26/02/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Balcão Virtual: https://meet.google.com/iaf-porq-nmf E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3309-8110 (Central de Atendimento) Número do processo: 7004202-76.2018.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: MICHAEL DOS SANTOS BRITO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR, OAB nº RO2394 Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO

Vistos.

Tendo em vista a pendência de julgamento do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade sob o n. 0812508-19.2024.8.22.0000, determino a suspensão dos autos até a resolução do incidente.

Pratique-se o necessário.

Ariquemes/RO, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti Juiz (a) de direito
11/02/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:08

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0812508-19.2024.8.22.0000
10/02/2025 15:54

Conclusos para decisão
10/02/2025 15:54

Juntada de Certidão
18/11/2024 09:19

Juntada de Certidão
12/11/2024 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 09:55

Conclusos para decisão
12/11/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/11/2024 23:59.
14/10/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:32

Publicado DECISÃO em 14/10/2024.
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 Balcão Virtual: https://meet.google.com/iaf-porq-nmf E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3309-8110 (Central de Atendimento) Número do processo: 7004202-76.2018.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: MICHAEL DOS SANTOS BRITO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR, OAB nº RO2394 Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO

Vistos.

Intime-se as partes para manifestarem e requererem o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Pratique-se o necessário.

SERVE O PRESENTE DE OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA.

Ariquemes/RO, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti Juiz(a) de Direito
11/10/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 11:43

Conclusos para decisão
10/10/2024 11:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/10/2024 11:42

Desentranhado o documento
10/10/2024 11:42

Cancelada a movimentação processual
21/03/2024 08:40

Juntada de Certidão
05/09/2023 00:30

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 04/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:25

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 01/09/2023 23:59.
31/08/2023 07:37

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
18/08/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 01:40

Publicado DECISÃO em 18/08/2023.
17/08/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 13:19

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0804495-07.2019.8.22.0000
16/08/2023 07:07

Conclusos para despacho
15/08/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 01:55

Publicado DECISÃO em 15/08/2023.
14/08/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 10:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/08/2023 11:41

Decorrido prazo de MICHAEL DOS SANTOS BRITO em 19/07/2023 23:59.
02/08/2023 11:30

Decorrido prazo de PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR em 19/07/2023 23:59.
02/08/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
02/08/2023 11:07

Publicado DECISÃO em 27/06/2023.
02/08/2023 08:20

Conclusos para decisão
25/07/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 07:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 08:02

Conclusos para despacho
15/06/2023 11:16

Processo Desarquivado
15/06/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 14:23

Arquivado Definitivamente
30/06/2020 14:22

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
30/06/2020 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2018 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/11/2018 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/11/2018 23:59:59.
01/11/2018 18:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/11/2018 17:28

Conclusos para decisão
30/10/2018 11:17

Juntada de Petição de petição
30/10/2018 11:17

Juntada de Petição de petição
26/10/2018 23:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 24/10/2018 23:59:59.
17/10/2018 10:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2018 09:19

Juntada de Petição de petição
09/10/2018 11:52

Juntada de Petição de petição
04/10/2018 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 08/10/2018.
04/10/2018 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2018 12:06

Expedição de Outros documentos.
13/09/2018 11:32

Julgado improcedente o pedido
04/09/2018 10:52

Conclusos para julgamento
10/07/2018 06:05

Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2018.
09/07/2018 11:17

Juntada de Petição de petição
09/07/2018 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2018 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 08/06/2018 23:59:59.
08/06/2018 12:31

Juntada de Petição de contestação
18/04/2018 11:20

Juntada de Petição de petição
16/04/2018 17:19

Expedição de Outros documentos.
16/04/2018 17:19

Expedição de Outros documentos.
16/04/2018 16:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2018 09:42

Conclusos para decisão
10/04/2018 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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