09/03/2024 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2024 23:59.
06/02/2024 00:51

Decorrido prazo de LUIZ MARQUES DE SOUZA em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:43

Decorrido prazo de LUIZ MARQUES DE SOUZA em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:26

Publicado SENTENÇA em 23/01/2024.
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Processo n.: 7014999-09.2021.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Valor da Causa:R$ 13.200,00 EXEQUENTE: LUIZ MARQUES DE SOUZA, CPF nº *18.***.*91-49, KM 17, GL 53, LOTE 17, ZONA RURAL BR 421 - 76878-899 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) EXEQUENTE: NATIANE CARVALHO DE BONFIM, OAB nº RO6933 EXECUTADO(A): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, - ATÉ 1779 - LADO ÍMPAR SETOR INSTITUCIONAL - 76872-869 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) EXECUTADO(A): PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Diante do pagamento do débito, dou por cumprida a obrigação e, consequentemente, julgo extinto o feito com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica (CPC, artigo 1.000).

P.

R.

I.

ARQUIVE-SE de imediato.

SERVE DE INTIMAÇÃO.

Ariquemes, 22 de janeiro de 2024 Alex Balmant Juiz de Direito
22/01/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
22/01/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/01/2024 12:29

Conclusos para julgamento
09/01/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 01:27

Publicado INTIMAÇÃO em 09/01/2024.
09/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Ariquemes - 4ª Vara Cível , - de 2025 a 2715 - lado ímpar, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7014999-09.2021.8.22.0002 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ MARQUES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: NATIANE CARVALHO DE BONFIM - RO6933 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto à Caixa Econômica Federal, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora.
08/01/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 09:33

Expedição de Alvará.
29/12/2023 12:13

Processo Desarquivado
29/12/2023 12:12

Juntada de Certidão
28/12/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 10:20

Arquivado Provisoramente
06/07/2023 00:12

Decorrido prazo de NATIANE CARVALHO DE BONFIM em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:09

Decorrido prazo de LUIZ MARQUES DE SOUZA em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 10:06

Publicado DESPACHO em 04/07/2023.
05/07/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2023 14:54

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2023 23:59.
03/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7014999-09.2021.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Valor da Causa:R$ 13.200,00 AUTOR: LUIZ MARQUES DE SOUZA, CPF nº *18.***.*91-49, KM 17, GL 53, LOTE 17, ZONA RURAL BR 421 - 76878-899 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: NATIANE CARVALHO DE BONFIM, OAB nº RO6933 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, - ATÉ 1779 - LADO ÍMPAR SETOR INSTITUCIONAL - 76872-869 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO A requisição foi expedida.

Intimados para se manifestarem sobre o inteiro teor da RPV expedida, não houve impugnação das partes.

Portanto, foi realizada nesta data a assinatura das RPV's no sistema E-Prec Web.

Determino a baixa dos autos em cartório, para aguardar o pagamento no arquivo.

Comunicado o depósito judicial por meio de Ofício, junto ao sistema E-Prec Web, EXPEÇA-SE ALVARÁ, devendo a parte credora comprovar o levantamento em até 10 dias.

Comprovado o levantamento, conclusos para extinção.

Cumpra-se. Ariquemes, 29 de junho de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito
30/06/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 07:41

Conclusos para decisão
24/06/2023 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:22

Decorrido prazo de LUIZ MARQUES DE SOUZA em 19/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2023.
07/06/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7014999-09.2021.8.22.0002 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ MARQUES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: NATIANE CARVALHO DE BONFIM - RO6933 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO - EXPEDIÇÃO RPV Ficam as partes intimadas, por meio de seu procurador, para se manifestarem sobre a(s) RPV(s) expedida(s) nos autos, sendo que ao término do prazo, não havendo manifestação, o expediente será assinado e enviado para processamento no sistema e-PrecWeb, conforme expedido.

Prazo para manifestação da parte autora: 05 (cinco) dias; Prazo para manifestação da parte requerida (INSS): 10 (dez) dias.
06/06/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:20

Juntada de Certidão
27/05/2023 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2023 23:59.
10/04/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 02:28

Publicado DECISÃO em 23/03/2023.
22/03/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 08:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2023 07:11

Conclusos para despacho
20/03/2023 10:48

Processo Desarquivado
17/03/2023 17:54

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
01/03/2023 13:34

Arquivado Definitivamente
14/02/2023 13:51

Juntada de Certidão trânsito em julgado
01/12/2022 03:44

Decorrido prazo de NATIANE CARVALHO DE BONFIM em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 03:40

Decorrido prazo de LUIZ MARQUES DE SOUZA em 30/11/2022 23:59.
07/11/2022 00:12

Publicado SENTENÇA em 08/11/2022.
07/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 19:36

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 19:36

Julgado procedente o pedido
03/10/2022 20:28

Conclusos para julgamento
29/09/2022 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2022 10:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/09/2022 10:30 Ariquemes - 4ª Vara Cível.
24/09/2022 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2022 23:59.
14/09/2022 00:39

Decorrido prazo de NATIANE CARVALHO DE BONFIM em 13/09/2022 23:59.
14/09/2022 00:32

Decorrido prazo de LUIZ MARQUES DE SOUZA em 13/09/2022 23:59.
02/09/2022 05:24

Publicado DESPACHO em 05/09/2022.
02/09/2022 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/09/2022 19:06

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 29/09/2022 10:30 Ariquemes - 4ª Vara Cível.
31/08/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2022 10:34

Conclusos para decisão
18/08/2022 19:01

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 02:01

Publicado DECISÃO em 28/07/2022.
27/07/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2022 19:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/09/2022 10:30 Ariquemes - 4ª Vara Cível.
26/07/2022 19:18

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 13:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/07/2022 18:08

Conclusos para despacho
13/07/2022 12:02

Processo Desarquivado
13/07/2022 12:01

Juntada de autos digitalizados
23/02/2022 08:44

Arquivado Definitivamente
23/02/2022 08:43

Juntada de Certidão
21/02/2022 15:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2022 23:59.
03/02/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões
18/01/2022 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
18/01/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
16/01/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 20:35

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 00:07

Decorrido prazo de LUIZ MARQUES DE SOUZA em 16/12/2021 23:59.
17/12/2021 00:06

Decorrido prazo de NATIANE CARVALHO DE BONFIM em 16/12/2021 23:59.
07/12/2021 14:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2021 23:59.
23/11/2021 00:57

Publicado DECISÃO em 24/11/2021.
23/11/2021 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 16:50

Embargos de Declaração Acolhidos
19/11/2021 07:21

Conclusos para despacho
18/11/2021 08:58

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 07:28

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 01:11

Publicado SENTENÇA em 10/11/2021.
09/11/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 11:20

Julgado procedente o pedido
05/11/2021 21:46

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 07:27

Conclusos para despacho
28/10/2021 00:07

Decorrido prazo de NATIANE CARVALHO DE BONFIM em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:07

Decorrido prazo de LUIZ MARQUES DE SOUZA em 27/10/2021 23:59.
13/10/2021 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2021.
13/10/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
10/10/2021 20:22

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 11:17

Juntada de Petição de contestação
05/10/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 01:16

Publicado DECISÃO em 05/10/2021.
04/10/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
01/10/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 09:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2021 09:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/09/2021 23:23

Conclusos para decisão
30/09/2021 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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