13/12/2023 12:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
13/12/2023 12:54

Recebidos os autos
27/10/2023 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
19/10/2023 09:10

Juntada de documento de comprovação
13/10/2023 15:10

Decorrido prazo de ADEMIR ARMONDES LEMOS em 09/10/2023 23:59.
13/10/2023 15:10

Decorrido prazo de ANOAR MURAD NETO em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:02

Decorrido prazo de ADEMIR ARMONDES LEMOS em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:01

Decorrido prazo de ANOAR MURAD NETO em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 13:08

Juntada de Petição de outras peças
03/10/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 07:33

Expedição de Certidão.
02/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/10/2023 00:00

Publicado DECISÃO em 02/10/2023.
29/09/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 08:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/09/2023 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Borges
25/09/2023 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
22/09/2023 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2023 15:41

Decorrido prazo de ADEMIR ARMONDES LEMOS em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 15:41

Decorrido prazo de ANOAR MURAD NETO em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:01

Decorrido prazo de ADEMIR ARMONDES LEMOS em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:01

Decorrido prazo de ANOAR MURAD NETO em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 07:44

Expedição de Certidão.
15/09/2023 07:22

Juntada de Petição de
15/09/2023 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 00:30

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 09:16

Juntada de Petição de outras peças
30/08/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:01

Expedição de Certidão.
29/08/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2023 03:20

Publicado DECISÃO em 29/08/2023.
28/08/2023 22:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 22:35

Recurso Especial não admitido
28/08/2023 22:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Borges
31/07/2023 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
28/07/2023 22:28

Juntada de Petição de outras peças
25/07/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 11:21

Expedição de Certidão.
24/07/2023 07:06

Juntada de Petição de
24/07/2023 07:06

Juntada de Petição de recurso especial
21/07/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 11:38

Expedição de Certidão.
05/07/2023 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2023.
05/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2023 00:00

Intimação

0040414-42.2000.8.22.0005 Recurso em Sentido Estrito Origem: 0040414-42.2000.8.22.0005 Ji-Paraná/1ª Vara Criminal Recorrente: Ademair Armondes Lemos Advogado: Anoar Murad Neto (OAB/RO 9532) Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES.

FRANCISCO BORGES FERREIRA NETO Distribuído por sorteio em 09/03/2023 DECISÃO: RECURSO NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.

HOMICÍDIO QUALIFICADO.

MATERIALIDADE E RAZOÁVEIS INDÍCIOS DE AUTORIA DEMONSTRADOS.

DESPRONÚNCIA.

IMPOSSIBILIDADE.

CONFLITO PROBATÓRIO AFETO AOS JURADOS.

EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA.

DESCABIMENTO.

RECURSO NÃO PROVIDO.

A absolvição sumária ou despronúncia, no procedimento do júri, somente deve ser reconhecida e decretada em caráter excepcional, quando irretorquivelmente comprovada, o que não restou caracterizado na espécie.

A exclusão de qualquer qualificadora nos crimes de competência do júri deve ocorrer somente na hipótese de manifesto descabimento ou improcedência.

Recurso não provido.
04/07/2023 15:44

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 11:49

Conhecido o recurso de ADEMIR ARMONDES LEMOS - CPF: *34.***.*37-34 (RECORRENTE) e não-provido
22/06/2023 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2023 12:47

Juntada de Petição de certidão
22/06/2023 08:57

Juntada de Petição de ofício
21/06/2023 14:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/06/2023 08:12

Pedido de inclusão em pauta
19/06/2023 12:30

Expedição de Certidão.
15/03/2023 08:39

Conclusos para decisão
15/03/2023 08:22

Juntada de Petição de parecer
10/03/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 13:03

Juntada de termo de triagem
10/03/2023 13:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
09/03/2023 13:19

Recebidos os autos
09/03/2023 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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