22/03/2024 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2024 23:59.
08/02/2024 00:50

Decorrido prazo de EDMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:50

Decorrido prazo de CAIO SCAGLIONI CARDOSO em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 09:30

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:52

Publicado SENTENÇA em 05/02/2024.
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo: 7010601-82.2022.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ESPÓLIO: EDMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADOS DO ESPÓLIO: ROSEMARI MARTIMIANO FERREIRA, OAB nº RO10270, FABIANA PAZINI, OAB nº RO12066 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO ESPÓLIO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Versam os presentes sobre cumprimento de sentença que EDMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS move em face de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, partes qualificadas no feito.

Foi expedido alvará judicial em favor do exequente, para levantamento da verba retroativa (ID 100537796).

Assim, considerando que houve o cumprimento integral da obrigação, dou por cumprida a sentença, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Considerando a preclusão lógica, o feito transita em julgado nesta data (CPC, artigo 1.000). P.R.I. Após as providências necessárias, arquive-se.

Ariquemes,2 de fevereiro de 2024 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito
02/02/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2024 13:18

Conclusos para julgamento
23/01/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 02:42

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7010601-82.2022.8.22.0002 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ESPÓLIO: EDMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS Advogados do(a) ESPÓLIO: FABIANA PAZINI - RO12066, ROSEMARI MARTIMIANO FERREIRA - RO10270 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto ao Banco do Brasil, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora.
19/01/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 08:00

Expedição de Alvará.
15/01/2024 08:27

Juntada de Certidão
10/01/2024 07:14

Processo Desarquivado
03/01/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 00:29

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2023 23:59.
21/11/2023 13:05

Arquivado Provisoramente
20/11/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 00:57

Decorrido prazo de EDMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:56

Decorrido prazo de CAIO SCAGLIONI CARDOSO em 17/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 01:43

Publicado DESPACHO em 15/11/2023.
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] 7010601-82.2022.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ESPÓLIO: EDMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADOS DO ESPÓLIO: ROSEMARI MARTIMIANO FERREIRA, OAB nº RO10270, FABIANA PAZINI, OAB nº RO12066 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO ESPÓLIO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO

Vistos.

Considerando a concordância da parte autora e a inércia da autarquia ré, providencie a CPE a remessa das requisições expedidas, aguardando-se o respectivo pagamento em arquivo provisório.

Com a informação concernente ao pagamento da RPV/precatório, expeça-se alvará.

Após, retorne concluso para extinção.

Pratique-se o necessário. Ariquemes, 14 de novembro de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito
14/11/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 11:53

Conclusos para decisão
31/10/2023 11:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2023 23:59.
31/10/2023 07:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/10/2023 23:59.
11/10/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2023.
06/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7010601-82.2022.8.22.0002 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ESPÓLIO: EDMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS Advogados do(a) ESPÓLIO: FABIANA PAZINI - RO12066, ROSEMARI MARTIMIANO FERREIRA - RO10270 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros INTIMAÇÃO Ficam as PARTES intimadas, por meio de seu advogado/procurador, para se manifestarem sobre a(s) RPV(s) expedidas nos autos, sendo que ao término do prazo, não havendo manifestação, o expediente será assinado e enviado para processamento no sistema e-PrecWeb conforme expedido.

Prazo para manifestação parte autora: 5 (cinco) dias Prazo para manifestação parte requerida (INSS): 10 (dez) dias
05/10/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:04

Juntada de Certidão
28/09/2023 14:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/09/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 01:51

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2023.
22/09/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 06:38

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 15:55

Decorrido prazo de FABIANA PAZINI em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:52

Decorrido prazo de ROSEMARI MARTIMIANO FERREIRA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:52

Decorrido prazo de EDMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:50

Decorrido prazo de FABIANA PAZINI em 06/09/2023 23:59.
04/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 01:04

Publicado SENTENÇA em 04/09/2023.
01/09/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 12:00

Homologada a Transação
01/09/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 12:00

Homologada a Transação
01/09/2023 07:16

Conclusos para julgamento
31/08/2023 14:37

Juntada de Petição de outras peças
30/08/2023 09:38

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 13:36

Juntada de autos digitalizados
16/08/2023 00:52

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 09:15

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 11:59

Juntada de Certidão
24/07/2023 07:32

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/07/2023 23:59.
20/07/2023 05:23

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 02:19

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:48

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/07/2023 23:59.
14/06/2023 19:16

Juntada de Certidão
14/06/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 16:43

Juntada de Certidão
05/06/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2023.
05/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7010601-82.2022.8.22.0002 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FABIANA PAZINI - RO12066, ROSEMARI MARTIMIANO FERREIRA - RO10270 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros INTIMAÇÃO - REQUERENTE - PROCURAÇÃO DO AUTOR Fica a parte REQUERENTE, por meio de seu advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, intimada para juntar aos autos a procuração em nome do autor, uma vez que a procuração constante nos autos é de pessoa diversa, inclusive constando endereço diverso ao do autor.
01/06/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 09:24

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 08:59

Juntada de Certidão
22/05/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 15:03

Juntada de Certidão
17/05/2023 08:24

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 14:47

Mandado devolvido sorteio
20/03/2023 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2023 16:53

Expedição de Mandado.
15/02/2023 00:14

Decorrido prazo de FABIANA PAZINI em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:12

Decorrido prazo de ROSEMARI MARTIMIANO FERREIRA em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:11

Decorrido prazo de EDMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:46

Publicado DESPACHO em 13/02/2023.
10/02/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/02/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2023 11:46

Conclusos para despacho
03/12/2022 00:38

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 02/12/2022 23:59.
10/11/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 15:15

Juntada de Certidão
14/09/2022 08:36

Juntada de autos digitalizados
14/09/2022 01:06

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/09/2022 23:59.
09/09/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 15:09

Juntada de Petição de laudo pericial
09/08/2022 00:33

Decorrido prazo de ROSEMARI MARTIMIANO FERREIRA em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 00:31

Decorrido prazo de FABIANA PAZINI em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 00:30

Decorrido prazo de EDMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 00:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2022 23:59.
29/07/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 13:51

Juntada de Certidão
15/07/2022 01:18

Publicado DESPACHO em 18/07/2022.
15/07/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/07/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2022 13:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/07/2022 12:16

Conclusos para decisão
14/07/2022 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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