30/11/2023 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/11/2023 00:30

Decorrido prazo de JOAQUIM AVILA DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:30

Decorrido prazo de VERGINIO BASSO FILHO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:29

Decorrido prazo de A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:25

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEDRO PIRES em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:48

Decorrido prazo de ELOI VAES em 23/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 01:02

Publicado DECISÃO em 09/11/2023.
08/11/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/11/2023 11:49

Concedido efeito suspensivo a Recurso
08/11/2023 11:49

Concedido efeito suspensivo a Recurso
08/11/2023 08:44

Conclusos para decisão
30/10/2023 12:33

Juntada de Petição de recurso
29/10/2023 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/10/2023 18:27

Conclusos para decisão
23/10/2023 10:26

Decorrido prazo de VERGINIO BASSO FILHO em 20/10/2023 23:59.
23/10/2023 10:25

Decorrido prazo de JOAQUIM AVILA DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
23/10/2023 10:23

Decorrido prazo de ARIOSVALDO ALVES DE FREITAS em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:26

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEDRO PIRES em 20/10/2023 23:59.
11/10/2023 17:02

Juntada de Petição de outras peças
05/10/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:03

Ordenada a entrega dos autos à parte
03/10/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 12:45

Conclusos para despacho
02/10/2023 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 02:28

Publicado SENTENÇA em 02/10/2023.
30/09/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 19:37

Julgado procedente o pedido
20/09/2023 08:17

Conclusos para julgamento
19/09/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 22:23

Decorrido prazo de ELOI VAES em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:47

Decorrido prazo de ELOI VAES em 15/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:56

Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2023.
12/09/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 08:40

Conclusos para despacho
07/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:57

Publicado INTIMAÇÃO em 07/09/2023.
07/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara Criminal Processo: 0008425-81.2020.8.22.0501 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) REQUERIDO: ELOI VAES Advogado do REQUERIDO: HERBERT COSTA THOMANN - MT27466/O ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o advogado acima mencionados para apresentar alegações finais no prazo legal.

Porto Velho, 6 de setembro de 2023
06/09/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 12:15

Juntada de Petição de alegações finais
22/08/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 00:48

Decorrido prazo de ELOI VAES em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 14:23

Audiência Interrogatório realizada para 21/08/2023 08:00 Porto Velho - 1ª Vara Criminal.
20/08/2023 18:18

Mandado devolvido dependência
15/08/2023 08:41

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 02:52

Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2023.
14/08/2023 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2023 13:01

Juntada de Certidão
14/08/2023 12:59

Expedição de Mandado.
14/08/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 12:53

Audiência Interrogatório designada para 21/08/2023 08:00 Porto Velho - 1ª Vara Criminal.
14/08/2023 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 16:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/08/2023 11:00 Porto Velho - 1ª Vara Criminal.
10/08/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:24

Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 24/07/2023 23:59.
17/07/2023 18:57

Mandado devolvido sorteio
17/07/2023 18:57

Juntada de Petição de diligência
11/07/2023 00:21

Decorrido prazo de ELOI VAES em 10/07/2023 23:59.
06/07/2023 21:19

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
05/07/2023 13:43

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2023.
05/07/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2023 15:46

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 08:26

Embargos de declaração não acolhidos
29/06/2023 12:56

Conclusos para decisão
28/06/2023 14:01

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 10:51

Ordenada a entrega dos autos à parte
16/06/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 10:00

Conclusos para despacho
13/06/2023 00:20

Decorrido prazo de ELOI VAES em 12/06/2023 23:59.
06/06/2023 13:17

Juntada de Petição de outras peças
05/06/2023 01:16

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2023.
05/06/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/06/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2023 11:21

Juntada de Certidão
02/06/2023 11:18

Juntada de Certidão
02/06/2023 11:14

Expedição de Mandado.
02/06/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 11:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/08/2023 11:00 Porto Velho - 1ª Vara Criminal.
31/05/2023 16:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/05/2023 12:47

Conclusos para decisão
31/05/2023 08:02

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 03:08

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/05/2023 23:59.
09/05/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 09:32

Conclusos para decisão
28/04/2023 12:17

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2023 07:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 12:30

Ordenada a entrega dos autos à parte
24/04/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 07:57

Conclusos para decisão
24/04/2023 07:56

Juntada de Certidão
23/04/2023 23:27

Mandado devolvido dependência
11/04/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2023 11:03

Expedição de Mandado.
29/03/2023 10:59

Juntada de Certidão
21/03/2023 10:50

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/02/2023 23:59.
21/03/2023 09:16

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/02/2023 23:59.
21/03/2023 08:14

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/02/2023 23:59.
18/03/2023 13:04

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/02/2023 23:59.
18/03/2023 12:42

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/02/2023 23:59.
18/03/2023 12:11

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/02/2023 23:59.
18/03/2023 11:23

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/02/2023 23:59.
18/03/2023 09:59

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/02/2023 23:59.
18/03/2023 09:21

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/02/2023 23:59.
16/03/2023 04:44

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/02/2023 23:59.
16/03/2023 04:23

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/02/2023 23:59.
16/03/2023 03:50

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/02/2023 23:59.
16/03/2023 03:00

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/02/2023 23:59.
16/03/2023 01:44

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/02/2023 23:59.
16/03/2023 01:19

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/02/2023 23:59.
14/03/2023 03:37

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/02/2023 23:59.
14/03/2023 02:24

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/02/2023 23:59.
14/03/2023 02:07

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/02/2023 23:59.
11/03/2023 02:32

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/02/2023 23:59.
11/03/2023 02:20

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/02/2023 23:59.
09/03/2023 02:04

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/02/2023 23:59.
01/03/2023 11:19

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/02/2023 23:59.
23/02/2023 02:09

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEDRO PIRES em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 02:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEDRO PIRES em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 00:36

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 00:27

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 00:25

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 00:23

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/02/2023 23:59.
14/02/2023 01:25

Decorrido prazo de ELOI VAES em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:32

Decorrido prazo de Delegacia Especializada Em Repressão Aos Crimes Contra O Meio Ambiente em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:32

Decorrido prazo de HERBERT COSTA THOMANN em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:30

Decorrido prazo de ELOI VAES em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:30

Decorrido prazo de MARCELO DUARTE CAPELETTE em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:27

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEDRO PIRES em 08/02/2023 23:59.
31/01/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 00:27

Decorrido prazo de VERGINIO BASSO FILHO em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 19:00

Mandado devolvido sorteio
25/01/2023 09:08

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 00:33

Publicado CITAÇÃO em 24/01/2023.
12/01/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/01/2023 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2023 12:39

Mandado devolvido competência exclusiva
11/01/2023 12:39

Juntada de Petição de diligência
11/01/2023 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 08:06

Expedição de Mandado.
15/12/2022 18:04

Mandado devolvido dependência
15/12/2022 02:48

Publicado DECISÃO em 16/12/2022.
15/12/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/12/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 13:27

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
14/12/2022 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2022 12:04

Conclusos para decisão
01/12/2022 07:22

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 13:14

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
29/11/2022 11:34

Conclusos para decisão
29/11/2022 11:32

Juntada de Certidão
29/11/2022 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2022 11:09

Expedição de Mandado.
29/11/2022 11:05

Juntada de Certidão
26/11/2022 00:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEDRO PIRES em 25/11/2022 23:59.
25/11/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 17:12

Mandado devolvido sorteio
11/10/2022 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2022 07:48

Expedição de Mandado.
10/10/2022 19:03

Juntada de Certidão
10/10/2022 18:55

Juntada de Certidão
10/10/2022 18:53

Expedição de Ofício.
10/10/2022 18:01

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/10/2022 11:49

Decorrido prazo de VERGINIO BASSO FILHO em 07/10/2022 23:59.
10/10/2022 11:33

Decorrido prazo de JOAQUIM AVILA DA SILVA em 07/10/2022 23:59.
10/10/2022 08:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEDRO PIRES em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 00:16

Decorrido prazo de Delegacia Especializada Em Repressão Aos Crimes Contra O Meio Ambiente em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 00:13

Decorrido prazo de ELOI VAES em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 00:13

Decorrido prazo de MARCELO DUARTE CAPELETTE em 07/10/2022 23:59.
21/09/2022 00:13

Publicado DECISÃO em 22/09/2022.
21/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2022 15:32

Recebida a denúncia contra SEBASTIAO PEDRO PIRES
19/09/2022 15:32

Recebida a denúncia contra ELOI VAES
16/09/2022 10:28

Conclusos para decisão
30/08/2022 00:19

Decorrido prazo de MARCELO DUARTE CAPELETTE em 29/08/2022 23:59.
26/08/2022 12:53

Juntada de Petição de denúncia
23/08/2022 00:22

Decorrido prazo de JOAQUIM AVILA DA SILVA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 00:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEDRO PIRES em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 00:18

Decorrido prazo de MARCELO DUARTE CAPELETTE em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 00:16

Decorrido prazo de ELOI VAES em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 00:14

Decorrido prazo de VERGINIO BASSO FILHO em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 00:13

Decorrido prazo de Delegacia Especializada Em Repressão Aos Crimes Contra O Meio Ambiente em 22/08/2022 23:59.
22/08/2022 01:31

Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2022.
22/08/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 11:40

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
19/08/2022 10:03

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 19/08/2022 10:00 Porto Velho - 1ª Vara Criminal.
16/08/2022 01:46

Publicado SENTENÇA em 17/08/2022.
16/08/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/08/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 12:00

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
15/08/2022 12:00

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
05/08/2022 12:05

Conclusos para decisão
09/06/2022 22:15

Mandado devolvido sorteio
09/06/2022 22:15

Juntada de Petição de diligência
26/05/2022 00:38

Mandado devolvido sorteio
26/05/2022 00:12

Decorrido prazo de MARCELO DUARTE CAPELETTE em 25/05/2022 23:59.
19/05/2022 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2022 19:42

Mandado devolvido competência exclusiva
18/05/2022 19:42

Juntada de Petição de diligência
18/05/2022 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2022.
18/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2022 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2022 18:18

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 19/08/2022 10:00 Porto Velho - 1ª Vara Criminal.
16/05/2022 18:01

Expedição de Mandado.
16/05/2022 18:01

Expedição de Mandado.
16/05/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 13:07

Outras Decisões
11/05/2022 11:12

Juntada de Petição de outras peças
11/05/2022 11:12

Juntada de Petição de outras peças
11/05/2022 11:12

Juntada de Petição de outras peças
11/05/2022 11:12

Juntada de Petição de outras peças
11/05/2022 11:11

Juntada de Petição de outras peças
11/05/2022 11:11

Juntada de Petição de outras peças
11/05/2022 11:11

Juntada de Petição de outras peças
11/05/2022 11:10

Juntada de Petição de outras peças
11/05/2022 11:10

Juntada de Petição de outras peças
11/05/2022 11:09

Juntada de Petição de outras peças
11/05/2022 11:08

Juntada de Petição de outras peças
11/05/2022 11:08

Juntada de Petição de outras peças
11/05/2022 11:07

Juntada de Petição de outras peças
11/05/2022 11:07

Juntada de Petição de outras peças
11/05/2022 11:06

Juntada de Petição de outras peças
11/05/2022 11:06

Juntada de Petição de outras peças
11/05/2022 11:05

Juntada de Petição de outras peças
11/05/2022 11:05

Juntada de Petição de outras peças
11/05/2022 11:04

Juntada de Petição de outras peças
11/05/2022 11:03

Juntada de Petição de outras peças
11/05/2022 11:03

Juntada de Petição de outras peças
11/05/2022 11:02

Juntada de Petição de outras peças
11/05/2022 11:02

Juntada de Petição de outras peças
11/05/2022 11:01

Juntada de Petição de outras peças
11/05/2022 11:01

Juntada de Petição de outras peças
11/05/2022 11:01

Juntada de Petição de outras peças
10/05/2022 16:15

Conclusos para decisão
10/05/2022 10:41

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 04:12

Publicado CERTIDÃO em 01/06/2021.
31/05/2021 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 11:37

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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