31/05/2022 09:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
31/05/2022 09:04

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA em 27/05/2022.
31/05/2022 09:04

Expedição de Certidão.
27/05/2022 00:01

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO EPIFANEO LEOCADIO em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/05/2022 23:59.
03/05/2022 13:38

Expedição de Certidão.
03/05/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2022.
03/05/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 11:24

Recurso Especial não admitido
29/04/2022 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
03/12/2021 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
02/12/2021 17:04

Juntada de Petição de parecer
02/12/2021 08:46

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 22:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
01/12/2021 22:48

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2021 20:38

Decorrido prazo de FRANCISCO EPIFANEO LEOCADIO em 06/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:20

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/06/2021 23:59.
10/09/2021 20:12

Decorrido prazo de FRANCISCO EPIFANEO LEOCADIO em 06/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:11

Publicado INTIMAÇÃO em 16/07/2021.
10/09/2021 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 18:31

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:30

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2021.
10/09/2021 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
04/08/2021 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
04/08/2021 10:38

Juntada de Petição de Contra-razões
20/07/2021 14:35

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 07:27

Expedição de Certidão.
16/07/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Alexandre Miguel 7009008-86.2020.8.22.0002 Recurso Especial em Apelação (Recurso Adesivo) (PJE) Origem: 7009008-86.2020.8.22.0002-Ariquemes / 4ª Vara Cível Recorrente: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Renato Chagas Correa da Silva (OAB/RO 8768) Recorridos: Francisco Epifâneo Leocádio e outra Advogado : Belmiro Rogério Duarte Bermudes Neto (OAB/RO 5890) Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Interposto em 10/06/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial.

Porto Velho, 15 de julho de 2021.

Bel.

Lucas Oliveira Rodrigues Técnico Judiciário da CCÍVEL – CPE2ºGRAU
15/07/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 09:12

Juntada de Petição de recurso especial
15/07/2021 09:12

Expedição de Certidão.
13/07/2021 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO EPIFANEO LEOCADIO em 12/07/2021 23:59:59.
10/06/2021 18:15

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 12:49

Expedição de #Não preenchido#.
19/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: 05/05/2021 - por videoconferência 7009008-86.2020.8.22.0002 Apelação (Recurso Adesivo) (PJE) Origem: 7009008-86.2020.8.22.0002-Ariquemes / 4ª Vara Cível Apelante/Recorrida: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Renato Chagas Correa da Silva (OAB/RO 8768) Apelados/Recorrentes: Francisco Epifâneo Leocádio e outra Advogado : Belmiro Rogério Duarte Bermudes Neto (OAB/RO 5890) Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 02/03/2021 Decisão: “PRELIMINAR REJEITADA.

NO MÉRITO, RECURSOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível.

Ação indenizatória.

Interrupção no fornecimento de energia elétrica.

Preliminar de ilegitimidade ativa.

Dano moral configurado. Manutenção do quantum indenizatório. Afasta-se a preliminar de ilegitimidade ativa quanto os autores comprovam que são casados e residem no mesmo endereço. É presumido o dano moral advindo da suspensão no fornecimento de energia elétrica, quando ausente informação prévia aos consumidores, ou a comprovação de caso fortuito. O valor a título de compensação por danos morais deve ser arbitrado de forma que não traga enriquecimento ilícito à parte, mas também não se torne ínfimo a ponto de abortar o escopo inibitório do qual deve se revestir as decisões judiciais. A simples insurgência quanto ao resultado da demanda, por si só, não constitui litigância de má-fé, uma vez que não se extrai das razões apresentadas a hipótese elencada no inc.

VII do art. 80 do CPC).
18/05/2021 19:13

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70090088620208220002.pdf
18/05/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 09:24

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
10/05/2021 12:21

Deliberado em sessão
05/05/2021 10:57

Incluído em pauta para 05/05/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
26/04/2021 12:26

Expedição de Certidão.
15/04/2021 00:00

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 14/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 10:12

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 10:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/03/2021 18:20

Pedido de inclusão em pauta
16/03/2021 11:44

Conclusos para decisão
03/03/2021 17:13

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70090088620208220002.pdf
02/03/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 13:23

Juntada de termo de triagem
02/03/2021 07:32

Recebidos os autos
02/03/2021 07:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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