25/09/2025 17:29

Juntada de Certidão
21/09/2025 21:33

Juntada de Petição de manifestação de cálculos
09/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2025 00:50

Publicado DECISÃO em 09/09/2025.
08/09/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:32

Deferido o pedido de ELISA CRISTINA DE CARVALHO.
05/09/2025 12:51

Conclusos para decisão
22/08/2025 02:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES PEREIRA em 21/08/2025 23:59.
18/08/2025 22:06

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
13/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/08/2025 00:45

Publicado DESPACHO em 13/08/2025.
12/08/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 16:23

Conclusos para decisão
18/07/2025 01:56

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES PEREIRA em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:35

Juntada de Certidão
09/07/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/07/2025 03:23

Publicado DECISÃO em 09/07/2025.
08/07/2025 07:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/07/2025 07:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/07/2025 07:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/07/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 07:54

Determinada a expedição do alvará de levantamento
03/07/2025 02:59

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES PEREIRA em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 15:37

Conclusos para despacho
24/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/06/2025 01:24

Publicado DECISÃO em 24/06/2025.
23/06/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 16:40

Conclusos para despacho
16/06/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 22:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2025 00:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES PEREIRA em 29/05/2025 23:59.
26/05/2025 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2025 12:15

Expedição de Mandado.
21/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2025 00:11

Publicado DECISÃO em 21/05/2025.
20/05/2025 23:30

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/05/2025 16:57

Conclusos para decisão
02/05/2025 20:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES PEREIRA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:58

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES PEREIRA em 28/04/2025 23:59.
09/04/2025 12:20

Juntada de Certidão
06/04/2025 17:35

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2025 01:00

Publicado DECISÃO em 01/04/2025.
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 7009135-90.2021.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: ELISA CRISTINA DE CARVALHO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: AMELIA RAIZA GUIMARAES DA SILVA, OAB nº RO11137, EDUARDO GOMES DOS SANTOS ROCHA, OAB nº RO9813 Polo Passivo: ALEXANDRE BORGES PEREIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 1- Nesse ato, efetuei o protocolo de pesquisa junto ao Sistema SISBAJUD, com o comando repetitivo ("teimosinha") pelo prazo de 15 dias, conforme minuta anexa. 2- Após, voltem os autos conclusos para verificação das informações obtidas pelo sistema SISBAJUD.

Conforme diretrizes da LGPD, juntei o comprovante de protocolo em segredo de justiça, o qual a CPE deverá disponibilizar para visualização das partes e seus procuradores.

Cumpra-se.

Porto Velho/RO, 31 de março de 2025.

Dalmo Antonio de Castro Bezerra Juiz de Direito
31/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 01:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES PEREIRA em 19/02/2025 23:59.
14/02/2025 14:53

Conclusos para decisão
13/02/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/02/2025 00:46

Publicado DESPACHO em 11/02/2025.
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 7009135-90.2021.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: ELISA CRISTINA DE CARVALHO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: AMELIA RAIZA GUIMARAES DA SILVA, OAB nº RO11137, EDUARDO GOMES DOS SANTOS ROCHA, OAB nº RO9813 Polo Passivo: ALEXANDRE BORGES PEREIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Deve a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, atualizar o valor do débito, abatendo os valores recebidos, sob pena de arquivamento.

Cumprida a determinação, retornem os autos conclusos para SISBAJUD.

Intimação via DJE.

Porto Velho/RO, 10 de fevereiro de 2025 Dalmo Antonio de Castro Bezerra Juiz de Direito
10/02/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 12:32

Conclusos para decisão
23/01/2025 23:21

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7009135-90.2021.8.22.0001 EXEQUENTE: ELISA CRISTINA DE CARVALHO Advogados do(a) EXEQUENTE: AMELIA RAIZA GUIMARAES DA SILVA - RO11137, EDUARDO GOMES DOS SANTOS ROCHA - RO9813 EXECUTADO: ALEXANDRE BORGES PEREIRA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA a apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Porto Velho (RO), 17 de dezembro de 2024.
17/12/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:00

Juntada de Certidão
14/12/2024 01:53

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES PEREIRA em 13/12/2024 23:59.
09/12/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:51

Publicado DECISÃO em 05/12/2024.
04/12/2024 11:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/12/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:59

Expedido alvará de levantamento
18/11/2024 14:39

Conclusos para despacho
14/11/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:11

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/10/2024 14:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES PEREIRA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES PEREIRA em 11/10/2024 23:59.
23/09/2024 23:09

Juntada de Petição de outros documentos
18/09/2024 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 01:17

Publicado DECISÃO em 18/09/2024.
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 7009135-90.2021.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: ELISA CRISTINA DE CARVALHO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: AMELIA RAIZA GUIMARAES DA SILVA, OAB nº RO11137, EDUARDO GOMES DOS SANTOS ROCHA, OAB nº RO9813 Polo Passivo: ALEXANDRE BORGES PEREIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO O bloqueio de valores via SISBAJUD restou PARCIALMENTE frutífero, conforme espelho anexo.

Intime-se a parte executada, de forma pessoal (VIA CORREIOS, POR CARTA, MEDIANTE AR), acerca do bloqueio realizado em sua conta bancária para, querendo, manifestar-se no tocante a impenhorabilidade, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo de 5 (cinco) dias, sem qualquer manifestação do executado, venham os autos conclusos para que o bloqueio seja convertido em penhora, nos termos do §5º do artigo 854 do Código de Processo Civil.

A partir do esgotamento do prazo de 5 (cinco) dias, começará a fluir automaticamente, o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, manifestar-se, por simples petição, nos termos do artigo 525, §11, do CPC, e a ausência de manifestação implicará na liberação dos valores em favor do exequente.

Decorrido o prazo acima, havendo manifestação do executado, intime-se a parte exequente para, querendo se manifestar, bem como apresentar seus dados bancários para expedição de alvará eletrônico.

Ademais, ressalto que o espelho, em respeito à LGPD, fora juntado em sigilo, devendo a CPE assegurar acesso ao documento apenas às partes e seus procuradores.

Intime-se.

SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA Porto Velho/RO, 17 de setembro de 2024.

Fernanda Pereira Ribeiro Juiz(a) de Direito
17/09/2024 17:26

Juntada de Certidão
17/09/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/09/2024 08:59

Conclusos para decisão
13/09/2024 00:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES PEREIRA em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 23:10

Juntada de Petição de outras peças
21/08/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 01:23

Publicado DECISÃO em 21/08/2024.
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo nº: 7009135-90.2021.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Requerente/Exequente: ELISA CRISTINA DE CARVALHO Advogado do requerente: AMELIA RAIZA GUIMARAES DA SILVA, OAB nº RO11137, EDUARDO GOMES DOS SANTOS ROCHA, OAB nº RO9813 Requerido/Executado: EXECUTADO: ALEXANDRE BORGES PEREIRA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 1- Nesse ato, efetuei o protocolo de pesquisa junto ao Sistema SISBAJUD, com o comando repetitivo ("teimosinha") pelo prazo de 15 dias, conforme minuta anexa. 2- Após o prazo, voltem os autos conclusos para verificação das informações obtidas pelo sistema SISBAJUD.

Conforme diretrizes da LGPD, juntei o comprovante de protocolo em segredo de justiça, o qual a CPE deverá disponibilizar para visualização das partes e seus procuradores.

Cumpra-se.

Porto Velho - RO, 20 de agosto de 2024 DALMO ANTONIO DE CASTRO BEZERRA Juiz de Direito
20/08/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 17:24

Conclusos para despacho
06/06/2024 00:58

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES PEREIRA em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 22:40

Juntada de Petição de outros documentos
24/05/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 01:05

Publicado DECISÃO em 24/05/2024.
24/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo nº.: 7009135-90.2021.8.22.0001 EXEQUENTE: ELISA CRISTINA DE CARVALHO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: AMELIA RAIZA GUIMARAES DA SILVA, OAB nº RO11137, EDUARDO GOMES DOS SANTOS ROCHA, OAB nº RO9813 EXECUTADO: ALEXANDRE BORGES PEREIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Em atenção a política nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo o TJRO aderido.

Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário.

Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos na totalidade.

A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição.

No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados.

Isto posto, nos termos do § 4° do art. 3º, Resolução n. 296/2023, fica intimada a parte EXEQUENTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso assim entenda, manifestar oposição fundamentada, nos termos do art. 5º, caput e parágrafo único da Resolução 296/23-TJ/RO, ao prosseguimento desta ação no Núcleo 4.0, ficando desde já advertido(a) que o silêncio será interpretado como concordância tácita sujeita à preclusão.

Saliento que a tramitação pelo NÚCLEO 4.0 será 100% DIGITAL e a parte tem o encargo de fornecer ao Núcleo o número do e-mail e o celular com whatsapp para eventual comunicação necessária.

Mediante aceitação expressa ou, ainda, ocorrendo o decurso do prazo in albis, DETERMINO a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 de Execução de Título Extrajudicial.

Caso haja oposição fundamentada, retorne o feito concluso.

Decisão publicada e registrada eletronicamente.

Intimação via DJE. Porto Velho, 23 de maio de 2024.

Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito
23/05/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 13:09

Juntada de Petição de certidão
20/03/2024 18:46

Conclusos para decisão
19/03/2024 22:17

Juntada de Petição de manifestação de cálculos
19/03/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 01:45

Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2024.
18/03/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 00:48

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/03/2024 23:59.
29/02/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:21

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:41

Expedição de Ofício.
26/02/2024 20:44

Juntada de Certidão
22/02/2024 00:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES PEREIRA em 21/02/2024 23:59.
14/02/2024 15:29

Juntada de Petição de outros documentos
08/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2024.
08/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7009135-90.2021.8.22.0001 EXEQUENTE: ELISA CRISTINA DE CARVALHO Advogados do(a) EXEQUENTE: AMELIA RAIZA GUIMARAES DA SILVA - RO11137, EDUARDO GOMES DOS SANTOS ROCHA - RO9813 EXECUTADO: ALEXANDRE BORGES PEREIRA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE/REQUERIDA (VIA SISTEMA PJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, agência Nações Unidas, nesta capital, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO), bem como requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Porto Velho (RO), 6 de fevereiro de 2024.
06/02/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:46

Expedição de Alvará.
01/02/2024 17:38

Juntada de Certidão
27/01/2024 17:08

Juntada de Petição de outros documentos
23/01/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:50

Publicado DECISÃO em 23/01/2024.
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 7009135-90.2021.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: ELISA CRISTINA DE CARVALHO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: AMELIA RAIZA GUIMARAES DA SILVA, OAB nº RO11137, EDUARDO GOMES DOS SANTOS ROCHA, OAB nº RO9813 Polo Passivo: ALEXANDRE BORGES PEREIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Defiro o requerimento de ID 99258218.

Expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento dos valores bloqueados nos autos (id 95888862 / 98559151).

Ainda, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, informar o valor do débito remanescente atualizado e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

Cumpra-se.

Porto Velho/RO, 22 de janeiro de 2024. Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz(a) de Direito
22/01/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 11:09

Conclusos para despacho
30/11/2023 11:08

Juntada de Certidão
29/11/2023 21:26

Juntada de Petição de outros documentos
21/11/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 21/11/2023.
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7009135-90.2021.8.22.0001 EXEQUENTE: ELISA CRISTINA DE CARVALHO Advogados do(a) EXEQUENTE: AMELIA RAIZA GUIMARAES DA SILVA - RO11137, EDUARDO GOMES DOS SANTOS ROCHA - RO9813 EXECUTADO: ALEXANDRE BORGES PEREIRA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar sobre o Aviso de Recebimento negativo, NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, sob pena de arquivamento.

Porto Velho (RO), 20 de novembro de 2023.
20/11/2023 09:24

Juntada de Petição de certidão
20/11/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 08:58

Juntada de Petição de juntada de ar
13/10/2023 15:42

Decorrido prazo de AMELIA RAIZA GUIMARAES DA SILVA em 05/10/2023 23:59.
13/10/2023 15:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES PEREIRA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES PEREIRA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:06

Decorrido prazo de AMELIA RAIZA GUIMARAES DA SILVA em 05/10/2023 23:59.
29/09/2023 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 22:42

Juntada de Petição de outras peças
22/09/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 01:58

Publicado INTIMAÇÃO em 22/09/2023.
21/09/2023 22:48

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:33

Publicado DECISÃO em 12/09/2023.
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 7009135-90.2021.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: ELISA CRISTINA DE CARVALHO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDUARDO GOMES DOS SANTOS ROCHA, OAB nº RO9813, AMELIA RAIZA GUIMARAES DA SILVA, OAB nº RO11137 Polo Passivo: ALEXANDRE BORGES PEREIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO

Vistos. 1.

O bloqueio on-line via Sistema SISBAJUD "teimosinha" restou parcialmente frutífero, sendo bloqueada a importância de R$ 225,60, que CONVERTO EM PENHORA, conforme espelho anexo. 2.

Intime-se a parte executada pessoalmente para, querendo, impugnar, em 05 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 3.

Decorrido o prazo, sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente, e intime-se para impulsionar o feito, em 5 (cinco) dias, acostando novo demonstrativo atualizado do débito e indicando bens à penhora, ou requerendo o que entender de direito. 4.

Quedando a parte silente, considerando que cabe ao credor promover os meios para satisfação do débito, voltem os autos conclusos para extinção. 5.

Cumpra-se. 11 de setembro de 2023 Brenno Roberto Amorim Barcelos
11/09/2023 09:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/09/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 09:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/08/2023 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
07/08/2023 13:32

Conclusos para decisão
05/08/2023 00:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES PEREIRA em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:06

Decorrido prazo de AMELIA RAIZA GUIMARAES DA SILVA em 04/08/2023 23:59.
10/07/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 02:12

Publicado DESPACHO em 07/07/2023.
06/07/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do processo: 7009135-90.2021.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Valor da causa: R$ 571,35 (quinhentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos).

Polo Ativo: ELISA CRISTINA DE CARVALHO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDUARDO GOMES DOS SANTOS ROCHA, OAB nº RO9813, AMELIA RAIZA GUIMARAES DA SILVA, OAB nº RO11137 Polo Passivo: ALEXANDRE BORGES PEREIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos, Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial em que ELISA CRISTINA DE CARVALHO demanda em face de ALEXANDRE BORGES PEREIRA.

Consta nos autos a regular citação da parte adversária.

A parte executada requereu penhora online na modalidade TEIMOSINHA em contas e aplicações financeiras da parte executada e apresentou planilha de débito atualizada.

Vieram os autos conclusos.

Pois bem. 1 - Defiro o pedido de penhora online, na modalidade reiterada (Teimosinha) pelo período máximo permitido pelo sistema SISBAJUD. 2 - Nesta data protocolei no sistema SISBAJUD o bloqueio de valores em contas bancárias e aplicações financeiras da parte devedora, cuja minuta poderá ser localizada pelo número do processo. 3 - A CPE aguarde o prazo de 20 (vinte) dias, prazo para retorno da resposta no sistema SISBAJUD. 4 - Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para juntada do relatório e espelhos de resposta da ordem de bloqueio, o processo deverá ser enviado para a pasta: "(JEC) Decisão - Juds.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO, CARTA ou OFÍCIO.

Ficam as partes intimadas desta, automaticamente por meio do DJe, caso possuam patrono constituído nos autos.

Cumpra-se. Porto Velho, 5 de julho de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito
05/07/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 14:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES PEREIRA em 21/06/2023 23:59.
04/07/2023 14:15

Decorrido prazo de AMELIA RAIZA GUIMARAES DA SILVA em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:26

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES PEREIRA em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:26

Decorrido prazo de AMELIA RAIZA GUIMARAES DA SILVA em 21/06/2023 23:59.
14/06/2023 13:22

Conclusos para decisão
13/06/2023 22:48

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:17

Publicado DESPACHO em 14/06/2023.
13/06/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do processo: 7009135-90.2021.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Valor da causa: R$ 571,35 (quinhentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos).

Polo Ativo: ELISA CRISTINA DE CARVALHO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDUARDO GOMES DOS SANTOS ROCHA, OAB nº RO9813, AMELIA RAIZA GUIMARAES DA SILVA, OAB nº RO11137 Polo Passivo: ALEXANDRE BORGES PEREIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos, Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial em que ELISA CRISTINA DE CARVALHO demanda em face de ALEXANDRE BORGES PEREIRA.

Ante o pedido da parte, foi solicitada a penhora online nas contas e aplicações financeiras da parte requerida e após o decurso do prazo, o sistema SISBAJUD apresentou a resposta que consta na tela comprobatória anexa a esta decisão.

Conforme o resultado anexo, a CPE deverá proceder da seguinte forma: 1.

Caso tenha havido PENHORA EM VALOR INFERIOR AO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), fica reconhecido o valor irrisório e desde já determino a liberação via sistema, conforme Protocolo SISBAJUD emitido pelo sistema.

Nesta hipótese, a CPE deverá intimar o(a) credor(a) para indicar bens penhoráveis em 5 dias pena de extinção. 2.

Caso tenha havido PENHORA POSITIVA ou PENHORA PARCIAL (quando o valor for inferior ao crédito total, porém superior a R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS)), intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, se houver, para se quiser, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, como lhe faculta o art. 854, § 3º do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento em favor do(a) credor(a) com os dados acima indicados e intime-se o(a) credor(a) para indicar crédito remanescente em 5 dias pena de extinção por pagamento. 3.

Eventuais VALORES EXCEDENTES que tenham sido penhorados, ficam automaticamente liberados, mantendo-se apenas UM ÚNICO BLOQUEIO, conforme Protocolo SISBAJUD emitido pelo sistema. 4.

Caso NÃO tenha havido penhora (seja porque não havia saldo em conta, porque o CPF/CNPJ não era titular de conta ou não tinha relacionamento com o Banco), arquive-se, ficando desde já autorizado o posterior desarquivamento em caso de indicação de bens penhoráveis, independentemente do pagamento das custas. 5.

Se houver pedido de restrição RENAJUD, INFOJUD ou SERASAJUD, faça-se conclusão JUDS para análise desse pedido.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO.

Intime-se.

Cumpra-se.

Porto Velho, 7 de junho de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito
07/06/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 09:30

Conclusos para decisão
23/05/2023 00:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES PEREIRA em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:24

Decorrido prazo de AMELIA RAIZA GUIMARAES DA SILVA em 22/05/2023 23:59.
15/05/2023 20:57

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:19

Publicado DESPACHO em 15/05/2023.
12/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/05/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2023 17:25

Conclusos para decisão
13/03/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 02:59

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2023.
07/03/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 18:20

Mandado devolvido dependência
16/02/2023 17:43

Decorrido prazo de AMELIA RAIZA GUIMARAES DA SILVA em 09/02/2023 23:59.
16/02/2023 16:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES PEREIRA em 09/02/2023 23:59.
27/01/2023 07:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2023 07:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2023 16:36

Expedição de Mandado.
20/01/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 01:41

Publicado SENTENÇA em 25/01/2023.
21/12/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2022 19:10

Conclusos para julgamento
13/09/2022 10:01

Juntada de Petição de juntada de ar
29/08/2022 20:52

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 10:48

Juntada de Petição de certidão
23/08/2022 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2022 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2022 18:48

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
25/04/2022 20:15

Conclusos para julgamento
18/04/2022 15:16

Processo Desarquivado
14/04/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 16:48

Arquivado Definitivamente
13/04/2022 11:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/03/2022 15:34

Conclusos para decisão
03/03/2022 10:32

Mandado devolvido sorteio
03/03/2022 10:32

Juntada de Petição de diligência
02/03/2022 12:38

Processo Desarquivado
25/02/2022 12:12

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
02/02/2022 11:00

Arquivado Definitivamente
02/02/2022 10:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/02/2022 08:35

Conclusos para julgamento
29/01/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 01:49

Mandado devolvido dependência
28/01/2022 01:49

Mandado devolvido dependência
28/01/2022 01:49

Juntada de Petição de diligência
21/01/2022 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2022 23:20

Expedição de Mandado.
20/01/2022 19:09

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 14:06

Juntada de Certidão
10/05/2021 13:40

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2021 20:13

Juntada de Petição de diligência
29/04/2021 20:12

Mandado devolvido competência exclusiva
26/04/2021 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2021 18:02

Expedição de Mandado.
06/04/2021 14:25

Juntada de Petição de petição
28/03/2021 12:20

Juntada de Petição de diligência
28/03/2021 12:20

Mandado devolvido dependência
16/03/2021 07:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2021 19:25

Expedição de Mandado.
10/03/2021 10:23

Outras Decisões
03/03/2021 10:45

Conclusos para despacho
03/03/2021 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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