas de Rondonia SA Ceron

Onesio Barcelos

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/01/2023 10:05

Exibir Processo

Processo nº 7001604-23.2021.8.22.0010

Eliane Salete Gomes

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Cintia Gohda Ruiz de Lima Umehara

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 25/03/2021 09:36

Exibir Processo

Processo nº 7045579-88.2022.8.22.0001

Silvana Bezerra de Abreu

Municipio de Porto Velho

Advogado: Ingryd Stephanye Monteiro de Souza

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 31/08/2023 09:06

Exibir Processo