TJRO - 7007419-54.2023.8.22.0002

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Ariquemes

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Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIRIAM BORGES SANTOS FERREIRA

CPF *07.***.*21-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 23:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2025 23:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2025 07:06

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2025 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 11:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 17/07/2025 08:18

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2025 08:18

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 17/07/2025 08:17

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 07:51

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 08:05

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 10:36

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 11:44

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2024 09:15

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 07:25

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 12:37

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 00:12

    Decorrido prazo de MIRIAM BORGES SANTOS FERREIRA em 06/06/2024 23:59.

  • 07/05/2024 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 15:49

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 15:38

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2024 15:26

    Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 07/05/2024 13:12

    Suspensão Condicional do Processo

  • 07/05/2024 13:12

    Recebida a denúncia contra MIRIAM BORGES SANTOS FERREIRA - CPF: *07.***.*21-43 (AUTOR DO FATO)

  • 07/05/2024 09:53

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/05/2024 09:30 Ariquemes - 1º Juizado Especial.

  • 02/03/2024 03:07

    Decorrido prazo de MIRIAM BORGES SANTOS FERREIRA em 01/03/2024 23:59.

  • 24/02/2024 14:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 08:30

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2024 08:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2024 16:22

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 17/01/2024 16:22

    Recebidos os autos.

  • 17/01/2024 16:22

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 17/01/2024 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 22:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2023 18:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/05/2024 09:30 Ariquemes - 1º Juizado Especial.

  • 22/11/2023 10:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/11/2023 14:07

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 15:48

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 15:46

    Desentranhado o documento

  • 14/11/2023 15:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/11/2023 15:45

    Audiência 3. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Criminal cancelada para 01/02/2024 09:30 Ariquemes - 1º Juizado Especial.

  • 14/11/2023 15:45

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 14/11/2023 15:45

    Recebidos os autos.

  • 14/11/2023 15:45

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 14/11/2023 15:42

    Audiência 3. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Criminal designada para 01/02/2024 09:30 Ariquemes - 1º Juizado Especial.

  • 12/11/2023 11:30

    Juntada de Petição de parecer

  • 11/11/2023 00:06

    Juntada de Petição de outras peças

  • 30/10/2023 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2023 23:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2023 10:14

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 26/10/2023 10:00 Ariquemes - 1º Juizado Especial.

  • 17/10/2023 00:24

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 16/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 15:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2023 11:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 23:52

    Mandado devolvido dependência

  • 03/08/2023 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 21:10

    Juntada de Petição de parecer

  • 28/07/2023 09:16

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 09:15

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 28/07/2023 09:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2023 09:13

    Recebidos os autos.

  • 28/07/2023 09:13

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 28/07/2023 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 09:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/10/2023 10:00 Ariquemes - Juizado Especial.

  • 27/07/2023 15:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/07/2023 10:15

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 11:46

    Juntada de Petição de denúncia

  • 21/06/2023 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 00:15

    Decorrido prazo de MIRIAM BORGES SANTOS FERREIRA em 15/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 02:08

    Publicado DESPACHO em 14/06/2023.

  • 13/06/2023 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial  Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, -  7007419-54.2023.8.22.0002 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AUTOR DO FATO: MIRIAM BORGES SANTOS FERREIRA, CPF nº *07.***.*21-43, JARU 4524, - DE 4310 A 4534 - LADO PAR SETOR 04 - 76873-406 - ARIQUEMES - RONDÔNIA AUTOR DO FATO SEM ADVOGADO(S)   DESPACHO   Encaminhe-se os autos ao Ministério Público para manifestação quanto ao teor da ata de audiência preliminar (ID 91754208).

    Após a juntada do parecer, retornem os autos conclusos para decisão.

    Ariquemes – RO; data e hora certificada pelo sistema.   Fernanda Pereira Ribeiro

  • 12/06/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 11:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2023 11:20

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 07/06/2023 10:15

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 10:15

    Audiência Preliminar realizada para 07/06/2023 09:00 Ariquemes - Juizado Especial.

  • 18/05/2023 11:09

    Juntada de Petição de parecer

  • 17/05/2023 10:04

    Recebidos os autos.

  • 17/05/2023 10:04

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 17/05/2023 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 10:03

    Audiência Preliminar designada para 07/06/2023 09:00 Ariquemes - Juizado Especial.

  • 17/05/2023 10:02

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 10:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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