TJRO - 7008933-18.2018.8.22.0002

1ª instância - 1ª Vara Civel de Ariquemes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE JENNER DE ARAUJO MOREIRA

VALDECIR DE ALMEIDA ALVES

CPF *07.***.*73-87

VALDECIR DE ALMEIDA ALVES

CNPJ: 00.723.157/0001-45

EDGAR DA CUNHA

CPF *77.***.*34-49

PROGRESSO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 08.818.497/0001-61

HELDER PEREIRA BEZERRA

CPF *42.***.*18-04

11 DE JULHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 84.571.488/0001-05

FRANCIANE BRITO ALVES SAMPAIO SOUZA

CPF *13.***.*43-34

ERNAN SANTANA AMORIM

CPF *70.***.*75-15

Advogados

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES

OAB: 2433/RO

CPF *27.***.*03-01

ALEX SANDRO LONGO PIMENTA

OAB: 4075/RO

CPF *15.***.*10-79

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES

OAB: 5193/RO

CPF *45.***.*57-15

ANDREY OLIVEIRA LIMA

OAB: 11009/RO

CPF *33.***.*49-61

MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA

OAB: 1400/RO

CPF *45.***.*05-91

ELIEL SANTOS GONCALVES

OAB: 6569/RO

CPF *94.***.*11-20

CRISTIANE SILVA PAVIN

OAB: 8221/RO

CPF *59.***.*11-24

ERASMO JOSE DE ANANIAS NETO

OAB: 24100/GO

CPF *03.***.*53-91

RAFAEL MENDES OLIVEIRA

OAB: 46368/GO

CPF *48.***.*19-20

WESLEY ALMEIDA ASSUNCAO

OAB: 52229/GO

CPF *13.***.*96-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 10:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/05/2023 10:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/05/2023 10:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/05/2023 10:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/05/2023 09:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/04/2023 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 16:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/10/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 15:15

    Juntada de Petição de recurso

  • 26/10/2022 10:52

    Decorrido prazo de ANDREY OLIVEIRA LIMA em 25/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 10:52

    Decorrido prazo de ANDREY OLIVEIRA LIMA em 25/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 10:52

    Decorrido prazo de IGOR HABIB RAMOS FERNANDES em 25/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 10:52

    Decorrido prazo de IGOR HABIB RAMOS FERNANDES em 25/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 10:52

    Decorrido prazo de MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA em 25/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 10:52

    Decorrido prazo de MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA em 25/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 10:52

    Decorrido prazo de ALEXANDRE JENNER DE ARAÚJO MOREIRA em 25/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 10:52

    Decorrido prazo de ALEXANDRE JENNER DE ARAÚJO MOREIRA em 25/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 10:52

    Decorrido prazo de EDGAR DA CUNHA em 25/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 10:52

    Decorrido prazo de EDGAR DA CUNHA em 25/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 10:52

    Decorrido prazo de PROGRESSO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 25/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 10:52

    Decorrido prazo de PROGRESSO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 25/10/2022 23:59.

  • 25/10/2022 16:39

    Juntada de Petição de recurso

  • 25/10/2022 16:35

    Juntada de Petição de recurso

  • 24/10/2022 23:21

    Juntada de Petição de recurso

  • 24/10/2022 18:29

    Juntada de Petição de recurso

  • 11/10/2022 11:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/10/2022 09:55

    Juntada de Petição de outras peças

  • 29/09/2022 13:28

    Publicado SENTENÇA em 30/09/2022.

  • 29/09/2022 13:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/09/2022 06:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 14:53

    Julgado procedente o pedido

  • 27/09/2022 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 14:53

    Julgado procedente o pedido

  • 04/08/2022 17:06

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 20/06/2022 16:57

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 10/06/2022 16:20

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2022 00:03

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 07/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 17:33

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 31/05/2022 16:45

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 31/05/2022 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2022 22:57

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 26/05/2022 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 08:28

    Juntada de outras peças

  • 24/05/2022 15:29

    Outras Decisões

  • 24/05/2022 12:37

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/03/2021 08:30 Ariquemes - 1ª Vara Cível.

  • 20/05/2022 09:56

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 16:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2022 14:52

    Decorrido prazo de PROGRESSO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 09/03/2022 23:59.

  • 28/04/2022 14:51

    Decorrido prazo de VALDECIR DE ALMEIDA ALVES - ME em 09/03/2022 23:59.

  • 28/04/2022 14:42

    Decorrido prazo de ERNAN SANTANA AMORIM em 09/03/2022 23:59.

  • 28/04/2022 14:38

    Decorrido prazo de IGOR HABIB RAMOS FERNANDES em 09/03/2022 23:59.

  • 28/04/2022 14:38

    Decorrido prazo de ELIEL SANTOS GONCALVES em 09/03/2022 23:59.

  • 28/04/2022 14:33

    Decorrido prazo de ALEXANDRE JENNER DE ARAÚJO MOREIRA em 09/03/2022 23:59.

  • 28/04/2022 14:31

    Decorrido prazo de EDGAR DA CUNHA em 09/03/2022 23:59.

  • 28/04/2022 14:31

    Decorrido prazo de ANDREY OLIVEIRA LIMA em 09/03/2022 23:59.

  • 28/04/2022 14:29

    Decorrido prazo de MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA em 09/03/2022 23:59.

  • 28/04/2022 14:26

    Decorrido prazo de VALDECIR DE ALMEIDA ALVES em 09/03/2022 23:59.

  • 28/04/2022 14:23

    Decorrido prazo de FRANCIANE BRITO ALVES SAMPAIO SOUZA em 09/03/2022 23:59.

  • 28/04/2022 14:21

    Decorrido prazo de DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES em 09/03/2022 23:59.

  • 30/03/2022 13:28

    Mandado devolvido dependência

  • 30/03/2022 13:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2022 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2022 23:36

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2022 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2022 20:46

    Mandado devolvido sorteio

  • 02/03/2022 20:46

    Mandado devolvido sorteio

  • 02/03/2022 20:46

    Mandado devolvido sorteio

  • 02/03/2022 20:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/02/2022 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2022 11:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2022 09:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2022 09:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2022 09:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/05/2022 10:00 Ariquemes - 1ª Vara Cível.

  • 16/02/2022 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2022 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2022 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 01:43

    Publicado DECISÃO em 14/02/2022.

  • 11/02/2022 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

  • 10/02/2022 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 13:10

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/11/2021 08:23

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2021 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2021 00:33

    Decorrido prazo de VALDECIR DE ALMEIDA ALVES - ME em 25/10/2021 23:59.

  • 26/10/2021 00:31

    Decorrido prazo de FRANCIANE BRITO ALVES SAMPAIO SOUZA em 25/10/2021 23:59.

  • 26/10/2021 00:30

    Decorrido prazo de ALEXANDRE JENNER DE ARAÚJO MOREIRA em 25/10/2021 23:59.

  • 26/10/2021 00:29

    Decorrido prazo de ERNAN SANTANA AMORIM em 25/10/2021 23:59.

  • 26/10/2021 00:26

    Decorrido prazo de VALDECIR DE ALMEIDA ALVES em 25/10/2021 23:59.

  • 25/10/2021 19:30

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2021 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2021 00:03

    Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2021.

  • 15/10/2021 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

  • 13/10/2021 16:58

    Juntada de Petição de outras peças

  • 13/10/2021 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 16:21

    Juntada de Petição de parecer

  • 30/09/2021 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 00:34

    Decorrido prazo de ERNAN SANTANA AMORIM em 09/06/2021 23:59:59.

  • 09/06/2021 18:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/05/2021 21:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2021 21:09

    Mandado devolvido sorteio

  • 29/04/2021 07:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2021 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2021 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2021 00:32

    Decorrido prazo de ERNAN SANTANA AMORIM em 06/04/2021 23:59:59.

  • 07/04/2021 00:31

    Decorrido prazo de FRANCIANE BRITO ALVES SAMPAIO SOUZA em 06/04/2021 23:59:59.

  • 05/04/2021 11:23

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70089331820188220002.pdf

  • 30/03/2021 16:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/03/2021 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 08:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/03/2021 08:30 Ariquemes - 1ª Vara Cível.

  • 18/03/2021 15:11

    Decorrido prazo de VALDECIR DE ALMEIDA ALVES - ME em 17/03/2021 23:59:59.

  • 18/03/2021 13:48

    Decorrido prazo de VALDECIR DE ALMEIDA ALVES em 17/03/2021 23:59:59.

  • 18/03/2021 13:25

    Decorrido prazo de PROGRESSO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 17/03/2021 23:59:59.

  • 18/03/2021 13:05

    Decorrido prazo de FRANCIANE BRITO ALVES SAMPAIO SOUZA em 17/03/2021 23:59:59.

  • 18/03/2021 12:53

    Decorrido prazo de ERNAN SANTANA AMORIM em 17/03/2021 23:59:59.

  • 18/03/2021 12:37

    Decorrido prazo de MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA em 17/03/2021 23:59:59.

  • 18/03/2021 11:55

    Decorrido prazo de ALEXANDRE JENNER DE ARAÚJO MOREIRA em 17/03/2021 23:59:59.

  • 18/03/2021 10:07

    Decorrido prazo de EDGAR DA CUNHA em 17/03/2021 23:59:59.

  • 17/03/2021 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2021 00:01

    Publicado DECISÃO em 16/03/2021.

  • 15/03/2021 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/03/2021 23:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2021 23:20

    Mandado devolvido sorteio

  • 10/03/2021 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 10:07

    Outras Decisões

  • 10/03/2021 10:00

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2021 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/03/2021 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2021 12:20

    Decorrido prazo de VALDECIR DE ALMEIDA ALVES em 05/03/2021 23:59:59.

  • 06/03/2021 12:16

    Decorrido prazo de VALDECIR DE ALMEIDA ALVES - ME em 05/03/2021 23:59:59.

  • 06/03/2021 11:34

    Decorrido prazo de ALEXANDRE JENNER DE ARAÚJO MOREIRA em 05/03/2021 23:59:59.

  • 06/03/2021 02:57

    Decorrido prazo de HELDER PEREIRA BEZERRA em 05/03/2021 23:59:59.

  • 06/03/2021 02:53

    Decorrido prazo de EDGAR DA CUNHA em 05/03/2021 23:59:59.

  • 06/03/2021 02:47

    Decorrido prazo de 11 DE JULHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 05/03/2021 23:59:59.

  • 06/03/2021 02:26

    Decorrido prazo de PROGRESSO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 05/03/2021 23:59:59.

  • 06/03/2021 02:08

    Decorrido prazo de FRANCIANE BRITO ALVES SAMPAIO SOUZA em 05/03/2021 23:59:59.

  • 06/03/2021 01:36

    Decorrido prazo de ALEX SANDRO LONGO PIMENTA em 05/03/2021 23:59:59.

  • 06/03/2021 01:29

    Decorrido prazo de MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA em 05/03/2021 23:59:59.

  • 06/03/2021 01:28

    Decorrido prazo de ERNAN SANTANA AMORIM em 05/03/2021 23:59:59.

  • 05/03/2021 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2021 00:36

    Publicado DECISÃO em 04/03/2021.

  • 03/03/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    Processo n. 7008933-18.2018.8.22.0002 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Requerente: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA Requerido: RÉU: ERNAN SANTANA AMORIM, FRANCIANE BRITO ALVES SAMPAIO SOUZA, 11 DE JULHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP, HELDER PEREIRA BEZERRA, PROGRESSO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME, EDGAR DA CUNHA, VALDECIR DE ALMEIDA ALVES - ME, VALDECIR DE ALMEIDA ALVES, ALEXANDRE JENNER DE ARAÚJO MOREIRA Advogado do(a) RÉU: ALEX SANDRO LONGO PIMENTA - RO0004075A Advogado do(a) RÉU: ALEX SANDRO LONGO PIMENTA - RO0004075A Advogado do(a) RÉU: MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA - RO1400      Por ordem do(a) Exmo(a).

    Dr(a).

    Juiz(a) de Direito do Ariquemes - 1ª Vara Cível, fica a parte autora intimada para, no prazo de 05  dias, manifestar sobre a certidão do oficial de justiça.   O prazo será em dobro nos casos de : Curador, Defensoria Pública, Ministério Público, União, Estados, Distrito Federal, Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito Público, nos termos dos artigos 180, 183, 186 do NCPC.     Ariquemes, 1 de fevereiro de 2021.   MARIA EDINEIA DA CUNHA OLIVEIRA

  • 01/03/2021 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 15:16

    Outras Decisões

  • 01/03/2021 11:34

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2021 00:47

    Decorrido prazo de FRANCIANE BRITO ALVES SAMPAIO SOUZA em 23/02/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 00:47

    Decorrido prazo de VALDECIR DE ALMEIDA ALVES em 23/02/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 00:47

    Decorrido prazo de ERNAN SANTANA AMORIM em 23/02/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 00:46

    Decorrido prazo de ALEXANDRE JENNER DE ARAÚJO MOREIRA em 23/02/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 00:46

    Decorrido prazo de VALDECIR DE ALMEIDA ALVES - ME em 23/02/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 00:06

    Decorrido prazo de PROGRESSO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 23/02/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 00:06

    Decorrido prazo de EDGAR DA CUNHA em 23/02/2021 23:59:59.

  • 09/02/2021 11:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/02/2021 12:25

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70089331820188220002.pdf

  • 02/02/2021 01:50

    Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2021.

  • 02/02/2021 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    Processo n. 7008933-18.2018.8.22.0002 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Requerente: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA Requerido: RÉU: ERNAN SANTANA AMORIM, FRANCIANE BRITO ALVES SAMPAIO SOUZA, 11 DE JULHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP, HELDER PEREIRA BEZERRA, PROGRESSO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME, EDGAR DA CUNHA, VALDECIR DE ALMEIDA ALVES - ME, VALDECIR DE ALMEIDA ALVES, ALEXANDRE JENNER DE ARAÚJO MOREIRA Advogado do(a) RÉU: ALEX SANDRO LONGO PIMENTA - RO0004075A Advogado do(a) RÉU: ALEX SANDRO LONGO PIMENTA - RO0004075A Advogado do(a) RÉU: MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA - RO1400      Por ordem do(a) Exmo(a).

    Dr(a).

    Juiz(a) de Direito do Ariquemes - 1ª Vara Cível, fica a parte autora intimada para, no prazo de 05  dias, manifestar sobre a certidão do oficial de justiça.   O prazo será em dobro nos casos de : Curador, Defensoria Pública, Ministério Público, União, Estados, Distrito Federal, Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito Público, nos termos dos artigos 180, 183, 186 do NCPC.     Ariquemes, 1 de fevereiro de 2021.   MARIA EDINEIA DA CUNHA OLIVEIRA

  • 01/02/2021 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 00:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/01/2021 00:13

    Mandado devolvido sorteio

  • 14/12/2020 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/12/2020 01:02

    Publicado CITAÇÃO em 11/12/2020.

  • 10/12/2020 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/12/2020 16:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/12/2020 16:06

    Mandado devolvido competência exclusiva

  • 09/12/2020 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/12/2020 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2020 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2020 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2020 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2020 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2020 00:05

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUJUBIM em 03/12/2020 23:59:59.

  • 10/11/2020 00:32

    Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE RONDONIA em 09/11/2020 23:59:59.

  • 07/11/2020 00:16

    Decorrido prazo de ALEXANDRE JENNER DE ARAÚJO MOREIRA em 06/11/2020 23:59:59.

  • 07/11/2020 00:16

    Decorrido prazo de VALDECIR DE ALMEIDA ALVES em 06/11/2020 23:59:59.

  • 07/11/2020 00:16

    Decorrido prazo de VALDECIR DE ALMEIDA ALVES - ME em 06/11/2020 23:59:59.

  • 07/11/2020 00:11

    Decorrido prazo de ERNAN SANTANA AMORIM em 06/11/2020 23:59:59.

  • 07/11/2020 00:11

    Decorrido prazo de FRANCIANE BRITO ALVES SAMPAIO SOUZA em 06/11/2020 23:59:59.

  • 07/11/2020 00:11

    Decorrido prazo de EDGAR DA CUNHA em 06/11/2020 23:59:59.

  • 07/11/2020 00:11

    Decorrido prazo de PROGRESSO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 06/11/2020 23:59:59.

  • 07/11/2020 00:07

    Decorrido prazo de MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA em 06/11/2020 23:59:59.

  • 04/11/2020 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2020 00:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2020.

  • 14/10/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/10/2020 19:12

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70089331820188220002.pdf

  • 13/10/2020 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2020 07:51

    Publicado DECISÃO em 14/10/2020.

  • 13/10/2020 07:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/10/2020 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2020 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2020 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2020 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2020 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2020 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2020 17:51

    Outras Decisões

  • 17/08/2020 18:19

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2020 11:23

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70089331820188220002.pdf

  • 10/08/2020 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2020 08:51

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2020 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2020 00:10

    Decorrido prazo de PROGRESSO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 18/05/2020 23:59:59.

  • 19/05/2020 00:09

    Decorrido prazo de EDGAR DA CUNHA em 18/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 05:40

    Decorrido prazo de VALDECIR DE ALMEIDA ALVES - ME em 11/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 05:39

    Decorrido prazo de ALEXANDRE JENNER DE ARAÚJO MOREIRA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 05:39

    Decorrido prazo de VALDECIR DE ALMEIDA ALVES em 11/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 04:40

    Decorrido prazo de EDGAR DA CUNHA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 04:39

    Decorrido prazo de PROGRESSO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 11/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 03:49

    Decorrido prazo de ERNAN SANTANA AMORIM em 11/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 03:39

    Decorrido prazo de FRANCIANE BRITO ALVES SAMPAIO SOUZA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 02:14

    Decorrido prazo de MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 28/04/2020 13:18

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2020 12:52

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70089331820188220002.pdf

  • 13/04/2020 10:07

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2020 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2020 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2020 00:51

    Publicado DECISÃO em 04/05/2020.

  • 07/04/2020 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/04/2020 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2020 11:54

    Outras Decisões

  • 09/03/2020 11:46

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2020 10:45

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70089331820188220002.pdf

  • 20/02/2020 00:31

    Publicado NOTIFICAÇÃO em 21/02/2020.

  • 20/02/2020 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/02/2020 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2020 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2020 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2020 16:56

    Outras Decisões

  • 03/02/2020 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2020 07:36

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2020 10:55

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70089331820188220002.pdf

  • 10/01/2020 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/12/2019 10:31

    Outras Decisões

  • 17/12/2019 10:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/12/2019 10:30

    Mandado devolvido sorteio

  • 06/12/2019 03:56

    Decorrido prazo de EDGAR DA CUNHA em 05/12/2019 23:59:59.

  • 06/12/2019 03:56

    Decorrido prazo de MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA em 05/12/2019 23:59:59.

  • 06/12/2019 03:56

    Decorrido prazo de FRANCIANE BRITO ALVES SAMPAIO SOUZA em 05/12/2019 23:59:59.

  • 06/12/2019 03:55

    Decorrido prazo de ALEXANDRE JENNER DE ARAÚJO MOREIRA em 05/12/2019 23:59:59.

  • 06/12/2019 03:55

    Decorrido prazo de VALDECIR DE ALMEIDA ALVES - ME em 05/12/2019 23:59:59.

  • 06/12/2019 03:54

    Decorrido prazo de HELDER PEREIRA BEZERRA em 05/12/2019 23:59:59.

  • 06/12/2019 03:53

    Decorrido prazo de VALDECIR DE ALMEIDA ALVES em 05/12/2019 23:59:59.

  • 06/12/2019 03:53

    Decorrido prazo de ALEX SANDRO LONGO PIMENTA em 05/12/2019 23:59:59.

  • 06/12/2019 03:53

    Decorrido prazo de PROGRESSO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 05/12/2019 23:59:59.

  • 06/12/2019 03:52

    Decorrido prazo de ERNAN SANTANA AMORIM em 05/12/2019 23:59:59.

  • 06/12/2019 03:52

    Decorrido prazo de 11 DE JULHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 05/12/2019 23:59:59.

  • 02/12/2019 00:13

    Publicado DECISÃO em 04/12/2019.

  • 02/12/2019 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/11/2019 08:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2019 07:48

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2019 07:48

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2019 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2019 18:13

    Outras Decisões

  • 25/09/2019 12:52

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2019 10:28

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70089331820188220002.pdf

  • 30/08/2019 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2019 00:22

    Decorrido prazo de VALDECIR DE ALMEIDA ALVES em 19/08/2019 23:59:59.

  • 20/08/2019 00:22

    Decorrido prazo de MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA em 19/08/2019 23:59:59.

  • 20/08/2019 00:22

    Decorrido prazo de PROGRESSO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 19/08/2019 23:59:59.

  • 20/08/2019 00:22

    Decorrido prazo de VALDECIR DE ALMEIDA ALVES - ME em 19/08/2019 23:59:59.

  • 20/08/2019 00:22

    Decorrido prazo de ALEXANDRE JENNER DE ARAÚJO MOREIRA em 19/08/2019 23:59:59.

  • 20/08/2019 00:22

    Decorrido prazo de EDGAR DA CUNHA em 19/08/2019 23:59:59.

  • 20/08/2019 00:22

    Decorrido prazo de FRANCIANE BRITO ALVES SAMPAIO SOUZA em 19/08/2019 23:59:59.

  • 20/08/2019 00:22

    Decorrido prazo de ERNAN SANTANA AMORIM em 19/08/2019 23:59:59.

  • 16/08/2019 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2019 01:01

    Publicado DECISÃO em 12/08/2019.

  • 08/08/2019 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/08/2019 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2019 10:37

    Outras Decisões

  • 10/07/2019 11:07

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2019 03:58

    Decorrido prazo de MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA em 04/07/2019 23:59:59.

  • 05/07/2019 03:57

    Decorrido prazo de VALDECIR DE ALMEIDA ALVES - ME em 04/07/2019 23:59:59.

  • 05/07/2019 03:54

    Decorrido prazo de VALDECIR DE ALMEIDA ALVES em 04/07/2019 23:59:59.

  • 05/07/2019 03:53

    Decorrido prazo de EDGAR DA CUNHA em 04/07/2019 23:59:59.

  • 05/07/2019 03:52

    Decorrido prazo de ALEXANDRE JENNER DE ARAÚJO MOREIRA em 04/07/2019 23:59:59.

  • 05/07/2019 03:37

    Decorrido prazo de FRANCIANE BRITO ALVES SAMPAIO SOUZA em 04/07/2019 23:59:59.

  • 05/07/2019 03:32

    Decorrido prazo de PROGRESSO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 04/07/2019 23:59:59.

  • 05/07/2019 03:31

    Decorrido prazo de ERNAN SANTANA AMORIM em 04/07/2019 23:59:59.

  • 04/07/2019 13:29

    Juntada de Petição de Documento-70089331820188220002.pdf.p7s

  • 03/07/2019 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2019 00:20

    Publicado DESPACHO em 03/07/2019.

  • 01/07/2019 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/06/2019 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2019 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2019 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2019 15:47

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2019 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2019 08:50

    Juntada de Petição de Documento-70089331820188220002.pdf.p7s

  • 14/05/2019 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2019 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2019 10:04

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2019 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2019 11:08

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2019 11:06

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2019 18:33

    Juntada de Petição de Documento-70089331820188220002.pdf.p7s

  • 25/02/2019 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2019 16:48

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2019 10:15

    Decorrido prazo de PROGRESSO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 21/01/2019 23:59:59.

  • 22/01/2019 10:15

    Decorrido prazo de FRANCIANE BRITO ALVES SAMPAIO SOUZA em 21/01/2019 23:59:59.

  • 22/01/2019 09:52

    Decorrido prazo de ERNAN SANTANA AMORIM em 21/01/2019 23:59:59.

  • 15/01/2019 11:05

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2019 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2019 16:26

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2018 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2018 15:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/11/2018 15:33

    Mandado devolvido sorteio

  • 29/11/2018 15:33

    Mandado devolvido sorteio

  • 29/11/2018 15:33

    Mandado devolvido sorteio

  • 21/11/2018 11:59

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUJUBIM em 20/11/2018 23:59:59.

  • 20/11/2018 08:56

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2018 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2018 17:21

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 16/11/2018 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2018 10:47

    Decorrido prazo de EDGAR DA CUNHA em 13/11/2018 23:59:59.

  • 14/11/2018 10:47

    Decorrido prazo de VALDECIR DE ALMEIDA ALVES em 13/11/2018 23:59:59.

  • 14/11/2018 10:47

    Decorrido prazo de PROGRESSO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/11/2018 23:59:59.

  • 14/11/2018 09:08

    Decorrido prazo de ERNAN SANTANA AMORIM em 13/11/2018 23:59:59.

  • 14/11/2018 03:32

    Decorrido prazo de FRANCIANE BRITO ALVES SAMPAIO SOUZA em 13/11/2018 23:59:59.

  • 14/11/2018 03:32

    Decorrido prazo de VALDECIR DE ALMEIDA ALVES - ME em 13/11/2018 23:59:59.

  • 14/11/2018 03:23

    Decorrido prazo de ALEXANDRE JENNER DE ARAÚJO MOREIRA em 13/11/2018 23:59:59.

  • 05/11/2018 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2018 17:43

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2018 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2018 20:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/10/2018 20:25

    Mandado devolvido sorteio

  • 20/10/2018 20:25

    Mandado devolvido sorteio

  • 20/10/2018 20:25

    Mandado devolvido sorteio

  • 20/10/2018 20:25

    Mandado devolvido sorteio

  • 20/10/2018 20:25

    Mandado devolvido sorteio

  • 20/10/2018 20:25

    Mandado devolvido sorteio

  • 20/10/2018 20:25

    Mandado devolvido sorteio

  • 20/10/2018 20:25

    Mandado devolvido sorteio

  • 20/10/2018 20:25

    Mandado devolvido sorteio

  • 15/10/2018 09:37

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2018 16:31

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2018 17:57

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 21/09/2018 17:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2018 17:19

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2018 16:38

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 21/09/2018 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2018 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2018 09:29

    Juntada de outras peças

  • 20/09/2018 15:34

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/08/2018 11:14

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2018 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2018 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2018 08:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2018 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2018 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2018 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2018 08:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2018 08:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2018 08:42

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2018 08:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2018

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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