TJRO - 0809780-44.2020.8.22.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Jorge Ribeiro da Luz

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Polo Ativo

Partes

CICERO SALVADOR PIERRE DIAS

CPF *73.***.*36-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JI-PARANA/RO

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JI-PARANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2021 07:12

    Decorrido prazo de CICERO SALVADOR PIERRE DIAS em 17/02/2021 23:59:59.

  • 09/03/2021 01:01

    Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JI-PARANA em 17/02/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 23:50

    Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JI-PARANA em 17/02/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 23:41

    Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 05/02/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 20:21

    Decorrido prazo de CICERO SALVADOR PIERRE DIAS em 05/02/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 20:02

    Decorrido prazo de ANOAR MURAD NETO em 17/02/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 20:02

    Decorrido prazo de CICERO SALVADOR PIERRE DIAS em 17/02/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 17:22

    Decorrido prazo de ANOAR MURAD NETO em 17/02/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 17:22

    Decorrido prazo de CICERO SALVADOR PIERRE DIAS em 17/02/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 10:10

    Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JI-PARANA em 16/02/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 02:09

    Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 05/02/2021 23:59:59.

  • 26/02/2021 23:19

    Decorrido prazo de ANOAR MURAD NETO em 16/02/2021 23:59:59.

  • 26/02/2021 23:19

    Decorrido prazo de CICERO SALVADOR PIERRE DIAS em 16/02/2021 23:59:59.

  • 26/02/2021 23:00

    Decorrido prazo de ANOAR MURAD NETO em 15/02/2021 23:59:59.

  • 26/02/2021 23:00

    Decorrido prazo de CICERO SALVADOR PIERRE DIAS em 15/02/2021 23:59:59.

  • 26/02/2021 22:29

    Decorrido prazo de CICERO SALVADOR PIERRE DIAS em 16/02/2021 23:59:59.

  • 26/02/2021 20:00

    Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JI-PARANA em 15/02/2021 23:59:59.

  • 26/02/2021 19:10

    Decorrido prazo de CICERO SALVADOR PIERRE DIAS em 05/02/2021 23:59:59.

  • 22/02/2021 16:40

    Arquivado Definitivamente

  • 22/02/2021 16:40

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 17/02/2021 03:19

    Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JI-PARANA em 16/02/2021 23:59:59.

  • 05/02/2021 09:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2021 00:11

    Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JI-PARANA em 03/02/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 19:55

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2021 09:44

    Expedição de .

  • 29/01/2021 00:09

    Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

  • 29/01/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/01/2021 00:10

    Publicado DECISÃO em 01/02/2021.

  • 28/01/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DE RONDÔNIA  PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal / Gabinete Des.

    José Jorge Ribeiro da Luz Processo: 0809780-44.2020.8.22.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Relator: JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ Data distribuição: 09/12/2020 19:45:13 Polo Ativo:  CICERO SALVADOR PIERRE DIAS e outros Advogado do(a) PACIENTE: ANOAR MURAD NETO - RO9532-A Polo Passivo: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JI-PARANÁ/RO e outros         DECISÃO

    Vistos.

    Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de C.

    P.

    S.

    D, preso preventivamente na cidade de Ji-Paraná ante a suposta prática do fato típico descrito no artigo 24-A da lei n. 11.340/2006.

    Requer a concessão da ordem para revogar a prisão preventiva, subsidiariamente, a substituição por outras medidas cautelares.

    A medida liminar foi indeferida (id n.10898252).

    A autoridade coatora prestou informações (id n. 10921918) A Procuradoria de Justiça apresentou parecer (id n. 10972191). É a síntese do necessário, decido.

    Conforme relatado, trata-se de habeas corpus pelo qual a impetrante objetiva a revogação da prisão preventiva, subsidiariamente, a aplicação de outra medida cautelar.

    Entretanto, em consulta aos autos originários, verifica-se que em 08/01/2021 foi realizada audiência de instrução e julgamento, na qual o paciente foi condenado pela prática dos crimes que lhe foram imputados com a pena a ser cumprida em regime semiaberto, determinando-se a juntada da cópia da sentença ao seu processo de execução em curso (SEEU - 0241602- 71.2009.8.22.0005).

    Logo, resta superado o exame dos pedidos formulados pelo impetrante nesse writ.

    Assim, evidenciada a perda do objeto, julgo o feito prejudicado, com base no art. 659 do CPP e art.123, V, do RITJRO.

    Intime-se.

    Após, arquivem-se.   Porto Velho, 25 de janeiro de 2021.   José Jorge Ribeiro Da Luz Relator

  • 27/01/2021 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 19:11

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 22/01/2021 08:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2021 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 24/12/2020 08:15

    Conclusos para decisão

  • 23/12/2020 09:26

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-08097804420208220000.pdf

  • 21/12/2020 13:08

    Juntada de Informações

  • 21/12/2020 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2020 13:02

    Juntada de Informações

  • 17/12/2020 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2020 00:02

    Publicado INTIMAÇÃO em 18/12/2020.

  • 17/12/2020 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/12/2020 00:02

    Publicado DECISÃO em 18/12/2020.

  • 17/12/2020 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/12/2020 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2020 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2020 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2020 10:51

    Determinada Requisição de Informações

  • 16/12/2020 10:51

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/12/2020 09:08

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2020 09:07

    Juntada de termo de triagem

  • 09/12/2020 19:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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