02/12/2023 00:42

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE SANSAO SILVA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:36

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 01/12/2023 23:59.
30/11/2023 07:24

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 07:22

Juntada de Certidão
23/11/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 01:47

Publicado DECISÃO em 23/11/2023.
23/11/2023 00:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE SANSAO SILVA em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:40

Determinado o arquivamento
22/11/2023 16:40

Expedido alvará de levantamento
21/11/2023 11:30

Conclusos para despacho
08/11/2023 03:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 07/11/2023 23:59.
31/10/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:13

Publicado NOTIFICAÇÃO em 26/10/2023.
26/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2023.
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7030860-38.2021.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO RIVELLI - RO6640 EXECUTADO: L.

H.

S.

S.

Advogado do(a) EXECUTADO: MARLON LEITE RIOS - RO7642 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais.

O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.

A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade.
25/10/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:36

Juntada de Certidão
25/10/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 00:04

Transitado em Julgado em 23/10/2023
20/10/2023 08:03

Decorrido prazo de MARLON LEITE RIOS em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE SANSAO SILVA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:27

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/10/2023 23:59.
21/09/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:20

Publicado SENTENÇA em 21/09/2023.
20/09/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 09:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2023 12:32

Conclusos para despacho
19/09/2023 12:32

Juntada de Certidão
18/09/2023 16:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 08/09/2023 23:59.
13/09/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 00:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 08/09/2023 23:59.
08/09/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2023.
29/08/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 00:07

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:04

Decorrido prazo de MARLON LEITE RIOS em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE SANSAO SILVA em 15/08/2023 23:59.
30/06/2023 18:55

Juntada de Certidão trânsito em julgado
30/06/2023 00:33

Publicado DESPACHO em 03/07/2023.
30/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7030860-38.2021.8.22.0001 Procedimento Comum Cível REQUERENTE: L.

H.

S.

S.

ADVOGADO DO REQUERENTE: MARLON LEITE RIOS, OAB nº RO7642 REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: FABIO RIVELLI, OAB nº BA34908, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A Valor da Causa: R$ 8.000,00 Data da distribuição: 17/06/2021 DESPACHO Promova-se a mudança de classe processual para cumprimento de sentença. Nos termos do art. 523 do CPC, fica a parte executada intimada para pagar voluntariamente o débito indicado no processo (ID n. 88259405), em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e os honorários advocatícios fixados na sentença, ficando ainda sujeito a atos de expropriação (§3º do art. 523 do CPC).

A intimação se dará pelo Diário da Justiça, nos termos do inciso I do §2º do art. 513 do CPC.

Fica a parte executada ciente de que, com o transcurso do prazo para pagamento voluntário, nos termos do art. 525 do CPC, independente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença.

Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença e após, decorrido o prazo, venha concluso o processo para decisão.

Não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, atualizar o débito e requerer o que entender de direito para o prosseguimento do cumprimento de sentença, sob pena de extinção.

Em caso de requerimento de pesquisa junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, desde logo, deverá apresentar o comprovante de pagamento das custas referentes à diligência pretendida, na forma do art. 17 da Lei n. 3.896/2016 (Regimento de custas do Estado de Rondônia), sob pena de indeferimento.

Em caso de pagamento, intime-se a parte exequente, por meio do seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, informar a satisfação do crédito e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de presunção de aceitação tácita quanto aos valores depositados como sendo o pagamento integral da obrigação.

Cumpra-se.

Porto Velho, 28 de junho de 2023. Renan Kirihata Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
28/06/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 20:13

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 14:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2023 00:39

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/02/2023 23:59.
21/03/2023 19:18

Conclusos para decisão
21/03/2023 11:24

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/02/2023 23:59.
21/03/2023 09:32

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/02/2023 23:59.
21/03/2023 08:28

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/02/2023 23:59.
18/03/2023 13:11

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/02/2023 23:59.
18/03/2023 12:24

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/02/2023 23:59.
18/03/2023 11:42

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/02/2023 23:59.
18/03/2023 10:36

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/02/2023 23:59.
18/03/2023 09:58

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/02/2023 23:59.
16/03/2023 05:10

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/02/2023 23:59.
16/03/2023 03:22

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/02/2023 23:59.
16/03/2023 02:06

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/02/2023 23:59.
16/03/2023 01:44

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/02/2023 23:59.
14/03/2023 18:18

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
14/03/2023 02:39

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/02/2023 23:59.
14/03/2023 01:14

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/02/2023 23:59.
11/03/2023 02:53

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/02/2023 23:59.
11/03/2023 02:43

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/02/2023 23:59.
09/03/2023 02:16

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 11:34

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 10:40

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE SANSAO SILVA em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 10:14

Decorrido prazo de MARLON LEITE RIOS em 28/02/2023 23:59.
01/02/2023 01:40

Publicado SENTENÇA em 02/02/2023.
01/02/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/01/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 09:28

Julgado improcedente o pedido
04/10/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 10:12

Conclusos para decisão
01/10/2021 00:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE SANSAO SILVA em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 00:17

Decorrido prazo de LATAM LINHAS AÉREAS S/A em 30/09/2021 23:59.
23/09/2021 05:32

Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2021.
23/09/2021 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
20/09/2021 20:22

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 17:21

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 21:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 18:36

Decorrido prazo de LATAM LINHAS AÉREAS S/A em 26/08/2021 23:59.
25/08/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 12:27

Juntada de Petição de contestação
04/08/2021 14:49

Juntada de Petição de juntada de ar
02/08/2021 12:13

Juntada de Petição de certidão
17/07/2021 00:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 16/07/2021 23:59:59.
05/07/2021 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2021 11:17

Juntada de Certidão
24/06/2021 17:19

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 00:32

Publicado DESPACHO em 25/06/2021.
24/06/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2021 19:39

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 19:39

Outras Decisões
17/06/2021 11:06

Conclusos para despacho
17/06/2021 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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