03/12/2024 08:37

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 08:37

Juntada de Certidão
03/12/2024 00:11

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 02/12/2024 23:59.
23/10/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:30

Juntada de Certidão
20/10/2024 12:10

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:42

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/10/2024 23:59.
25/09/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 00:23

Decorrido prazo de MARLUCE SOARES GONCALVES em 24/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:49

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:08

Publicado NOTIFICAÇÃO em 02/09/2024.
02/09/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:03

Publicado INTIMAÇÃO em 02/09/2024.
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, - de 3186 a 3206 - lado par, Embratel, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838,(69) Processo nº: 7029872-46.2023.8.22.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLUCE SOARES GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: ILKA DA SILVA VIEIRA - RO9383 REPRESENTADO: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REPRESENTADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 NOTIFICAÇÃO DA PARTE RECORRENTE MARLUCE SOARES GONCALVES Rua da Alegria, 4465, Floresta, Porto Velho - RO - CEP: 76806-450 Com base em acórdão proferido nos autos, fica a parte recorrente, acima indicada, notificada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa e protesto extrajudicial.

O Valor das custas é de 1% um por cento, nos termos do art. 12, III, da Lei Estadual nº 3.896 de 2016 (Regimento de Custas).

Assim, para gerar o boleto de pagamento, utilize o link abaixo. http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=Tx7niP9iEw7gdde9QtEMNn_CnNejhosUMo1nxE8.wildfly01:custas1.1 Porto Velho, 30 de agosto de 2024.

GABRIEL PEQUENO DE QUEIROZ
30/08/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:52

Recebidos os autos
22/08/2024 12:02

Juntada de petição
09/10/2023 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/09/2023 00:46

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:51

Decorrido prazo de ILKA DA SILVA VIEIRA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:49

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:46

Decorrido prazo de MARLUCE SOARES GONCALVES em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:44

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/09/2023 23:59.
26/09/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 01:54

Publicado DECISÃO em 26/09/2023.
25/09/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/09/2023 18:33

Conclusos para despacho
21/09/2023 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2023 15:46

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/09/2023 23:59.
18/09/2023 15:46

Decorrido prazo de MARLUCE SOARES GONCALVES em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 07/09/2023.
07/09/2023 00:33

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:30

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:29

Decorrido prazo de MARLUCE SOARES GONCALVES em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 02 Processo: 7029872-46.2023.8.22.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLUCE SOARES GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: ILKA DA SILVA VIEIRA - RO9383 REPRESENTADO: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REPRESENTADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 INTIMAÇÃO REQUERIDO - CONTRARRAZÕES Fica a parte REQUERIDA intimada, na pessoa do seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as Contrarrazões Recursais.

Porto Velho, 6 de setembro de 2023.
06/09/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:09

Intimação
06/09/2023 13:09

Juntada de Petição de apelação
22/08/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 01:31

Publicado SENTENÇA em 22/08/2023.
21/08/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 13:01

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
21/08/2023 13:01

Revogada a Medida Liminar
20/07/2023 17:31

Conclusos para julgamento
15/07/2023 21:33

Juntada de Petição de outras peças
14/07/2023 14:54

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:38

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:36

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:31

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:29

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/07/2023 23:59.
06/07/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2023.
06/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 02 Rua José Camacho, 480/481 859/860, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-330,(69) Processo nº : 7029872-46.2023.8.22.0001 Requerente: AUTOR: MARLUCE SOARES GONCALVES Advogado: Advogado do(a) AUTOR: ILKA DA SILVA VIEIRA - RO9383 Requerido(a): REPRESENTADO: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado: Advogado do(a) REPRESENTADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, fica a parte requerente intimada a apresentar impugnação à contestação (RÉPLICA) e indicar as provas que pretende produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento da prova e julgamento do feito no estado em que se encontra, no prazo de 15 dias.

Porto Velho, 4 de julho de 2023.
04/07/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 16:32

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 02:05

Publicado DECISÃO em 16/06/2023.
15/06/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 12:57

Concedida a Medida Liminar
14/06/2023 01:29

Publicado DECISÃO em 15/06/2023.
14/06/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do processo: 7029872-46.2023.8.22.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material Valor da causa: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Polo Ativo: MARLUCE SOARES GONCALVES ADVOGADO DO AUTOR: ILKA DA SILVA VIEIRA, OAB nº RO9383 Polo Passivo: E.

R. -.

D.

D.

E.

S.

ADVOGADO DO REPRESENTADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828 DECISÃO Vistos, Trata-se de ação de Procedimento do Juizado Especial Cível em que MARLUCE SOARES GONCALVES demanda em face de E.

R. -.

D.

D.

E.

S..

Consta nos autos pedido de tutela de urgência para abstenção de cobranças.

Pois bem.

Por não se tratar de pedido de religação de energia elétrica, deixo de apreciar tal pedido, devendo este ser analisado pelo Núcleo competente.

No mais, considerando o disposto no art. 2º, §4º da Resolução n. 246/2022 do TJRO combinado com o ATO n. 994/2022, publicado no DJ 141 de 01/08/2022 que criou e instituiu o 2º Núcleo de Justiça 4.0, com especialização nas demandas judiciais de empresas de distribuição, comercialização de energia elétrica e abrangência sobre jurisdição de todo o Estado, visando a prevenção de decisões contraditórias sobre o mesmo tema ora unificado, DETERMINO que a CPE redistribua, imediatamente, o presente feito ao Núcleo 4.0 - Energisa, observadas as diligências, registros e movimentações que se fizerem necessárias.

Ressalto que a tramitação pelo Núcleo de Justiça 4.0 obedece às regras da lei dos juizados especiais (Lei n. 9.099/95), por ser a distribuição originária para este Juizado e, portanto, eventuais recursos da sentença serão analisados pela Turma Recursal.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO.

Intime-se.

Cumpra-se.

Porto Velho, 13 de junho de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito
13/06/2023 16:55

Conclusos para decisão
13/06/2023 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/06/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 11:23

Determinada a redistribuição dos autos
12/06/2023 14:24

Conclusos para decisão
25/05/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 21:10

Audiência Conciliação - JEC designada para 30/06/2023 09:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
12/05/2023 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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