TJRO - 7038173-79.2023.8.22.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Companhias Aereas
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 02:19
Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 02:07
Decorrido prazo de ENY ANDRADE ARAUJO em 29/01/2024 23:59.
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24/01/2024 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
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24/01/2024 01:40
Publicado SENTENÇA em 24/01/2024.
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23/01/2024 15:13
Arquivado Definitivamente
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23/01/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2024 13:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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22/01/2024 12:48
Conclusos para despacho
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22/01/2024 09:04
Juntada de Petição de outras peças
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11/01/2024 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
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11/01/2024 02:04
Publicado INTIMAÇÃO em 11/01/2024.
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10/01/2024 15:40
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2024 15:39
Processo Desarquivado
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21/11/2023 14:09
Juntada de Petição de petição
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07/11/2023 14:17
Arquivado Definitivamente
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07/11/2023 14:14
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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02/11/2023 00:20
Decorrido prazo de ENY ANDRADE ARAUJO em 01/11/2023 23:59.
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02/11/2023 00:18
Decorrido prazo de DOUGLAS DIAS DO CARMO em 01/11/2023 23:59.
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01/11/2023 00:23
Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 31/10/2023 23:59.
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20/10/2023 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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20/10/2023 13:08
Publicado SENTENÇA em 17/10/2023.
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16/10/2023 12:40
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2023 12:40
Julgado procedente o pedido
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28/09/2023 19:20
Conclusos para despacho
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28/09/2023 08:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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27/09/2023 00:37
Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 26/09/2023 23:59.
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27/09/2023 00:26
Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 26/09/2023 23:59.
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26/09/2023 16:10
Juntada de Petição de outras peças
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18/09/2023 19:13
Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 05/09/2023 23:59.
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11/09/2023 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
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11/09/2023 01:27
Publicado DECISÃO em 11/09/2023.
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11/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7038173-79.2023.8.22.0001 REQUERENTE: ENY ANDRADE ARAUJO, RUA FÊNIX 117277 ULYSSES GUIMARÃES - 76813-832 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: DOUGLAS DIAS DO CARMO, OAB nº RO10022 REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A., AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 6490 AEROPORTO - 76803-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A Decisão Em atenção à politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução n. 385/2021, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo TJRO aderido.
Recentemente, foi editada a Resolução n. 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário.
Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo.
A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição.
No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados.
Daí que faculto às partes se manifestarem, no prazo comum de 10 (dez) dias, quanto ao interesse na redistribuição do processo para o Núcleo de Justiça 4.0, onde prosseguirão no estado em que se encontram.
Havendo recusa expressa de qualquer das partes quanto a remessa ao Núcleo 4.0, o feito permanecerá neste juízo, devendo retornar a conclusão.
Havendo aceitação expressa de remessa e/ou não havendo manifestação, o silêncio será interpretado como interesse na redistribuição do feito, devendo os autos serem remetidos ao Núcleo 4.0.
Intimem-se.
Serve como comunicação.
Porto Velho, 8 de setembro de 2023 .
Danilo Augusto Kanthack Paccini Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 -
08/09/2023 12:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/09/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2023 12:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/09/2023 11:50
Conclusos para julgamento
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06/09/2023 00:50
Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 05/09/2023 23:59.
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05/09/2023 17:48
Juntada de Petição de outras peças
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29/08/2023 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
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29/08/2023 03:16
Publicado INTIMAÇÃO em 29/08/2023.
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28/08/2023 08:38
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
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28/08/2023 03:31
Publicado DESPACHO em 28/08/2023.
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27/08/2023 14:24
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2023 14:24
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2023 14:24
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2023 07:43
Conclusos para julgamento
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17/08/2023 22:27
Juntada de Petição de outras peças
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25/07/2023 05:21
Publicado INTIMAÇÃO em 26/07/2023.
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25/07/2023 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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24/07/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2023 10:39
Juntada de Petição de contestação
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28/06/2023 03:32
Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2023.
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28/06/2023 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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27/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7038173-79.2023.8.22.0001 REQUERENTE: ENY ANDRADE ARAUJO Advogado do(a) REQUERENTE: DOUGLAS DIAS DO CARMO - RO10022 REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.
INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE (VIA DJE) Fica Vossa Senhoria intimada de que a audiência de conciliação inaugural designada automaticamente pelo sistema foi cancelada, em cumprimento ao que foi determinado no SEI 0002342-13.2022.822.8800 (retirada da pauta de conciliação dos grandes litigantes) e Nota Técnica n. 02/2022/CIJERO/PRESI/TJRO.
Fica ainda devidamente cientificada de que poderá haver a designação de audiência de conciliação com pautas temáticas ou mutirões, desde que haja manifestação das partes nesse sentido.
Dessa forma, haverá a citação e intimação da parte requerida para apresentar contestação no prazo de 15 dias.
Encerrado o prazo, Vossa Senhoria será intimada para apresentar réplica à contestação também no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação ou ciência do ato respectivo.
Porto Velho, 26 de junho de 2023. -
26/06/2023 22:09
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2023 22:09
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2023 22:08
Audiência Conciliação - JEC cancelada para 31/07/2023 09:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
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26/06/2023 22:07
Juntada de Certidão
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19/06/2023 14:47
Audiência Conciliação - JEC designada para 31/07/2023 09:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
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19/06/2023 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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