TJRO - 7005510-45.2021.8.22.0002

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Ariquemes

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Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDMAR MARQUES DE OLIVEIRA

CPF *89.***.*63-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 17:02

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2025 17:02

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2025 08:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2025 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 18:27

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 06/06/2025 18:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2025 17:14

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2025 09:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2025 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 12:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2025 13:18

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 12:59

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 07:29

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2025 00:31

    Decorrido prazo de EDMAR MARQUES DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.

  • 05/04/2025 00:24

    Decorrido prazo de EDMAR MARQUES DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.

  • 20/03/2025 18:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2025 13:59

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 13:40

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 13:25

    Expedição de Ofício.

  • 18/02/2025 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/02/2025 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 11:17

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 11/02/2025 13:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

  • 11/02/2025 13:03

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 13:02

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 01/02/2025 02:18

    Decorrido prazo de EDMAR MARQUES DE OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.

  • 17/01/2025 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2024 00:35

    Decorrido prazo de EDMAR MARQUES DE OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.

  • 02/12/2024 19:54

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2024 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 12:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/11/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 09:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2024 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 15:56

    Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

  • 14/11/2024 00:41

    Decorrido prazo de EDMAR MARQUES DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.

  • 10/11/2024 09:43

    Recebida a denúncia contra EDMAR MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *89.***.*63-20 (AUTOR DO FATO)

  • 10/11/2024 09:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/11/2024 09:43

    Julgado procedente o pedido

  • 07/11/2024 12:09

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/11/2024 10:15 Ariquemes - 1º Juizado Especial.

  • 07/11/2024 10:34

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2024 08:13

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 07:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/10/2024 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 07:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/10/2024 12:45

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 14:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2024 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 18:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/09/2024 09:34

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 12:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2024 11:14

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 11:08

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2024 11:07

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2024 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2024 00:09

    Decorrido prazo de EDMAR MARQUES DE OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59.

  • 09/07/2024 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2024 10:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/07/2024 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 08:06

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 07/11/2024 10:15 Ariquemes - 1º Juizado Especial.

  • 02/07/2024 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 11:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/07/2024 13:23

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2024 10:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2024 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 16:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/08/2024 10:15 Ariquemes - 1º Juizado Especial.

  • 26/02/2024 14:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2024 11:52

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2024 11:12

    Juntada de Petição de outras peças

  • 09/02/2024 11:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/02/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 17:51

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 17:49

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 11:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2024 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 13:18

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 25/01/2024 12:15

    Audiência 3. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Criminal não-realizada para 25/01/2024 08:00 Ariquemes - 1º Juizado Especial.

  • 12/12/2023 00:07

    Decorrido prazo de EDMAR MARQUES DE OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 17:28

    Recebidos os autos.

  • 06/12/2023 17:28

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 05/12/2023 00:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/11/2023 18:45

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 11:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2023 07:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/11/2023 14:32

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 06/11/2023 14:31

    Recebidos os autos.

  • 06/11/2023 14:31

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 06/11/2023 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 14:24

    Audiência 3. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Criminal redesignada para 25/01/2024 08:00 Ariquemes - 1º Juizado Especial.

  • 06/11/2023 13:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2023 17:17

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 09:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2023 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 00:54

    Decorrido prazo de EDMAR MARQUES DE OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 10:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/10/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 15:07

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 15/09/2023 11:34

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 13:45

    Juntada de ata da audiência cejusc

  • 28/08/2023 08:49

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 21/08/2023 08:26

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 09:50

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 15:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/08/2023 08:06

    Recebidos os autos.

  • 04/08/2023 08:06

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 03/08/2023 16:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/08/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 16:41

    Audiência Preliminar designada para 14/09/2023 09:30 Ariquemes - Juizado Especial.

  • 24/07/2023 08:48

    Decorrido prazo de EDMAR MARQUES DE OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 08:55

    Decorrido prazo de EDMAR MARQUES DE OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 13:52

    Publicado DECISÃO em 04/07/2023.

  • 05/07/2023 13:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial  Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, -  Número do processo: 7005510-45.2021.8.22.0002 Classe: Termo Circunstanciado Polo Ativo: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: EDMAR MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO DO AUTOR DO FATO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA       DECISÃO   Ante a indicação de novo endereço e telefone do(a) autor(a) do fato (ID  89157338), redesigne-se a audiência preliminar e renove-se a tentativa de intimação do(a) autor(a) do fato, com as advertências legais, e cientifique-se o Ministério Público.

    Cumpra-se.  Ariquemes/RO, data e horário certificados no sistema PJE.

    Muhammad Hijazi Zaglout Juiz(a) de Direito    

  • 30/06/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 13:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2023 13:04

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 16:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2023 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 17:25

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 13:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 15:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 14:32

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 15/03/2023 12:47

    Audiência Preliminar não-realizada para 15/03/2023 12:30 Ariquemes - Juizado Especial.

  • 07/03/2023 07:48

    Recebidos os autos.

  • 07/03/2023 07:48

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 03/03/2023 17:53

    Mandado devolvido sorteio

  • 03/02/2023 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2023 11:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2023 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2023 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 10:58

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 17/01/2023 10:56

    Recebidos os autos.

  • 17/01/2023 10:56

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 17/01/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 10:49

    Audiência Preliminar redesignada para 15/03/2023 12:30 Ariquemes - Juizado Especial.

  • 09/01/2023 13:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/01/2023 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 08:04

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 28/12/2022 07:05

    Audiência Conciliação não-realizada para 16/12/2022 00:00 Ariquemes - Juizado Especial.

  • 28/12/2022 07:04

    Juntada de ata da audiência cejusc

  • 16/12/2022 21:59

    Audiência Conciliação designada para 16/12/2022 00:00 Ariquemes - Juizado Especial.

  • 14/12/2022 22:17

    Mandado devolvido dependência

  • 09/12/2022 09:38

    Recebidos os autos.

  • 09/12/2022 09:38

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 01/11/2022 15:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/11/2022 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2022 12:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/10/2022 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2022 12:05

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 31/10/2022 12:05

    Recebidos os autos.

  • 31/10/2022 12:05

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 31/10/2022 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 12:04

    Audiência Preliminar designada para 14/12/2022 11:00 Ariquemes - Juizado Especial.

  • 24/10/2022 08:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/10/2022 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 14:23

    Decorrido prazo de EDMAR MARQUES DE OLIVEIRA em 05/10/2022 23:59.

  • 14/09/2022 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 10:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2022 06:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 06:46

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 31/08/2022 20:43

    Audiência Preliminar realizada para 31/08/2022 10:00 Ariquemes - Juizado Especial.

  • 17/08/2022 08:25

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 04/08/2022 10:01

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 10:03

    Recebidos os autos.

  • 29/07/2022 10:03

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 27/07/2022 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2022 10:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/07/2022 19:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/07/2022 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 19:16

    Audiência Preliminar designada para 31/08/2022 10:00 Ariquemes - Juizado Especial.

  • 25/11/2021 15:50

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 15:48

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 11:30

    Juntada de Petição de parecer

  • 24/11/2021 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 09:30

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 08:21

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 09:57

    Outras Decisões

  • 18/06/2021 09:08

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2021 09:06

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 18:29

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70055104520218220002.pdf

  • 16/06/2021 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 01:12

    Decorrido prazo de EDMAR MARQUES DE OLIVEIRA em 15/06/2021 23:59:59.

  • 28/05/2021 00:11

    Publicado DECISÃO em 31/05/2021.

  • 28/05/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/05/2021 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 14:31

    Outras Decisões

  • 26/05/2021 10:41

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 10:40

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 11:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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