15/02/2024 10:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
15/02/2024 10:16

Transitado em Julgado em 09/02/2024
15/02/2024 10:16

Expedição de Certidão.
10/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ALDENEIDE MONTEIRO DE LIMA CARDOSO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:03

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:00

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:00

Decorrido prazo de ALDENEIDE MONTEIRO DE LIMA CARDOSO em 09/02/2024 23:59.
14/12/2023 08:26

Expedição de Certidão.
14/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/12/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 14/12/2023.
13/12/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 12:59

Conhecido o recurso de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA - CNPJ: 84.***.***/0001-70 (APELANTE) e provido
08/12/2023 13:29

Juntada de Petição de certidão
07/12/2023 07:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2023 07:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2023 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2023 11:04

Expedição de Certidão.
25/10/2023 13:25

Pedido de inclusão em pauta
25/10/2023 11:59

Conclusos para decisão
25/10/2023 10:41

Juntada de termo de triagem
20/10/2023 07:59

Recebidos os autos
20/10/2023 07:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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