30/07/2024 12:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
30/07/2024 11:05

Transitado em Julgado em 29/07/2024
30/07/2024 11:05

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:05

Expedição de Certidão.
25/07/2024 09:19

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 28/06/2024 23:59.
06/06/2024 08:34

Expedição de Certidão.
06/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2024.
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão n. 303 de 28/05/2024 – Presencial AUTOS N. 0005897-32.2014.8.22.0001 APELAÇÃO (PJE) ORIGEM: 0005897-32.2014.8.22.0001 – PORTO VELHO/ 4ª VARA CÍVEL APELANTE : INSTITUTO JOÃO NEORICO ADVOGADO(A): GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI – RO5546 ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA – RO4117 ADVOGADO(A): TIAGO FAGUNDES BRITO – RO4239 APELADO : EMERSON HENRIQUE ZAMBRANO BONACHE CURADOR(A): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA IMPEDIDO : DESEMBARGADOR JOSÉ ANTONIO ROBLES DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 04/12/2023 DECISÃO: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível.

Execução de título extrajudicial.

Extinção por falta de interesse de agir.

Inexistência de bens passíveis de penhora.

Hipótese de arquivamento.

Recurso provido.

A ausência de bens à penhora não enseja a extinção da execução, mas sim o seu arquivamento, caso já tenha havido suspensão anterior, conforme previsto no art. 921, § 2º, do CPC.
05/06/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:42

Juntada de Petição de certidão
31/05/2024 11:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO JOAO NEORICO - CNPJ: 08.***.***/0001-68 (APELANTE) e provido
31/05/2024 11:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO JOAO NEORICO - CNPJ: 08.***.***/0001-68 (APELANTE) e provido
29/05/2024 07:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2024 10:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/05/2024 13:51

Expedição de Certidão.
12/04/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:38

Desentranhado o documento
12/04/2024 11:38

Cancelada a movimentação processual
01/04/2024 08:11

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
21/03/2024 13:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/03/2024 16:59

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:52

Pedido de inclusão em pauta
02/02/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 01/02/2024 23:59.
14/12/2023 09:52

Conclusos para decisão
14/12/2023 09:52

Conclusos para decisão
13/12/2023 13:29

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para
06/12/2023 09:33

Expedição de Certidão.
06/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2023 00:00

Publicado DESPACHO em 06/12/2023.
06/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des.

Sansão Saldanha Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0005897-32.2014.8.22.0001 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADOS DO APELANTE: TIAGO FAGUNDES BRITO, OAB nº RO4239A, MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA, OAB nº RO4117A, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546A Polo Passivo: EMERSON HENRIQUE ZAMBRANO BONACHE ADVOGADO DO APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA

Vistos. Preenchidos os requisitos de admissibilidade recursal, conheço da Apelação interposta, recebendo-a em seu duplo efeito. Proceda-se à ordem cronológica de julgamento. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, dezembro de 2023.

Juiz Convocado Dalmo Antônio de Castro Bezerra, Relator.
05/12/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 12:45

Conclusos para decisão
04/12/2023 12:10

Juntada de termo de triagem
04/12/2023 10:41

Recebidos os autos
04/12/2023 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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