04/07/2023 09:43

Arquivado Definitivamente
04/07/2023 09:43

Transitado em Julgado em 30/06/2023
04/07/2023 09:43

Expedição de Certidão.
01/07/2023 00:02

Decorrido prazo de JOVACIR FERREIRA DE SOUZA em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTAQUIO DE CASTRO MELO em 30/06/2023 23:59.
16/06/2023 11:15

Expedição de Certidão.
06/06/2023 10:31

Expedição de Certidão.
06/06/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2023.
06/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual N. 812 – 19/04/2023 a 26/04/2023 0808748-33.2022.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE) Origem: 7007846-70.2022.8.22.0007-Cacoal / 2ª Vara Cível Agravante : Jovacir Ferreira de Souza Advogado : Danilo Galvão dos Santos (OAB/RO 8187) Agravado : Estáquio de Castro Melo Advogado : Thiago Caron Fachetti (OAB/RO 4252) Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 11/09/2022 DECISÃO: ''RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Agravo de instrumento.

Ação de despejo cumulada com cobrança de aluguéis.

Tutela de urgência.

Desocupação do imóvel.

Falta de pagamento.

Sublocação.

Vedação expressa.

Necessário para o deferimento da tutela de urgência a comprovação dos elementos que evidenciem a existência do direito pleiteado, o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Presentes os requisitos legais exigidos, a tutela de urgência poderá ser concedida.

Havendo a falta de pagamento de aluguel e acessórios da locação no vencimento, com a garantia prestada pela parte autora, há de se deferir a tutela de urgência prevista na lei de locação.
05/06/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 09:55

Conhecido o recurso de JOVACIR FERREIRA DE SOUZA - CPF: *13.***.*66-88 (AGRAVANTE) e não-provido
08/05/2023 08:26

Juntada de Petição de certidão
02/05/2023 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2023 13:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2023 08:17

Expedição de Certidão.
16/03/2023 08:52

Pedido de inclusão em pauta
16/03/2023 07:44

Conclusos para decisão
13/10/2022 12:19

Conclusos para decisão
13/10/2022 12:18

Expedição de Certidão.
13/10/2022 10:40

Decorrido prazo de ESTAQUIO DE CASTRO MELO em 11/10/2022 23:59.
19/09/2022 12:38

Expedição de Certidão.
19/09/2022 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2022.
19/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/09/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 12:39

Indeferido o pedido de #Oculto#
12/09/2022 08:39

Conclusos para decisão
12/09/2022 08:39

Conclusos para decisão
12/09/2022 08:39

Juntada de termo de triagem
11/09/2022 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2022

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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