31/01/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 10:28

Arquivado Definitivamente
10/01/2022 10:28

Juntada de Certidão
15/12/2021 12:16

Juntada de Certidão
10/12/2021 00:13

Decorrido prazo de SIDNEY SOBRINHO PAPA em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 00:10

Decorrido prazo de MARIJESE ALEXANDRE FERREIRA em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 00:09

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 00:05

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/12/2021 23:59.
25/11/2021 08:40

Decorrido prazo de MARIJESE ALEXANDRE FERREIRA em 24/11/2021 23:59.
22/11/2021 19:37

Juntada de Certidão
16/11/2021 01:29

Publicado NOTIFICAÇÃO em 17/11/2021.
16/11/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
16/11/2021 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2021.
16/11/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
16/11/2021 00:43

Publicado SENTENÇA em 17/11/2021.
16/11/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
12/11/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 08:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/11/2021 07:56

Conclusos para despacho
09/11/2021 07:56

Juntada de Certidão
09/11/2021 07:56

Recebidos os autos do CEJUSC
09/11/2021 00:36

Decorrido prazo de Aguardando Audiência em 08/11/2021 23:59.
08/11/2021 17:17

Audiência Conciliação não-realizada para 08/11/2021 15:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.
08/11/2021 11:41

Juntada de Petição de outras peças
05/11/2021 17:10

Recebidos os autos.
05/11/2021 17:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC
05/11/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 17:07

Recebidos os autos do CEJUSC
04/11/2021 18:18

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 00:29

Juntada de Petição de outras peças
19/10/2021 00:23

Decorrido prazo de MARIJESE ALEXANDRE FERREIRA em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 00:23

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 18/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:29

Decorrido prazo de SIDNEY SOBRINHO PAPA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:27

Decorrido prazo de MARIJESE ALEXANDRE FERREIRA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:26

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 13/10/2021 23:59.
08/10/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 08/10/2021.
07/10/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 08:43

Recebidos os autos.
06/10/2021 08:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC
06/10/2021 08:43

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 08:38

Juntada de Certidão
06/10/2021 08:38

Audiência Conciliação designada para 08/11/2021 15:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.
04/10/2021 01:16

Publicado DESPACHO em 05/10/2021.
04/10/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
01/10/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 09:39

Outras Decisões
30/09/2021 07:37

Conclusos para despacho
30/09/2021 07:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/09/2021 00:03

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 29/09/2021 23:59.
08/09/2021 08:19

Publicado NOTIFICAÇÃO em 08/09/2021.
06/09/2021 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
03/09/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 03:38

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 25/08/2021 23:59.
02/09/2021 16:13

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
17/08/2021 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2021.
17/08/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 12:13

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
05/08/2021 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 7030341-97.2020.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7030341-97.2020.8.22.0001-Porto Velho / 4ª Vara Cível Apelante : Marijese Alexandre Ferreira Advogado : Sidney Sobrinho Papa (OAB/RO 10061) Apelada : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB/RO 8768) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído por Sorteio em 18/05/2021 Decisão: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível.

Indenização.

Energia elétrica.

Interrupção indevida.

Falha na prestação de serviços.

Dano moral in re ipsa.

Quantum indenizatório.

Majoração.

Apelo provido. É devida indenização por dano moral decorrente de falha no fornecimento de energia elétrica que priva o consumidor por horas de utilizar serviço essencial, dano este que prescinde de prova, por ser presumido.

O arbitramento da indenização decorrente de dano moral deve ser feito caso a caso, com bom senso, moderação e razoabilidade, atentando-se à proporcionalidade com relação ao grau de culpa, extensão e repercussão dos danos, à capacidade econômica, características individuais e ao conceito social das partes.
18/05/2021 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/05/2021 00:07

Decorrido prazo de Energisa em 11/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 00:36

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 00:26

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 00:22

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 00:17

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 26/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2021.
16/04/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2021 13:02

Juntada de Petição de recurso
30/03/2021 01:23

Publicado SENTENÇA em 31/03/2021.
30/03/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/03/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 11:43

Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2021 21:27

Conclusos para despacho
09/03/2021 00:13

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/03/2021 23:59:59.
18/02/2021 10:09

Juntada de Petição de petição
16/02/2021 11:13

Juntada de Petição de outras peças
10/02/2021 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 11/02/2021.
10/02/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2021 00:15

Decorrido prazo de Energisa em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7030341-97.2020.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIJESE ALEXANDRE FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: SIDNEY SOBRINHO PAPA - RO10061 RÉU: Energisa Advogados do(a) RÉU: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado.
09/02/2021 07:56

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 07:55

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 10:31

Juntada de Petição de outras peças
01/02/2021 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2021.
01/02/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo : 7030341-97.2020.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIJESE ALEXANDRE FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: SIDNEY SOBRINHO PAPA - RO10061 RÉU: Energisa Advogados do(a) RÉU: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
29/01/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 14:59

Juntada de Petição de contestação
27/01/2021 09:35

Juntada de Petição de contestação
07/12/2020 13:02

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 09:37

Audiência Conciliação realizada para 07/12/2020 09:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.
04/12/2020 14:11

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 08:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/10/2020 13:25

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 28/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 00:40

Decorrido prazo de SIDNEY SOBRINHO PAPA em 17/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 00:37

Decorrido prazo de MARIJESE ALEXANDRE FERREIRA em 17/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 01:01

Decorrido prazo de MARIJESE ALEXANDRE FERREIRA em 03/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 27/08/2020.
26/08/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 07:53

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 07:53

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 07:53

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 07:53

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 07:53

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 07:51

Juntada de Certidão
25/08/2020 07:50

Audiência Conciliação designada para 07/12/2020 09:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.
25/08/2020 01:11

Publicado DESPACHO em 26/08/2020.
25/08/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 11:43

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 11:43

Outras Decisões
20/08/2020 17:36

Conclusos para despacho
20/08/2020 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2020

Ultima Atualização
13/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7012117-11.2020.8.22.0002

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Arthur Lorenzo dos Santos

Advogado: Belmiro Rogerio Duarte Bermudes Neto

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 25/02/2021 07:38

Exibir Processo

Processo nº 7006488-47.2020.8.22.0005

J B dos Santos Pereira - ME

Ivone Sobreiro Rodrigues

Advogado: Joao Ricardo de Almeida Geron

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 15/07/2020 07:56

Exibir Processo

Processo nº 7032393-66.2020.8.22.0001

Raimundo Nonato Moura de Souza

Aymore Credito Financiamento e Insvestim...

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/09/2020 17:36

Exibir Processo

Processo nº 7006193-19.2020.8.22.0002

Nelson Batista da Silva

Energisa S/A

Advogado: Marcio Melo Nogueira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 22/05/2020 02:34

Exibir Processo

Processo nº 7012117-11.2020.8.22.0002

Arthur Lorenzo dos Santos

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Belmiro Rogerio Duarte Bermudes Neto

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 28/09/2020 10:00

Exibir Processo