23/10/2023 11:43

Arquivado Definitivamente
21/10/2023 00:34

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:32

Decorrido prazo de ISLANDIO DANTAS CHAVES em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:32

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:30

Decorrido prazo de BIANCA CAXIAS GIACOMIM em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
20/10/2023 16:39

Publicado SENTENÇA em 18/10/2023.
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 PROCESSO: 7031961-42.2023.8.22.0001 REQUERENTE: ISLANDIO DANTAS CHAVES, CPF nº *78.***.*12-49, RUA PRINCIPAL 110, APTO 203 BL C NOVO HORIZONTE - 76810-160 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: BIANCA CAXIAS GIACOMIM, OAB nº RO12063 REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A., AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO s/n, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 6490 AEROPORTO - 76803-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS16264, LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei nº 9.099/1995. Tratando-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado entre as partes, que será regido pelas cláusulas e condições indicadas no termo de acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento na alínea “b” do inc.

III do art. 487, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância. Autorizo, se for o caso, a expedição de alvará/expedição de ofício ao órgão pagador nos termos do acordo.

Em caso de não levantamento dos valores, transfira-os para conta centralizadora de titularidade do TJ/RO.

Ante à preclusão lógica esta sentença transitada em julgado nesta data.

Resolvidas eventuais pendências, ARQUIVE-SE.
17/10/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:53

Homologada a Transação
17/08/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 11:08

Conclusos para julgamento
07/08/2023 10:21

Juntada de ata da audiência cejusc
07/08/2023 08:07

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:47

Decorrido prazo de BIANCA CAXIAS GIACOMIM em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:47

Decorrido prazo de ISLANDIO DANTAS CHAVES em 03/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:46

Publicado DESPACHO em 02/08/2023.
01/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/07/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 11:57

Conclusos para julgamento
04/07/2023 00:13

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 15:34

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 02:50

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2023.
01/06/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7031961-42.2023.8.22.0001 REQUERENTE: ISLANDIO DANTAS CHAVES Advogado do(a) REQUERENTE: BIANCA CAXIAS GIACOMIM - RO12063 REQUERIDO: AZUL LINHAS AERAS INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE (VIA DJE) Fica Vossa Senhoria intimada de que a audiência de conciliação inaugural designada automaticamente pelo sistema foi cancelada, em cumprimento ao que foi determinado no SEI 0002342-13.2022.822.8800 (retirada da pauta de conciliação dos grandes litigantes) e Nota Técnica n. 02/2022/CIJERO/PRESI/TJRO.

Fica ainda devidamente cientificada de que poderá haver a designação de audiência de conciliação com pautas temáticas ou mutirões, desde que haja manifestação das partes nesse sentido.

Dessa forma, haverá a citação e intimação da parte requerida para apresentar contestação no prazo de 15 dias.

Encerrado o prazo, Vossa Senhoria será intimada para apresentar réplica à contestação também no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação ou ciência do ato respectivo.

Porto Velho, 31 de maio de 2023.
31/05/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 13:00

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 06/07/2023 10:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
31/05/2023 12:59

Juntada de Certidão
22/05/2023 21:36

Audiência Conciliação - JEC designada para 06/07/2023 10:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
22/05/2023 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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