TJRO - 7088711-98.2022.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2023 10:05
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/12/2023 23:59.
-
16/12/2023 10:05
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/12/2023 23:59.
-
16/12/2023 10:05
Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 07/12/2023 23:59.
-
16/12/2023 10:05
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 11:40
Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 07/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 11:40
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 11:38
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 11:38
Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 07/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 13:16
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
08/12/2023 09:47
Expedição de Certidão.
-
08/12/2023 00:04
Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 07/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 00:04
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 00:04
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 00:04
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 00:04
Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 07/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 00:04
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 00:02
Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 07/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 00:02
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 00:02
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 00:02
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 00:02
Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 07/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 00:02
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 17:12
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/11/2023 00:02
Publicado ACÓRDÃO em 15/11/2023.
-
15/11/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal / 1ª Turma Recursal - Gabinete 02 Processo: 7088711-98.2022.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: URSULA GONCALVES THEODORO DE FARIA SOUZA Data distribuição: 04/10/2023 11:27:36 Data julgamento: 08/11/2023 Polo Ativo: LILIANE GASTAO HONORATO e outros Advogado do(a) RECORRENTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO STEGMANN - RO6063-A Polo Passivo: BANCO DO BRASIL SA e outros Advogado do(a) RECORRIDO: RODRIGO STEGMANN - RO6063-A Advogado do(a) RECORRIDO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A RELATÓRIO Dispenso o relatório na forma da Lei 9.099/95.
VOTO Conheço do recurso interposto eis que presentes os pressupostos de admissibilidade.
A parte embargante sustenta a existência de omissão na decisão emanada por esta Turma Recursal, em virtude de não ter constado de forma expressa o deferimento do pedido de gratuidade de justiça.
Ocorre que não assiste razão ao embargante, tendo em vista que o recurso foi analisado, mesmo sem recolhimento do preparo e ainda, na parte final da decisão, quando da condenação em custas e honorários, há expressa ressalva quanto a justiça gratuita concedida.
Assim, evidente que houve a devida análise quanto ao pleito referente a gratuidade, sendo, inclusive, deferido.
Ante o exposto, voto para REJEITAR aos embargos de declaração.
Após o trânsito em julgado, remeta-se os autos à origem.
EMENTA Embargos de declaração.
Omissão.
Inexistência.
Incabíveis os embargos quando ausentes os defeitos previstos no art. 48 da Lei n° 9.099/95.
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Magistrados da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e de acordo com gravação em áudio da sessão, em, EMBARGOS DE DECLARACAO CONHECIDOS E REJEITADOS A UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
Porto Velho, 08 de Novembro de 2023 Relator URSULA GONCALVES THEODORO DE FARIA SOUZA RELATOR -
14/11/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 11:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/11/2023 11:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/11/2023 11:20
Juntada de Petição de certidão
-
06/11/2023 11:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
06/10/2023 08:51
Pedido de inclusão em pauta
-
06/10/2023 07:17
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 11:27
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
29/09/2023 11:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Turma Recursal - Gabinete 01
-
29/09/2023 11:55
Determinação de redistribuição por prevenção
-
28/09/2023 10:36
Conclusos para decisão
-
28/09/2023 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Turma Recursal - Gabinete 01
-
26/09/2023 00:01
Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 00:01
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 00:01
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 00:01
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 00:01
Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 00:01
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 16:03
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 08:38
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
31/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
31/08/2023 00:00
Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2023.
-
30/08/2023 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 08:00
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AUTOR) e provido
-
30/08/2023 08:00
Conhecido o recurso de LILIANE GASTAO HONORATO - CPF: *71.***.*22-68 (RECORRENTE) e não-provido
-
28/08/2023 12:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/08/2023 12:41
Juntada de Petição de certidão
-
24/08/2023 08:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
04/08/2023 08:45
Pedido de inclusão em pauta
-
03/08/2023 11:38
Conclusos para decisão
-
02/08/2023 11:12
Recebidos os autos
-
02/08/2023 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7004720-73.2022.8.22.0019
Marcelo Ferreira Caldeira
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 22/12/2022 17:47
Processo nº 7004130-96.2022.8.22.0019
Joao Bosco da Rocha
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 08/11/2022 17:49
Processo nº 7024347-83.2023.8.22.0001
Marinete Alves da Silva Pereira de Souza
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Advogado: Hugo Cavalcante Guimaraes
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 20/04/2023 06:11
Processo nº 7070790-29.2022.8.22.0001
Banco do Brasil SA
Damiao Hadeija de Oliveira
Advogado: Italo Scaramussa Luz
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 31/08/2023 11:11
Processo nº 7070790-29.2022.8.22.0001
Damiao Hadeija de Oliveira
Banco do Brasil SA
Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 23/09/2022 23:11