24/11/2023 13:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
24/11/2023 11:24

Transitado em Julgado em 21/11/2023
24/11/2023 11:24

Expedição de Certidão.
22/11/2023 00:02

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/11/2023 23:59.
01/11/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 09:15

Expedição de Certidão.
25/10/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2023 03:20

Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2023.
25/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual N. 850 – 04/10/2023 à 11/10/2023 7004495-53.2022.8.22.0019 Apelação (PJE) Origem: 7004495-53.2022.8.22.0019-Machadinho do Oeste / 1º Juízo Apelante : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB/RO 13431) Apelada : Patrícia Olímpio Machado Advogada : Éllen Doraci Wachieski Machado (OAB/RO 10009) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 28/08/2023 DECISÃO: ''RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Apelação cível.

Ação de obrigação de fazer.

Ligação de energia elétrica.

Mudança de titularidade.

Demora injustificada.

Dano moral configurado.

Quanto indenizatório.

Manutenção.

Recurso desprovido.

A presença de defeito na prestação do serviço induz à reparação do dano causado ao consumidor.

A demora excessiva no pedido de ligação de energia elétrica, causa dano moral presumido.

Mantém-se o valor da indenização fixada a título de danos morais, quando fixado com razoabilidade e proporcional ao dano experimentado pela vítima.
24/10/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 08:34

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
23/10/2023 09:11

Juntada de Petição de certidão
20/10/2023 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2023 08:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/09/2023 15:10

Expedição de Certidão.
04/09/2023 11:37

Pedido de inclusão em pauta
30/08/2023 13:22

Conclusos para decisão
30/08/2023 13:06

Juntada de termo de triagem
28/08/2023 17:28

Recebidos os autos
28/08/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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