02/02/2024 00:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2024 23:59.
22/11/2023 18:24

Arquivado Definitivamente
18/11/2023 00:59

Decorrido prazo de MARIA ROSA DA SILVA TETE em 17/11/2023 23:59.
16/11/2023 19:41

Juntada de Petição de outras peças
15/11/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 01:42

Publicado SENTENÇA em 15/11/2023.
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo: 7016430-78.2021.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública REQUERENTE: JOSE ALVES TETE ADVOGADO DO REQUERENTE: LUCAS ANTUNES GOMES, OAB nº RO9318 REQUERIDOS: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MARIA ROSA DA SILVA TETE ADVOGADO DOS REQUERIDOS: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Versam os presentes sobre cumprimento de sentença que JOSE ALVES TETE move em face de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, partes qualificadas no feito.

Foi expedido alvará judicial em favor do exequente, para levantamento da verba retroativa (ID 97857092).

Assim, considerando que houve o cumprimento integral da obrigação, dou por cumprida a sentença, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Considerando a preclusão lógica, o feito transita em julgado nesta data (CPC, artigo 1.000). P.R.I. Após as providências necessárias, arquive-se.

Ariquemes,14 de novembro de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito
14/11/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2023 13:39

Conclusos para julgamento
31/10/2023 09:17

Juntada de Petição de outras peças
31/10/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 31/10/2023.
31/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7016430-78.2021.8.22.0002 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE ALVES TETE Advogado do(a) REQUERENTE: LUCAS ANTUNES GOMES - RO9318 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto à Caixa Econômica Federal, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora.
30/10/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 09:21

Expedição de Alvará.
26/10/2023 11:23

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/10/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 13:09

Juntada de Certidão
23/10/2023 13:33

Processo Desarquivado
26/08/2023 00:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:38

Decorrido prazo de MARIA ROSA DA SILVA TETE em 10/08/2023 23:59.
09/08/2023 13:10

Arquivado Provisoramente
08/08/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:58

Juntada de Petição de outras peças
08/08/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 01:59

Publicado DESPACHO em 08/08/2023.
07/08/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 11:03

Conclusos para decisão
27/07/2023 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2023 23:59.
24/07/2023 10:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 11:45

Juntada de Petição de outras peças
20/07/2023 04:38

Decorrido prazo de MARIA ROSA DA SILVA TETE em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 03:42

Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2023.
15/07/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2023 00:12

Decorrido prazo de MARIA ROSA DA SILVA TETE em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7016430-78.2021.8.22.0002 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE ALVES TETE Advogado do(a) REQUERENTE: LUCAS ANTUNES GOMES - RO9318 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros INTIMAÇÃO Ficam as PARTES intimadas, por meio de seu advogado/procurador, para se manifestarem sobre a(s) RPV(s) expedida(s) nos autos, sendo que ao término do prazo, não havendo manifestação, o expediente será assinado e enviado para processamento no sistema e-PrecWeb conforme expedido.

Prazo para manifestação parte autora: 5(cinco) dias Prazo para manifestação parte requerida (INSS): 10(dez) dias
11/07/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:56

Juntada de Certidão
07/07/2023 00:15

Publicado DESPACHO em 10/07/2023.
07/07/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/07/2023 10:20

Juntada de Petição de outras peças
06/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] 7016430-78.2021.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: JOSE ALVES TETE ADVOGADO DO REQUERENTE: LUCAS ANTUNES GOMES, OAB nº RO9318 REQUERIDOS: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MARIA ROSA DA SILVA TETE ADVOGADO DOS REQUERIDOS: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Vistos, etc. 1.

Recebo para processamento na fase de Cumprimento de Sentença.

Classe processual já retificada. 2.

Considerando que houve concordância pela autora dos cálculos apresentados pelo INSS, homologo os cálculos (ID 91663928). Fixo honorários em execução, no importe de 10% (dez) por cento, a serem pago pelo INSS, em razão da apresentação da impugnação, nos termos do artigo 85, §7º, do CPC. 3.

Providencie e expeça-se o necessário para pagamento da RPV/precatório, aguardando-se o respectivo pagamento em arquivo provisório. 4.

Com a informação concernente ao pagamento da RPV/precatório, expeça-se alvará.

Após, venham os autos conclusos para extinção. Ariquemes, 5 de julho de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito
05/07/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 12:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2023 23:59.
19/06/2023 13:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 13:15

Conclusos para decisão
16/06/2023 00:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2023 23:59.
05/06/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 15:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/04/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 07:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2023 23:59.
07/03/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 13:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/02/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:09

Publicado INTIMAÇÃO em 15/02/2023.
14/02/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/02/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 08:00

Decorrido prazo de MARIA ROSA DA SILVA TETE em 17/10/2022 23:59.
13/10/2022 03:05

Publicado DESPACHO em 14/10/2022.
13/10/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/10/2022 23:34

Juntada de Petição de outras peças
11/10/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2022 15:45

Conclusos para despacho
10/10/2022 15:42

Juntada de Certidão
29/08/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 10:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2022 23:59.
20/07/2022 21:51

Decorrido prazo de MARIA ROSA DA SILVA TETE em 07/07/2022 23:59.
13/06/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 17:15

Juntada de Petição de outras peças
08/06/2022 00:42

Publicado SENTENÇA em 09/06/2022.
08/06/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 09:04

Julgado procedente o pedido
28/04/2022 18:05

Decorrido prazo de MARIA ROSA DA SILVA TETE em 23/03/2022 23:59.
28/04/2022 17:35

Decorrido prazo de MARIA ROSA DA SILVA TETE em 22/03/2022 23:59.
26/04/2022 08:46

Conclusos para julgamento
08/04/2022 13:04

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 04:18

Publicado INTIMAÇÃO em 24/03/2022.
23/03/2022 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 14:18

Juntada de Petição de contestação
25/02/2022 11:20

Juntada de Petição de outras peças
25/02/2022 00:12

Publicado DESPACHO em 02/03/2022.
25/02/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 09:07

Decorrido prazo de INSS em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022 09:07

Decorrido prazo de MARIA ROSA DA SILVA TETE em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 00:26

Publicado DESPACHO em 25/02/2022.
24/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 18:16

Outras Decisões
23/02/2022 08:21

Conclusos para despacho
22/02/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 17:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/02/2022 17:43

Outras Decisões
17/02/2022 11:57

Conclusos para despacho
04/02/2022 19:23

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
01/02/2022 00:14

Publicado DESPACHO em 02/02/2022.
01/02/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
27/01/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 14:54

Outras Decisões
27/11/2021 06:33

Decorrido prazo de INSS em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 06:31

Decorrido prazo de MARIA ROSA DA SILVA TETE em 26/11/2021 23:59.
25/11/2021 12:40

Conclusos para despacho
09/11/2021 14:20

Juntada de Petição de outras peças
03/11/2021 00:55

Publicado DESPACHO em 04/11/2021.
03/11/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
29/10/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 10:41

Recebida a emenda à inicial
26/10/2021 16:34

Conclusos para despacho
26/10/2021 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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