TJRO - 7008672-24.2021.8.22.0010

1ª instância - 2ª Vara Civel de Rolim de Moura

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ: 04.394.805/0001-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 14.294.578/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2023 14:41

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 06/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 13:52

    Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 09:39

    Arquivado Definitivamente

  • 07/07/2023 09:38

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 00:02

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 06/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 00:59

    Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/07/2023 23:59.

  • 07/06/2023 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 01:06

    Publicado DECISÃO em 12/06/2023.

  • 07/06/2023 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

          PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível  Av.

    João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710   Processo nº: 7008672-24.2021.8.22.0010 Requerente/Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado/Requerente/Exequente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido/Executado: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado/Requerido/Executado: SEM ADVOGADO(S)     DECISÃO QUE DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO   Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em face de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA  .   Despachada a inicial oportunizou-se ao exequente para se manifestar acerca de eventual prescrição no prazo de 15 dias (ID 68607510).   A determinação não foi atendida dentro do prazo, razão pela qual foi indeferida a inicial e o processo extinto em 01/04/2022 (ID 75259463).   Na data de 30/05/2022 o exequente interpôs Recurso de Apelação (ID 77592245).   Em grau de recurso, FOI NEGADO SEGUIMENTO mantendo-se a sentença de indeferimento da inicial SEM ALTERAÇÃO (ID 86385116).   Posto isso, INDEFIRO O PEDIDO de ID 88154553, não havendo se falar em prosseguimento do feito.   Sendo assim, ARQUIVE-SE o feito.   Intime-se por meio dos procuradores.   Rolim de Moura/RO 6 de junho de 2023   Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito          

  • 06/06/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 09:26

    Determinado o arquivamento

  • 14/03/2023 16:49

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2023 00:26

    Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 00:20

    Publicado INTIMAÇÃO em 15/02/2023.

  • 14/02/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/02/2023 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 17:15

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 11:47

    Juntada de termo de triagem

  • 02/06/2022 15:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/05/2022 13:03

    Juntada de Petição de recurso

  • 26/05/2022 08:47

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 15:05

    Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/03/2022 23:59.

  • 05/04/2022 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 05:23

    Indeferida a petição inicial

  • 22/03/2022 07:00

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2022 01:11

    Publicado DESPACHO em 16/02/2022.

  • 15/02/2022 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

  • 14/02/2022 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 09:43

    Outras Decisões

  • 23/11/2021 18:38

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 18:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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