TJRO - 7005415-20.2023.8.22.0010
1ª instância - Juizados Especiais de Rolim de Moura
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 13:22
Juntada de Certidão
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10/01/2025 09:50
Juntada de Certidão
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14/08/2024 09:42
Juntada de Certidão
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02/04/2024 12:39
Juntada de Certidão
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20/02/2024 00:02
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 19/02/2024 23:59.
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20/10/2023 11:44
Decorrido prazo de VALTER CARNEIRO em 19/10/2023 23:59.
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20/10/2023 08:58
Decorrido prazo de ILSE DOS SANTOS SILVA em 19/10/2023 23:59.
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20/10/2023 08:35
Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 19/10/2023 23:59.
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20/10/2023 08:34
Decorrido prazo de HELVIO SANTOS SANTANA em 19/10/2023 23:59.
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20/10/2023 08:14
Decorrido prazo de HELVIO SANTOS SANTANA em 19/10/2023 23:59.
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20/10/2023 08:14
Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 19/10/2023 23:59.
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02/10/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
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02/10/2023 00:42
Publicado DECISÃO em 02/10/2023.
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02/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.
João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7005415-20.2023.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos R$ 7.310,08 REQUERENTE: ILSE DOS SANTOS SILVA, CPF nº *16.***.*20-10, RUA TABAJARA 5736 JARDIM TROPICAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: VALTER CARNEIRO, OAB nº RO2466 REQUERIDOS: IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA, , INEXISTENTE - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, GENERALI BRASIL SEGUROS S A, CNPJ nº 33.***.***/0001-57, AVENIDA BARÃO DE TEFÉ 34 SAÚDE - 20220-460 - RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: HELVIO SANTOS SANTANA, OAB nº SP353041, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO O tema objeto da presente ação, está sendo analisado no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR, instaurada pela ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., processo n. 0801010-57.2023.8.22.00001, que determinou a suspensão dos processos pendentes, individuais e coletivos, inclusive os que tramitam nos Juizados.
Assim, determino o sobrestamento do feito até o deslinde do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, junto ao TJRO.
Proceda-se o lançamento de “suspensão do processo”, conforme determinado no IRDR.
Intimem-se. Rolim de Moura, sexta-feira, 29 de setembro de 2023 às 10:52 Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz(a) de Direito 1..] Assim, com base no art. 982 do CPC determino: 1) a suspensão dos processos pendentes, individuais e coletivos, que versem sobre o tema deste incidente (inc.
I), inclusive aqueles que tramitam perante os Juizados Especiais; [...]. (Processo: 0801010-57.2023.8.22.0000 - INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (12085) - Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Relator: Des.
JOSE TORRES FERREIRA Data distribuição: 08/02/2023 08:24:56.
Data julgamento: 02/06/2023). -
29/09/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2023 10:52
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2023 10:52
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801010-57.2023.8.22.00001
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12/09/2023 11:44
Conclusos para julgamento
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12/09/2023 10:57
Juntada de Petição de petição
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07/09/2023 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
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07/09/2023 01:37
Publicado INTIMAÇÃO em 07/09/2023.
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07/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Rolim de Moura - Juizado Especial Endereço: Av.
João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 ===================================================================================================== Processo nº: 7005415-20.2023.8.22.0010 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ILSE DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: VALTER CARNEIRO - RO2466-A REQUERIDO: GENERALI BRASIL SEGUROS S A, IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA Advogado do(a) REQUERIDO: HELVIO SANTOS SANTANA - SE8318 INTIMAÇÃO AO REQUERENTE Por determinação do(a) MM.
Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação.
Rolim de Moura/RO, 6 de setembro de 2023. -
06/09/2023 15:15
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 08:22
Juntada de Petição de certidão
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03/08/2023 00:07
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 02/08/2023 23:59.
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02/08/2023 22:37
Juntada de Petição de documento de comprovação
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02/08/2023 22:37
Juntada de Petição de contestação
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29/07/2023 00:47
Decorrido prazo de ILSE DOS SANTOS SILVA em 28/07/2023 23:59.
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29/07/2023 00:43
Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 28/07/2023 23:59.
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29/07/2023 00:42
Decorrido prazo de VALTER CARNEIRO em 28/07/2023 23:59.
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07/07/2023 07:52
Juntada de termo de triagem
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07/07/2023 07:50
Juntada de Certidão
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06/07/2023 01:39
Publicado DESPACHO em 07/07/2023.
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06/07/2023 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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05/07/2023 14:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/07/2023 14:03
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.
João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7005415-20.2023.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos R$ 7.310,08 REQUERENTE: ILSE DOS SANTOS SILVA, CPF nº *16.***.*20-10, RUA TABAJARA 5736 JARDIM TROPICAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: VALTER CARNEIRO, OAB nº RO2466 REQUERIDOS: IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA, , INEXISTENTE - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, GENERALI BRASIL SEGUROS S A, CNPJ nº 33.***.***/0001-57, AVENIDA BARÃO DE TEFÉ 34 SAÚDE - 20220-460 - RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO ADVOGADO DOS REQUERIDOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que não se verifica aqui hipótese do art. 8º, da Lei n. 12.153/09.
No mais: cite-se e intime-se a contestar, no prazo de quinze dias, ressaltando-se que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual e que deverá o réu fornecer a este Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (arts. 7º e 9º, da LJEFP) no mesmo prazo para a resposta; intime-se o(a) demandante a impugnar a contestação (quinze dias).
Serve este(a) de mandado, carta, ofício etc. Rolim de Moura, terça-feira, 4 de julho de 2023 às 22:36 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito -
04/07/2023 22:36
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2023 22:36
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/07/2023 17:26
Conclusos para despacho
-
02/07/2023 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2023
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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