07/03/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:43

Decorrido prazo de WYRIK ALONNE VASCONCELOS CANTO em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 13:45

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 01:31

Publicado DESPACHO em 28/02/2024.
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 7012913-29.2021.8.22.0014 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública AUTOR: WYRIK ALONNE VASCONCELOS CANTO, RUA MIL OITOCENTOS E ONZE 1545 BELA VISTA - 76982-038 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: LAYANNA MABIA MAURICIO, OAB nº RO3856, MARCIA DE OLIVEIRA LIMA, OAB nº RO3495 ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA valor da causa: R$ 1.540,45 DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO Considerando que embora intimado o exequente quedou-se inerte, arquivem-se os autos, sem prejuízo de eventual desarquivamento, se apresentado cumprimento de sentença.

Intimem-se.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO.

Vilhena, 27 de fevereiro de 2024 Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral Juiz de Direito
27/02/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 12:37

Conclusos para decisão
15/12/2023 00:31

Decorrido prazo de WYRIK ALONNE VASCONCELOS CANTO em 14/12/2023 23:59.
29/11/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 29/11/2023.
28/11/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 13:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/11/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 08:02

Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 08:01

Decorrido prazo de WYRIK ALONNE VASCONCELOS CANTO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 07:52

Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 19:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/11/2023 19:39

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 08:30

Publicado DESPACHO em 09/10/2023.
09/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 7012913-29.2021.8.22.0014 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública AUTOR: WYRIK ALONNE VASCONCELOS CANTO ADVOGADOS DO AUTOR: LAYANNA MABIA MAURICIO, OAB nº RO3856, MARCIA DE OLIVEIRA LIMA, OAB nº RO3495 REU: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA R$ 1.540,45 DESPACHO Nada obstante o despacho anterior, verifico que o adequado cumprimento do julgado pressupõe a prévia implantação pelo Estado do divisor 200, para que depois o credor possa apresentar os cálculos do período prévio à implementação.

Assim, intime-se o Estado de Rondônia para no prazo de 15 dias comprovar a implantação das horas extras e do adicional noturno, aplicando o divisor 200, conforme os parâmetros da sentença.

Comprovada a implementação, intime-se a parte exequente para apresentar os cálculos, no prazo de 10 dias.

Intimem-se.

Vilhena, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral Juiz de Direito
06/10/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 16:28

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
17/08/2023 10:52

Conclusos para decisão
11/08/2023 17:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2023 08:00

Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 14/07/2023 23:59.
24/07/2023 05:52

Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 14/07/2023 23:59.
24/07/2023 03:26

Decorrido prazo de WYRIK ALONNE VASCONCELOS CANTO em 14/07/2023 23:59.
20/07/2023 08:00

Decorrido prazo de WYRIK ALONNE VASCONCELOS CANTO em 14/07/2023 23:59.
20/07/2023 06:27

Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 14/07/2023 23:59.
20/07/2023 04:37

Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:29

Decorrido prazo de WYRIK ALONNE VASCONCELOS CANTO em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:25

Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:22

Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 14/07/2023 23:59.
30/06/2023 09:31

Publicado DESPACHO em 30/06/2023.
30/06/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 7012913-29.2021.8.22.0014 Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: WYRIK ALONNE VASCONCELOS CANTO, RUA MIL OITOCENTOS E ONZE 1545 BELA VISTA - 76982-038 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: LAYANNA MABIA MAURICIO, OAB nº RO3856, MARCIA DE OLIVEIRA LIMA, OAB nº RO3495 Estado de Rondônia ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA valor da causa: R$ 1.540,45 DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO Altere-se a classe para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

A correção dos cálculos das horas de adicional noturno é de competência da parte exequente, de acordo com os parâmetros da sentença.

Prazo: 10 dias.

Intimem-se. Após, voltem os autos conclusos para decisão. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO.

Vilhena, 27 de junho de 2023 Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral Juiz de Direito
27/06/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2023 21:11

Conclusos para decisão
14/02/2023 21:10

Juntada de Certidão
22/11/2022 23:25

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
19/11/2022 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/11/2022 23:59.
18/11/2022 00:25

Decorrido prazo de WYRIK ALONNE VASCONCELOS CANTO em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 00:25

Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 17/11/2022 23:59.
31/10/2022 03:10

Publicado SENTENÇA em 01/11/2022.
31/10/2022 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/10/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 12:42

Julgado procedente o pedido
27/10/2022 12:42

Julgamento com Resolução de Mérito
02/05/2022 12:59

Conclusos para julgamento
29/03/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 02:22

Publicado DESPACHO em 17/03/2022.
16/03/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 12:35

Outras Decisões
22/02/2022 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/02/2022 23:59.
18/01/2022 11:21

Juntada de Petição de contestação
18/01/2022 11:20

Juntada de Petição de contestação
11/01/2022 14:51

Conclusos para despacho
05/01/2022 13:45

Juntada de Petição de petição
18/12/2021 00:24

Decorrido prazo de WYRIK ALONNE VASCONCELOS CANTO em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 00:23

Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 17/12/2021 23:59.
15/12/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 00:59

Publicado DESPACHO em 16/12/2021.
15/12/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 13:26

Audiência Conciliação cancelada para 02/05/2022 08:40 Vilhena - Juizado Especial.
14/12/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 09:16

Outras Decisões
13/12/2021 09:56

Conclusos para despacho
10/12/2021 21:59

Audiência Conciliação designada para 02/05/2022 08:40 Vilhena - Juizado Especial.
10/12/2021 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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