05/11/2024 07:04

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 07:04

Juntada de Certidão
31/10/2024 01:49

Decorrido prazo de ALICE RIBEIRO KRAUZ em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:43

Decorrido prazo de DEISE CRISTINA RIBEIRO LOPES em 25/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:29

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 25/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:26

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 25/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
30/10/2024 00:32

Publicado SENTENÇA em 23/10/2024.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE 7001500-66.2023.8.22.0008 Atraso de vôo, Cancelamento de vôo Cumprimento de sentença REQUERENTE: A.

R.

K., CPF nº *28.***.*24-38, RUA ROSA PEDRO AGOSTINHO 2009 JORGE TEIXEIRA - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: JESSINI MARIE SANTOS SILVA, OAB nº RO6117 REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A., AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 6490 AEROPORTO - 76803-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS16264, LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A SENTENÇA Cuida-se de execução de título judicial movido por REQUERENTE: A.

R.

K. em desfavor de REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A..

O feito tramitou regularmente, advindo, agora, notícia acerca da satisfação da obrigação imposta.

Assim, a extinção do feito é medida de rigor.

Posto isto, diante do que consta dos autos, JULGO EXTINTO, por sentença, o feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Tratando-se de satisfação da obrigação pelo pagamento, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, nada pendente, arquivem-se, procedendo-se às baixas devidas.

Cumpra-se.

CUMPRA-SE A PRESENTE SENTENÇA SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G).

Espigão do Oeste/RO, data certificada.

EDERSON PIRES DA CRUZ Juiz Substituto
22/10/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:30

em cooperação judiciária
22/10/2024 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2024 11:38

Conclusos para despacho
05/09/2024 00:55

Decorrido prazo de ALICE RIBEIRO KRAUZ em 04/09/2024 23:59.
27/08/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 01:15

Publicado INTIMAÇÃO em 27/08/2024.
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7001500-66.2023.8.22.0008 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: A.

R.

K.

Advogado do(a) REQUERENTE: JESSINI MARIE SANTOS SILVA - RO6117 REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

Advogados do(a) REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884, RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção pelo cumprimento da obrigação e arquivamento.
26/08/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 01:36

Publicado INTIMAÇÃO em 03/04/2024.
03/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Número do processo: 7001500-66.2023.8.22.0008 Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: A.

R.

K.

ADVOGADO DO AUTOR: JESSINI MARIE SANTOS SILVA, OAB nº RO6117 Polo Passivo: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

ADVOGADOS DO REU: RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS16264, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO Cuida-se de procedimento afeto a cumprimento de sentença que impôs obrigação de fazer.

RETIFIQUE-SE A CLASSE PROCESSUAL.

Na forma do art. 497 caput, c/c art. 513 caput, do CPC, determina-se a intimação da parte executada para que, em 15 (quinze) dias, a contar da intimação, cumpra a obrigação de fazer determinada no provimento judicial, consistente em enviar 2 vouchers a autora no e-mail [email protected], sendo que cada voucher corresponderá a 01 (uma) passagem de ida e 01(uma) de volta (exclusivamente sob a tarifa MAIS AZUL) para qualquer trecho doméstico regular operado pela empresa (exceto multitrechos) com validade de 12 (doze) meses da data em que o acordo foi celebrado em audiência de conciliação para a realização da viagem de ida e volta, sob pena de medidas de efetivação que possam se fazer necessárias, à disposição do juízo, inclusive multa, que, desde logo, fixo no valor de R$ 100,00 ao dia, até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Para tanto, CITE-SE e INTIME-SE o executado, via sistema e/ou por seu advogado constituído.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA / MANDADO / CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), observando-se o(s) seguinte(s) endereço(s) para localização: REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A., AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 6490 AEROPORTO - 76803-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Decorrido o prazo, ausente cumprimento da obrigação, certifique-se e abra-se vista a exequente para impulsionar, em 15 dias.

Na sequência, tornem os autos conclusos.

Pratique-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Espigão do Oeste/RO, data certificada.

BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO DOS SANTOS Juiz de Direito
02/04/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/10/2023 17:28

Decorrido prazo de JESSINI MARIE SANTOS SILVA em 17/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:25

Decorrido prazo de ALICE RIBEIRO KRAUZ em 17/10/2023 23:59.
19/10/2023 07:55

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 17/10/2023 23:59.
25/09/2023 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
25/09/2023 17:50

Publicado DESPACHO em 21/09/2023.
30/08/2023 13:50

em cooperação judiciária
30/08/2023 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:50

em cooperação judiciária
30/08/2023 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 11:10

Conclusos para despacho
17/08/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 16:43

Decorrido prazo de JESSINI MARIE SANTOS SILVA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:17

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:17

Decorrido prazo de ALICE RIBEIRO KRAUZ em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:14

Decorrido prazo de JESSINI MARIE SANTOS SILVA em 29/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:24

Publicado SENTENÇA em 28/06/2023.
27/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/06/2023 00:00

Intimação

7001500-66.2023.8.22.0008 Atraso de vôo, Cancelamento de vôo Procedimento Comum Cível R$ 7.000,00 AUTOR: A.

R.

K., CPF nº *28.***.*24-38, RUA ROSA PEDRO AGOSTINHO 2009 JORGE TEIXEIRA - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: JESSINI MARIE SANTOS SILVA, OAB nº RO6117 REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A., AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 6490 AEROPORTO - 76803-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS16264, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A SENTENÇA Em conformidade ao teor da RESOLUÇÃO 008/2013-PR, que criou os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, HOMOLOGA-SE, nesta ocasião, os termos consignados na ata de audiência de ID: 91949605. "SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95.

HOMOLOGO por sentença o acordo, mediante resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.

Homologo a desistência do prazo recursal.

Sentença publicada em audiência.

Registre-se.

Saem os presentes intimados.

Após praticados todos os atos, e procedidas as baixas, anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos”.

Sem custas remanescentes, à luz do disposto no art. 5º, inc.

I da Lei Estadual nº. 3.896/2016.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Transitado e julgado nesta data, diante da renúncia das partes acerca do prazo recursal.

Nada pendente, arquivem-se.

Espigão do Oeste/RO, data certificada. BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO DOS SANTOS Juiz de Direito
23/06/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 17:09

Homologada a Transação
23/06/2023 17:09

em cooperação judiciária
23/06/2023 17:09

Recebidos os autos do CEJUSC
14/06/2023 10:04

Conclusos para julgamento
14/06/2023 10:04

Audiência Conciliação - JEC realizada para 14/06/2023 08:30 Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica.
13/06/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 05/06/2023 23:59.
04/05/2023 11:05

Recebidos os autos.
04/05/2023 11:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/05/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 10:58

Audiência Conciliação - JEC designada para 14/06/2023 08:30 Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica.
03/05/2023 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 11:35

Conclusos para despacho
27/04/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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