18/12/2024 00:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2024 23:59.
02/11/2024 01:02

Decorrido prazo de EDMILSON SIMOES em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 15:53

Juntada de Certidão
30/10/2024 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 08:12

Publicado SENTENÇA em 30/10/2024.
29/10/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2024 17:34

Conclusos para julgamento
20/10/2024 20:32

Decorrido prazo de EDMILSON SIMOES em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 12:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/10/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 02:06

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2024.
09/10/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 00:46

Decorrido prazo de EDMILSON SIMOES em 12/09/2024 23:59.
04/09/2024 18:58

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
04/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2024.
04/09/2024 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:51

Expedição de Alvará.
30/08/2024 14:38

Juntada de Certidão
15/08/2024 00:24

Decorrido prazo de EDMILSON SIMOES em 14/08/2024 23:59.
23/07/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 01:06

Publicado DECISÃO em 23/07/2024.
22/07/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/07/2024 10:26

Conclusos para decisão
12/07/2024 00:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 22:59

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
06/07/2024 00:49

Decorrido prazo de EDMILSON SIMOES em 05/07/2024 23:59.
27/06/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2024.
26/06/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:39

Juntada de Certidão
21/06/2024 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2024 23:59.
30/05/2024 00:21

Decorrido prazo de EDMILSON SIMOES em 29/05/2024 23:59.
14/05/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 00:27

Publicado DECISÃO em 07/05/2024.
06/05/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:47

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2024 23:59.
05/04/2024 18:20

Conclusos para despacho
02/04/2024 09:51

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2024 09:51

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
02/04/2024 00:49

Decorrido prazo de EDMILSON SIMOES em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2024.
19/03/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 20:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/03/2024 20:58

Juntada de Certidão trânsito em julgado
08/03/2024 00:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.
17/02/2024 01:13

Decorrido prazo de EDMILSON SIMOES em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 01:10

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUE TEIXEIRA (PERITO) em 16/02/2024 23:59.
22/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 02:59

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 11:02

Julgado procedente o pedido
10/11/2023 10:45

Conclusos para decisão
10/11/2023 00:43

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:38

Decorrido prazo de EDMILSON SIMOES em 01/11/2023 23:59.
24/10/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 01:17

Publicado INTIMAÇÃO em 24/10/2023.
23/10/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 02:32

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2023.
22/09/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 08:58

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 09:49

Decorrido prazo de FABIO CHARLES DA SILVA em 20/07/2023 23:59.
24/07/2023 05:18

Decorrido prazo de EDMILSON SIMOES em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:59

Decorrido prazo de EDMILSON SIMOES em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:58

Decorrido prazo de FABIO CHARLES DA SILVA em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 04:43

Decorrido prazo de EDMILSON SIMOES em 11/07/2023 23:59.
14/07/2023 13:04

Juntada de Certidão
12/07/2023 00:22

Decorrido prazo de EDMILSON SIMOES em 11/07/2023 23:59.
05/07/2023 09:44

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2023.
05/07/2023 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo : 7007498-18.2023.8.22.0007 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDMILSON SIMOES Advogado do(a) AUTOR: FABIO CHARLES DA SILVA - RO4898 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - PERÍCIA Fica a parte AUTORA intimada, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição do Perito Judicial ID 92678499, bem como tomar ciência da data e local da realização da perícia.
30/06/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 07:42

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 03:33

Publicado DECISÃO em 29/06/2023.
28/06/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Endereço eletrônico: [email protected] Número do processo: 7007498-18.2023.8.22.0007 AUTOR: EDMILSON SIMOES, CPF nº *83.***.*05-53, RUA DOS SURUÍS 3653, - DE 3470/3471 A 3787/3788 TEIXEIRÃO - 76965-620 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: FABIO CHARLES DA SILVA, OAB nº RO4898 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SERVE DE CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO 1. Trata-se de ação previdenciária com requerimento de tutela provisória de urgência (tutela antecipada).

O art. 300 do CPC autoriza provimento dessa natureza quando houver elementos que evidenciam a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano à esfera jurídica da parte.

Por ora, inexistem elementos de convicção que exponham a verossimilhança das alegações, uma vez que a incapacidade, exigida para a concessão do benefício, não está demonstrada, havendo necessidade de prova pericial sobre a questão. Dessarte, indefiro a medida de urgência postulada. 2.

Deixo de designar audiência de conciliação em razão do órgão de representação judicial não comparecer em audiência, o que torna inócua a sua realização do ato (interpretação analógica do art. 334, § 4º, CPC). 3.

Por razões de celeridade processual, tratando-se de prova imprescindível ao processo, em relação a qual há interesse de ambas as partes, fica desde logo determinada a produção de prova pericial. Nomeio o Perito, Dr.

Vitor Henrique Teixeira, médico, ortopedista, CRM-RO 8850, CPF n. 919.665. 902-53 que atende no Hospital Samar, Av.

São Paulo, 2326 - Centro, Cacoal -RO e cadastrado(a) como perito(a) na Justiça Federal, consoante as diretrizes do CJF e CNJ, o(a) qual deverá ser intimado(a) via PJe do encargo. 4.

Agendada a perícia médica, a intimação da parte autora dar-se-á por meio de seu advogado(a), o qual deverá informá-la quanto à necessidade de apresentar ao perito laudos e exames médicos recentes, sob pena de prejuízo à perícia e atraso na tramitação do processo. 5.

Após a juntada do laudo pericial, CITE-SE o requerido para integrar a relação processual (art. 238, CPC), comunicando que o prazo para contestar é de 15 (quinze) dias, contado em dobro (arts. 183 e 335, CPC). 6.

Após, intime-se a parte autora para, querendo apresentar réplica no prazo de 15 dias (art. 350 e ss do CPC). 7. Deverá a parte autora por seu advogado, coligir ao feito o contato eletrônico para os fins de intimações (número de telefone, e-mail, whatsapp, etc.), no prazo da defesa. 8.

Tendo em vista o reconhecimento da hipossuficiência, defiro a gratuidade da justiça. 9.

Proceda-se a tramitação prioritária termos do art. 71 da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e art. 1.048, inciso I do Código de Processo Civil 10.

Valor da causa: R$ 15.840,00. 9 (se o caso).

Proceda-se a tramitação prioritária termos do art. 1.048, inciso I do CPC (portadora de doença grave).

Destaque-se o sistema. Cacoal/RO, 27 de junho de 2023. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
27/06/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 06:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 06:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDMILSON SIMOES.
27/06/2023 06:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/06/2023 16:04

Conclusos para decisão
16/06/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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