09/08/2023 07:34

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 13:44

Expedição de Certidão.
02/08/2023 10:21

Decorrido prazo de CLAUDEIR BRASIL OLIVEIRA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:01

Decorrido prazo de CLAUDEIR BRASIL OLIVEIRA em 28/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:04

Decorrido prazo de Juiz de Direito da 2ª Vara Genérica da Comarca de Buritis - RO em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:04

Decorrido prazo de CLAUDEIR BRASIL OLIVEIRA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:04

Decorrido prazo de OSWALDO MACHADO MENDONCA FILHO em 24/07/2023 23:59.
20/07/2023 13:45

Expedição de Certidão.
20/07/2023 07:44

Juntada de Petição de outras peças
20/07/2023 03:20

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2023.
20/07/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/07/2023 03:12

Publicado DECISÃO em 21/07/2023.
20/07/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/07/2023 03:03

Decorrido prazo de Juiz de Direito da 2ª Vara Genérica da Comarca de Buritis - RO em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 03:03

Decorrido prazo de CLAUDEIR BRASIL OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 03:03

Decorrido prazo de OSWALDO MACHADO MENDONCA FILHO em 19/07/2023 23:59.
19/07/2023 11:30

Juntada de documento de comprovação
19/07/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 10:39

Indeferida a petição inicial
18/07/2023 10:59

Conclusos para decisão
18/07/2023 10:58

Juntada de Petição de certidão
14/07/2023 12:05

Decorrido prazo de OSWALDO MACHADO MENDONCA FILHO em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:46

Decorrido prazo de CLAUDEIR BRASIL OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:01

Decorrido prazo de CLAUDEIR BRASIL OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:02

Decorrido prazo de Juiz de Direito da 2ª Vara Genérica da Comarca de Buritis - RO em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:02

Decorrido prazo de CLAUDEIR BRASIL OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:02

Decorrido prazo de OSWALDO MACHADO MENDONCA FILHO em 07/07/2023 23:59.
05/07/2023 08:57

Expedição de Certidão.
05/07/2023 00:43

Publicado DESPACHO em 06/07/2023.
05/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2023 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2023.
05/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO BORGES Processo n. 0806585-46.2023.8.22.0000 Classe: Habeas Corpus Criminal Paciente: CLAUDEIR BRASIL OLIVEIRA Impetrante: OSWALDO MACHADO MENDONCA FILHO, OAB nº MT26038O Impetrado: J.

D.

D.

D. 2.

V.

G.

D.

C.

D.

B. -.

R.

DESPACHO

Vistos. Examinando os autos, constato que o impetrante deixou de juntar a estes a decisão proferida pela autoridade impetrada, neste writ apontado como ato coator, proferido em face do paciente CLAUDEIR BRASIL OLIVEIRA, que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva do paciente, inviabilizando, desta forma, aferir as fundamentações que ensejaram a manutenção de sua segregação. Desta forma, por se tratar de documento imprescindível ao conhecimento deste remédio, determino sua intimação para que supra a irregularidade no prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento da petição inicial. Após, com a apresentação ou não dos referidos documentos, retornem-me os autos concluso. Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Porto Velho-RO, terça-feira, 4 de julho de 2023 Francisco Borges F.

Neto Relator
04/07/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 07:18

Conclusos para decisão
04/07/2023 07:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/07/2023 07:17

Juntada de termo de triagem
03/07/2023 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Valdeci Castellar Citon
03/07/2023 15:55

Reconhecida a prevenção
03/07/2023 15:55

Determinação de redistribuição por prevenção
03/07/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
03/07/2023 00:25

Publicado DESPACHO em 04/07/2023.
03/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des.

Valdeci Castellar Citon Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0806585-46.2023.8.22.0000 Classe: Habeas Corpus Criminal Polo Ativo: CLAUDEIR BRASIL OLIVEIRA ADVOGADO DO PACIENTE: OSWALDO MACHADO MENDONCA FILHO, OAB nº MT26038O Polo Passivo: J.

D.

D.

D. 2.

V.

G.

D.

C.

D.

B. -.

R.

IMPETRADO SEM ADVOGADO(S)

Vistos. Os autos foram distribuídos por sorteio, conforme o termo de triagem (ID 20327565).

Ao analisar os autos de origem nº 0001106-23.2015.8.22.0021, verifico que existe o Habeas Corpus de nº 0805093-53.2022.8.22.0000 o qual foi distribuído para o Desembargador Francisco Borges Ferreira Neto, motivo pelo qual está prevento para conhecer e apreciar este habeas corpus, conforme disposto no art. 142, do RI/TJ.

Dessa forma, encaminhem-se os autos à Vice-Presidência para as providências pertinentes.
30/06/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 13:52

Determinação de redistribuição por prevenção
26/06/2023 08:10

Conclusos para decisão
26/06/2023 08:09

Juntada de termo de triagem
25/06/2023 00:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão da prevenção • Arquivo

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