11/05/2021 01:35

Decorrido prazo de WENDERSON JONES OST em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 01:31

Decorrido prazo de NAIANY CRISTINA LIMA em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 01:26

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 01:26

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 10/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 04:15

Publicado SENTENÇA em 07/05/2021.
06/05/2021 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2021 16:40

Arquivado Definitivamente
05/05/2021 16:40

Audiência Conciliação cancelada para 31/05/2021 11:20 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
05/05/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 11:35

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
04/05/2021 15:02

Conclusos para julgamento
04/05/2021 15:01

Recebidos os autos do CEJUSC
04/05/2021 14:17

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 10:58

Juntada de Petição de certidão
08/03/2021 15:18

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 16:33

Juntada de Certidão
10/02/2021 10:35

Recebidos os autos.
10/02/2021 10:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC
29/01/2021 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
29/01/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial Avenida Brasil, 595, - de 2740 a 3040 - lado par, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) Processo nº 7001402-95.2020.8.22.0005 REQUERENTE: WENDERSON JONES OST Advogado do(a) REQUERENTE: NAIANY CRISTINA LIMA - RO7048 REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: 5 Data: 31/05/2021 Hora: 11:20 CONTATO COM O CEJUSC: [email protected] 69- 9 8406-6074 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 5 (cinco) dias de antecedência da realização da audiência.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Ji-Paraná, 28 de janeiro de 2021.
28/01/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 09:29

Audiência Conciliação redesignada para 31/05/2021 11:20 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
27/01/2021 13:24

Recebida a emenda à inicial
27/01/2021 12:09

Conclusos para decisão
26/06/2020 13:31

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 10:20

Juntada de Petição de certidão
19/05/2020 01:09

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 10:25

Juntada de Certidão
20/04/2020 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
20/04/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2020 13:17

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 13:17

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2020 13:17

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 13:17

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 13:14

Audiência Conciliação designada para 29/06/2020 10:55 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
13/04/2020 12:47

Outras Decisões
08/04/2020 10:26

Conclusos para despacho
08/04/2020 10:02

Juntada de Petição de petição
25/03/2020 01:02

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
25/03/2020 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 12:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 12:02

Outras Decisões
09/03/2020 10:34

Conclusos para despacho
03/03/2020 00:52

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/03/2020 23:59:59.
28/02/2020 12:38

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 00:12

Publicado DESPACHO em 13/02/2020.
11/02/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2020 16:20

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 16:20

Outras Decisões
06/02/2020 12:11

Conclusos para despacho
06/02/2020 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2020

Ultima Atualização
11/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7001110-74.2020.8.22.0017

Sidnei Gomes de Lima

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Jose Henrique Barroso Serpa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 09/07/2020 11:24

Exibir Processo

Processo nº 7013036-97.2020.8.22.0002

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Cicero Nascimento Alves

Advogado: Belmiro Rogerio Duarte Bermudes Neto

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/02/2021 20:54

Exibir Processo

Processo nº 7001697-33.2019.8.22.0017

Carlos Borges da Silva

Prefeito do Municipio de Alta Floresta D...

Advogado: Marina Negri Piovezan

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 14/02/2020 09:35

Exibir Processo

Processo nº 7013036-97.2020.8.22.0002

Cicero Nascimento Alves

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/10/2020 14:56

Exibir Processo

Processo nº 7001697-33.2019.8.22.0017

Cilmara Boroski dos Santos

Carlos Borges da Silva

Advogado: Marina Negri Piovezan

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 06/08/2019 15:59

Exibir Processo