09/09/2025 07:27

Redistribuído por prevenção em razão de extinção de unidade judiciária
09/09/2025 07:20

Redistribuído por prevenção em razão de extinção de unidade judiciária
24/02/2025 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/02/2025 12:06

Recebidos os autos
07/08/2024 06:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/08/2024 01:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:42

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:04

Publicado DESPACHO em 01/08/2024.
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Companhias Aéreas - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do processo: 7031920-75.2023.8.22.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: LUCA GUILHERME ZIMMERMANN, RUA DA AMETISTA 4411 FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-702 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOAGO DO REQUERENTE: JORGE AVELINO LIMA DO AMARAL, OAB nº RO10555 Polo Passivo: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A., AV.

DOUTOR MARCOS PENTEADO DE ULHÔA RODRIGUES 939, EDIFÍCIO CASTELLO BRANCO OFFICE PARK TORRE JATOB TAMBORÉ - 06460-040 - BARUERI - SÃO PAULO ADVOGADO DO REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº PE23255, LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM, OAB nº RO2609, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO Em análise aos autos, verifico que, por determinação do Juízo da 2ª Turma Recursal - Gabinete 03, o presente feito foi incluído em pauta de audiência para tentativa de conciliação entre as partes, esta que restou infrutífera (ID 107904705).

Após realizada a solenidade, os autos foram, equivocadamente, encaminhados a este Juízo, visto que há Recurso Inominado pendente de julgamento.

Desse modo, remetam-se os autos à 2ª Turma Recursal - Gabinete 03.

Pratique-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Porto Velho/RO, data do registro eletrônico.

Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz de Direito
31/07/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 07:27

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 07:46

Conclusos para despacho
03/07/2024 07:46

Recebidos os autos do CEJUSC
02/07/2024 13:42

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
01/07/2024 20:03

Juntada de Petição de outros documentos
21/06/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 20/06/2024.
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Companhias Aéreas - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, - de 3186 a 3206 - lado par, Embratel, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838,(69) Processo nº 7031920-75.2023.8.22.0001 AUTOR: LUCA GUILHERME ZIMMERMANN Advogado do(a) AUTOR: JORGE AVELINO LIMA DO AMARAL - RO10555 REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: 1.

CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível Sala: CEJUSC - Companhias Aéreas - Gabinete 01 - A Data: 02/07/2024 Hora: 13:30 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Porto Velho, 19 de junho de 2024.
19/06/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 10:48

Recebidos os autos.
19/06/2024 10:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/06/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:46

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
19/06/2024 10:44

Recebidos os autos
18/06/2024 11:10

Juntada de despacho
13/10/2023 17:49

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/10/2023 23:59.
09/10/2023 06:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/10/2023 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/10/2023 23:59.
26/09/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
25/09/2023 13:03

Publicado DESPACHO em 21/09/2023.
22/09/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 23:47

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 23:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/09/2023 19:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 07:04

Conclusos para despacho
16/09/2023 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 20:32

Juntada de Petição de recurso
30/08/2023 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 04:02

Publicado SENTENÇA em 30/08/2023.
29/08/2023 20:49

Julgado improcedente o pedido
29/08/2023 20:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 20:49

Julgado improcedente o pedido
15/08/2023 20:54

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/08/2023 23:59.
14/08/2023 13:13

Conclusos para despacho
10/08/2023 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/08/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 01:30

Publicado DESPACHO em 03/08/2023.
02/08/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 09:19

Conclusos para julgamento
31/07/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:38

Publicado INTIMAÇÃO em 24/07/2023.
21/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/07/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 00:13

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 03/07/2023 23:59.
30/06/2023 10:02

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7031920-75.2023.8.22.0001 AUTOR: LUCA GUILHERME ZIMMERMANN Advogado do(a) AUTOR: JORGE AVELINO LIMA DO AMARAL - RO10555 REU: AZUL LINHAS AERAS INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE (VIA DJE) Fica Vossa Senhoria intimada de que a audiência de conciliação inaugural designada automaticamente pelo sistema foi cancelada, em cumprimento ao que foi determinado no SEI 0002342-13.2022.822.8800 (retirada da pauta de conciliação dos grandes litigantes) e Nota Técnica n. 02/2022/CIJERO/PRESI/TJRO.

Fica ainda devidamente cientificada de que poderá haver a designação de audiência de conciliação com pautas temáticas ou mutirões, desde que haja manifestação das partes nesse sentido.

Dessa forma, haverá a citação e intimação da parte requerida para apresentar contestação no prazo de 15 dias.

Encerrado o prazo, Vossa Senhoria será intimada para apresentar réplica à contestação também no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação ou ciência do ato respectivo.

Porto Velho, 2 de junho de 2023.
02/06/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 17:08

Recebidos os autos do CEJUSC
29/05/2023 17:08

Recebidos os autos.
29/05/2023 17:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/05/2023 17:06

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 03/07/2023 11:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
29/05/2023 16:58

Juntada de Certidão
22/05/2023 17:23

Audiência Conciliação - JEC designada para 03/07/2023 11:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
22/05/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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