01/08/2025 08:47

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 08:47

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2025 08:42

Juntada de Certidão trânsito em julgado
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS FIALHO em 29/07/2025 23:59.
07/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2025 03:02

Publicado SENTENÇA em 07/07/2025.
04/07/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:16

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
06/03/2025 12:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/03/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 11:36

Conclusos para despacho
25/02/2025 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/01/2025 23:59.
03/02/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:56

Juntada de documento de comprovação
30/01/2025 03:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
20/01/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:17

Juntada de documento de comprovação
13/01/2025 09:43

Expedição de Ofício.
11/12/2024 00:16

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS FIALHO em 10/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:05

Publicado DESPACHO em 14/11/2024.
13/11/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 07:39

Expedido alvará de levantamento
29/05/2024 12:11

Conclusos para despacho
21/05/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/05/2024 23:59.
07/05/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:30

Juntada de Certidão
25/04/2024 11:33

Juntada de documento de comprovação
25/04/2024 11:28

Juntada de documento de comprovação
16/02/2024 01:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 09:57

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 08:44

Juntada de documento de comprovação
13/12/2023 00:14

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS FIALHO em 12/12/2023 23:59.
20/11/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:55

Publicado DESPACHO em 20/11/2023.
20/11/2023 00:00

Intimação

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 PROCESSO: 0017252-36.2014.8.22.0002 Classe : Execução Fiscal Assunto : Dívida Ativa (Execução Fiscal) EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: JOAO DE DEUS FIALHO, CPF nº *70.***.*55-87 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.115,50 DESPACHO Defiro o requerido: a) Sejam recolhidos os honorários advocatícios, no importe de 326,28 (trezentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos) sobre o depositado na conta remunerada do juízo, devendo ser transferidos segundo informações em anexo. b) O valor de R$ 3.262,28 (três mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos) deverá ser destinado ao Tesouro Estadual, por meio do pagamento do DARE, emitido no sítio da Sefin (www.sefin.ro.gov.br), Dare Avulso> Dare PGE: c) Destinar o valor necessário para o pagamento das custas processuais, a ser pago por meio de boleto bancário emitido pelo sítio do Tribunal de Justiça de Rondônia (www.tjro.jus.br); No prazo máximo de dez dias, transfira o valor da conta judicial vinculada à estes autos, conforme determinado.

A transferência deverá ser realizada via DARE - PGE, disponibilizado no site da Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia – SEFIN (http://www.portal.sefin.ro.gov.br). Após, o Juízo deverá ser informado, com remessa dos respectivos comprovantes.

Decorrido o lapso temporal, solicite informações quanto à comprovação das transferências.

Ultimadas as providências supra, manifeste-se o exequente, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, dando ÚTIL andamento ao feito, no prazo impreterível de 10 (dez) dias, com base no art. 8º e 10º do CPC/2015.

Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO. Porto Velho/RO , 17 de novembro de 2023.

Kalleb Grossklauss Barbato Juiz (a) de Direito
17/11/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 10:56

Expedido alvará de levantamento
01/08/2023 00:06

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 31/07/2023 23:59.
19/07/2023 18:00

Conclusos para despacho
18/07/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2023 00:19

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS FIALHO em 07/07/2023 23:59.
29/06/2023 02:51

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2023.
29/06/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Rua José Camacho, - de 480/481 a 859/860, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-330 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo : 0017252-36.2014.8.22.0002 Classe : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: Estado de Rondônia EXECUTADO: JOAO DE DEUS FIALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PENHORA ONLINE De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte executada INTIMADA da penhora "on-line", realizada pelo sistema SisbaJud, ID 92322310 do feito em referência, no valor de R$ 5.179,41 (cinco mil, cento e setenta e nove reais, e quarenta e um centavos), bem como de que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis para impugnar a apreensão, se assim desejar.

DESPACHO ID 92322356: "Considerando ter sido positiva a apreensão de ativos financeiros pelo sistema eletrônico de valores em nome do(a) executado(a), via SISBAJUD, em nome do executado EXECUTADO: JOAO DE DEUS FIALHO, determino a intimação do mesmo para querendo impugnar a apreensão em 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 854 § 3 do NCPC.

Não tendo advogado nos autos, intime-se pessoalmente via Carta- AR (Art. 854 § 2). (...).

Leonel Pereira da Rocha Juiz(a) de Direito".

Porto Velho, 28 de junho de 2023.

Técnico Judiciário (assinado digitalmente)
28/06/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 08:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/05/2023 19:12

Conclusos para decisão
25/05/2023 00:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/05/2023 23:59.
23/05/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 08:04

Conclusos para despacho
30/01/2023 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
10/10/2022 07:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/10/2022 23:59.
29/09/2022 12:47

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS FIALHO em 28/09/2022 23:59.
13/09/2022 02:26

Publicado DESPACHO em 14/09/2022.
13/09/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2022 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/07/2022 23:59.
26/07/2022 12:37

Conclusos para julgamento
25/07/2022 14:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/07/2022 23:59.
25/05/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 08:19

Processo Desarquivado
21/07/2021 10:59

Juntada de autos digitalizados
11/11/2020 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 00:31

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS FIALHO em 03/11/2020 23:59:59.
22/10/2020 17:54

Arquivado Provisoriamente
22/10/2020 17:54

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 00:12

Publicado DECISÃO em 08/10/2020.
07/10/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 17:06

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 17:06

Outras Decisões
01/10/2020 12:23

Conclusos para decisão
30/09/2020 14:41

Juntada de Certidão
19/08/2020 00:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/08/2020 23:59:59.
24/06/2020 11:39

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 00:32

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS FIALHO em 07/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 09:11

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 10:43

Expedição de Outros documentos.
17/12/2019 00:52

Publicado DECISÃO em 19/12/2019.
17/12/2019 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 10:17

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 10:17

Outras Decisões
03/12/2019 10:00

Conclusos para decisão
29/04/2019 11:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/04/2019 23:59:59.
11/03/2019 08:43

Juntada de Petição de petição
22/02/2019 12:43

Expedição de Outros documentos.
18/02/2019 07:42

Expedição de Outros documentos.
06/02/2019 10:46

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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