06/10/2023 15:29

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 15:28

Juntada de Certidão
03/10/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 04:37

Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2023.
02/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 =========================================================================================== Processo nº: 7026433-32.2020.8.22.0001 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SELMA CARVALHO AGRA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLA CAROLINE BARBOSA PASSOS MARROCOS - RO5436, LUIZ DE FRANCA PASSOS - RO2936 NÃO DENUNCIADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INSVESTIMENTO S.A ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento.

Porto Velho/RO, 29 de setembro de 2023.
29/09/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 00:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 25/09/2023 23:59.
31/08/2023 08:31

Juntada de Certidão
18/07/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 11:14

Expedição de RPV.
12/07/2023 00:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 11/07/2023 23:59.
27/06/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 00:25

Decorrido prazo de LUIZ DE FRANCA PASSOS em 20/06/2023 23:59.
19/06/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 03:43

Publicado DECISÃO em 13/06/2023.
12/06/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 7h-14): (69) 3309-7000 / 3309-7002 (3309-7004 somente para advogados) Número do Processo: 7026433-32.2020.8.22.0001 Requerente/Exequente: EXEQUENTE: SELMA CARVALHO AGRA Advogado do Requerente: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LUIZ DE FRANCA PASSOS, OAB nº RO2936, CARLA CAROLINE BARBOSA PASSOS MARROCOS, OAB nº RO5436 Requerido/Executado: NÃO DENUNCIADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INSVESTIMENTO S.A, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO Advogado do Requerido/Executado: ADVOGADOS DOS NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO

Vistos.

Considerando que a parte executada concordou com os cálculos sobre o qual foi intimada a se manifestar, os HOMOLOGO e determino a expedição de RPV/precatório para pagamento do valor de R$ 5.715,32 (cinco mil setecentos e quinze reais e trinta e dois centavos), referente ao crédito principal e, reservando os honorários contratuais em favor do advogado, mediante apresentação do contrato de honorários, se for ocaso.

Se faltar algum dado ou documento, o CPE deverá praticar ato ordinatório de intimar para apresentação no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento e ocorrendo desídia praticar a consequência independentemente de nova deliberação judicial.

Registre-se que no ato de pagamento do valor principal fica autorizado o desconto dos seguintes tributos (arts. 35 e 36, 40 e 50, V, Res 303, CNJ), se aplicável: 1.

Contribuição previdenciária; 2.

Imposto de renda.

Para o pagamento dos honorários fica autorizado o desconto dos seguintes tributos, se aplicável: 1.

ISSQN; 2.

Imposto de renda.

Para a hipótese de créditos que formaram-se em parcelas periódicas, o cálculo dos tributos deverá ser realizado mês a mês e não sobre o valor total do crédito.

Intimem-se. Porto Velho, quarta-feira, 7 de junho de 2023 Thiago Gomes De Aniceto Juiz(a) de Direito Substituto, assinado digitalmente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho
07/06/2023 03:47

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 03:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/04/2023 09:15

Conclusos para despacho
21/04/2023 00:04

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INSVESTIMENTO S.A em 20/04/2023 23:59.
05/04/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 01:32

Publicado INTIMAÇÃO em 28/03/2023.
27/03/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2023 07:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 07:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 07:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/03/2023 11:11

Processo Desarquivado
13/03/2023 10:12

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
10/03/2023 08:48

Arquivado Definitivamente
10/03/2023 08:47

Juntada de Certidão
16/02/2023 15:32

Decorrido prazo de CARLA CAROLINE BARBOSA PASSOS MARROCOS em 09/02/2023 23:59.
16/02/2023 12:50

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INSVESTIMENTO S.A em 08/02/2023 23:59.
04/01/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 21:13

Juntada de Petição de informação
19/12/2022 12:24

Juntada de Petição de informação
16/12/2022 03:02

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.
16/12/2022 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/12/2022 01:22

Publicado DECISÃO em 25/01/2023.
16/12/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/12/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 10:27

Expedição de Alvará.
15/12/2022 10:22

Juntada de Certidão
15/12/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 09:38

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
18/10/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 00:11

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INSVESTIMENTO S.A em 23/05/2022 23:59.
10/05/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 12:56

Conclusos para julgamento
29/04/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 05:27

Decorrido prazo de LUIZ DE FRANCA PASSOS em 28/04/2022 23:59.
14/04/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 02:26

Publicado SENTENÇA em 11/04/2022.
08/04/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 08:17

Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2022 07:21

Conclusos para julgamento
23/02/2022 00:36

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INSVESTIMENTO S.A em 01/02/2022 23:59.
10/02/2022 12:30

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 15:08

Juntada de Petição de contestação
26/01/2022 14:07

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 07:47

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INSVESTIMENTO S.A em 24/11/2021 23:59.
19/10/2021 08:15

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 15:35

Juntada de Certidão
28/09/2021 00:15

Decorrido prazo de Antônio Ferreira Martins em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 00:14

Decorrido prazo de SELMA CARVALHO AGRA em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 00:13

Decorrido prazo de LUIZ DE FRANCA PASSOS em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 00:13

Decorrido prazo de CARLA CAROLINE BARBOSA PASSOS MARROCOS em 27/09/2021 23:59.
21/09/2021 00:10

Decorrido prazo de Antônio Ferreira Martins em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 00:07

Decorrido prazo de SELMA CARVALHO AGRA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 00:03

Decorrido prazo de CARLA CAROLINE BARBOSA PASSOS MARROCOS em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 00:02

Decorrido prazo de LUIZ DE FRANCA PASSOS em 20/09/2021 23:59.
16/09/2021 11:25

Decorrido prazo de Antônio Ferreira Martins em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 07:03

Decorrido prazo de LUIZ DE FRANCA PASSOS em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 04:40

Decorrido prazo de SELMA CARVALHO AGRA em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 04:27

Decorrido prazo de CARLA CAROLINE BARBOSA PASSOS MARROCOS em 15/09/2021 23:59.
14/09/2021 01:26

Publicado DECISÃO em 13/09/2021.
10/09/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 08:38

Outras Decisões
08/09/2021 12:23

Conclusos para despacho
02/09/2021 16:26

Publicado SENTENÇA em 31/08/2021.
02/09/2021 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 13:19

Publicado DESPACHO em 27/08/2021.
02/09/2021 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
01/09/2021 18:14

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 09:31

Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2021 08:15

Conclusos para despacho
26/08/2021 08:14

Juntada de Certidão
25/08/2021 07:55

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 07:55

Outras Decisões
28/06/2021 11:29

Conclusos para julgamento
01/06/2021 20:06

Juntada de Petição de outros documentos
31/05/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:30

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 04:16

Decorrido prazo de Antônio Ferreira Martins em 05/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 04:15

Decorrido prazo de SELMA CARVALHO AGRA em 05/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 04:04

Decorrido prazo de CARLA CAROLINE BARBOSA PASSOS MARROCOS em 05/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 03:57

Decorrido prazo de Luiz de França Passos em 05/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 00:23

Publicado DESPACHO em 28/04/2021.
27/04/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2021 19:18

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 19:18

Outras Decisões
06/04/2021 10:58

Conclusos para despacho
27/03/2021 06:29

Decorrido prazo de Antônio Ferreira Martins em 26/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 01:08

Juntada de Petição de diligência
08/03/2021 01:08

Mandado devolvido sorteio
09/02/2021 07:43

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INSVESTIMENTO S.A em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 07:39

Decorrido prazo de CARLA CAROLINE BARBOSA PASSOS MARROCOS em 08/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2021 22:42

Expedição de Mandado.
22/01/2021 13:56

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 00:01

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.
22/01/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 15:17

Outras Decisões
18/01/2021 18:12

Conclusos para despacho
19/12/2020 20:31

Juntada de Petição de petição
12/12/2020 00:47

Decorrido prazo de CARLA CAROLINE BARBOSA PASSOS MARROCOS em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020 00:46

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INSVESTIMENTO S.A em 11/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 18:26

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 19:01

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 00:01

Publicado DESPACHO em 26/11/2020.
25/11/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/11/2020 02:25

Decorrido prazo de CARLA CAROLINE BARBOSA PASSOS MARROCOS em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 02:25

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INSVESTIMENTO S.A em 23/11/2020 23:59:59.
23/11/2020 16:29

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 16:29

Outras Decisões
18/11/2020 17:20

Conclusos para julgamento
17/11/2020 16:29

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 13:10

Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2020.
16/11/2020 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2020 00:40

Publicado DESPACHO em 16/11/2020.
13/11/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2020 15:54

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 08:39

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 08:39

Outras Decisões
10/11/2020 20:17

Conclusos para despacho
20/10/2020 00:41

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em 19/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 12:30

Juntada de Petição de contestação
01/10/2020 23:23

Juntada de Petição de diligência
01/10/2020 23:23

Mandado devolvido sorteio
28/09/2020 10:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 25/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 00:45

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INSVESTIMENTO S.A em 21/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 00:45

Decorrido prazo de CARLA CAROLINE BARBOSA PASSOS MARROCOS em 21/09/2020 23:59:59.
08/09/2020 14:47

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 00:20

Publicado DESPACHO em 04/09/2020.
03/09/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2020 18:42

Expedição de Mandado.
01/09/2020 18:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 18:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 18:07

Outras Decisões
27/08/2020 00:11

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INSVESTIMENTO S.A em 26/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 00:10

Decorrido prazo de CARLA CAROLINE BARBOSA PASSOS MARROCOS em 26/08/2020 23:59:59.
26/08/2020 16:58

Conclusos para decisão
26/08/2020 00:47

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INSVESTIMENTO S.A em 25/08/2020 23:59:59.
26/08/2020 00:47

Decorrido prazo de CARLA CAROLINE BARBOSA PASSOS MARROCOS em 25/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 19:49

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 00:12

Publicado DESPACHO em 10/08/2020.
07/08/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 17:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 17:14

Outras Decisões
03/08/2020 00:31

Publicado DECISÃO em 04/08/2020.
03/08/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 15:01

Conclusos para decisão
31/07/2020 15:00

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
31/07/2020 14:15

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2020 10:22

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
31/07/2020 08:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 08:49

Declarada incompetência
25/07/2020 19:06

Conclusos para decisão
25/07/2020 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2020

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7071475-36.2022.8.22.0001

Paula Valesca Silva Pinto

Azul Linhas Aereas Brasileira S.A.

Advogado: Rodrigo Giraldelli Peri

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 27/09/2022 17:30

Exibir Processo

Processo nº 7015843-88.2023.8.22.0001

Siria Freitas de Abreu

Marcos da Silva Oliveira

Advogado: Jesse Junior Lages Victor

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/03/2023 21:23

Exibir Processo

Processo nº 7015631-67.2023.8.22.0001

Maria Lucia Barreto Neves

Municipio de Porto Velho

Advogado: Lelia de Oliveira Ribeiro Gomes Neta

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/03/2023 13:00

Exibir Processo

Processo nº 7002524-29.2023.8.22.0009

Maria Salete da Silva

Generali Brasil Seguros S A

Advogado: Helvio Santos Santana

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/06/2023 14:28

Exibir Processo

Processo nº 7028065-25.2022.8.22.0001

Tania Guimaraes Bezerra

Azul Linhas Aereas Brasileira S.A.

Advogado: Rodrigo Giraldelli Peri

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 25/04/2022 15:01

Exibir Processo