12/07/2025 02:19

Juntada de entregue (ecarta)
12/07/2025 02:18

Juntada de entregue (ecarta)
11/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2025 01:33

Publicado DECISÃO em 11/07/2025.
10/07/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2025 13:32

Conclusos para despacho
23/06/2025 12:06

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:25

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2025 09:51

Expedição de Mandado.
26/05/2025 09:36

Juntada de Certidão
26/05/2025 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 08:42

Conclusos para julgamento
20/05/2025 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 00:05

Decorrido prazo de LARISSA DA SILVA SANTOS em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 11:15

Juntada de Certidão
12/05/2025 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2025 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2025 09:42

Expedição de Mandado.
12/05/2025 09:42

Expedição de Mandado.
12/05/2025 08:20

Juntada de Petição de certidão
16/04/2025 11:41

Juntada de Certidão
13/01/2025 10:06

Juntada de Certidão
10/10/2024 12:25

Expedição de Carta precatória.
10/10/2024 12:24

Juntada de documento de comprovação
18/09/2024 12:30

Expedição de Carta precatória.
24/08/2024 00:40

Decorrido prazo de MARCIO ROSSAROLLA em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 09:54

Conclusos para decisão
16/08/2024 09:53

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024 10:13

Expedição de Mandado.
12/08/2024 10:13

Expedição de Mandado.
30/07/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 12:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2024 08:21

Conclusos para decisão
12/06/2024 08:19

Juntada de Certidão trânsito em julgado
12/06/2024 00:07

Decorrido prazo de MARCIO ROSSAROLLA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:07

Decorrido prazo de MARCELO ROSSAROLLA em 11/06/2024 23:59.
17/05/2024 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 00:08

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:08

Decorrido prazo de MARCELO ROSSAROLLA em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2024 17:29

Juntada de Certidão
26/04/2024 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2024 12:03

Expedição de Mandado.
25/04/2024 14:05

Julgado procedente em parte o pedido
18/04/2024 08:47

Conclusos para decisão
18/04/2024 08:47

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2024 12:50

Expedição de Mandado.
15/03/2024 00:52

Decorrido prazo de LARISSA DA SILVA SANTOS em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:42

Decorrido prazo de MARCIO ROSSAROLLA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:40

Decorrido prazo de MARCELO ROSSAROLLA em 14/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:55

Publicado DESPACHO em 06/03/2024.
05/03/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 00:13

Decorrido prazo de LARISSA DA SILVA SANTOS em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 13:02

Conclusos para decisão
06/02/2024 10:57

Juntada de entregue (ecarta)
26/10/2023 07:46

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/10/2023 17:53

Decorrido prazo de MARCIO ROSSAROLLA em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 17:53

Decorrido prazo de MARCELO ROSSAROLLA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:26

Decorrido prazo de MARCELO ROSSAROLLA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:25

Decorrido prazo de MARCIO ROSSAROLLA em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 11:30

Conclusos para despacho
29/09/2023 11:29

Juntada de Certidão
28/09/2023 11:02

Mandado devolvido sorteio
20/09/2023 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2023 13:28

Expedição de Mandado.
20/09/2023 00:06

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/09/2023 23:59.
13/09/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 09:35

Conclusos para despacho
28/08/2023 09:02

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 00:39

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 17/08/2023 23:59.
02/08/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:30

Juntada de Certidão
14/07/2023 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 11:17

Conclusos para despacho
13/07/2023 08:56

Desentranhado o documento
13/07/2023 08:56

Cancelada a movimentação processual
12/07/2023 08:48

Juntada de Certidão
06/07/2023 20:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 00:26

Decorrido prazo de Larissa da Silva Santos em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:23

Decorrido prazo de MARCIO ROSSAROLLA em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:20

Decorrido prazo de MARCELO ROSSAROLLA em 14/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:23

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:15

Publicado DESPACHO em 05/06/2023.
02/06/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 1ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: [email protected] AUTOS: 7000730-61.2023.8.22.0012 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível AUTORES: MARCIO ROSSAROLLA, BAHIA 4585 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA, MARCELO ROSSAROLLA, RUA RIO GRANDE DO SUL 4593 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA AUTORES SEM ADVOGADO(S) REU: LARISSA DA SILVA SANTOS REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Foi deferida a tutela provisória urgente satisfativa (antecipada) para expedição de ofício ao Banco Itaúcard S.A. “para fornecer os dados cadastrais da Ré, Larissa da Silva Santos, titular da chave PIX [email protected], constantes dos comprovantes de efetivação de pagamento PIX (ID n. 8966537), bem como para que bloqueie saldo existente na referida conta até o limite do valor pago pelos autores (R$ 5.000,00).” Em resposta ao ofício, o banco informou estar impossibilitado de cumprir com a determinação ao argumento de não recepcionar os dados dos executados.

Ocorre que em sendo a chave PIX vinculada a conta existente perante referida instituição não há como alegar que não tenha acesso aos dados do titular.

Dessa forma, considerando a urgência da medida, determino a expedição de novo ofício ao Banco Itaúcard S.A. para que cumpra com a determinação de ID 89733709 e, em 05 (cinco) dias, aporte aos autos os dados cadastrais do titular: Larissa da Silva Santos Chave PIX [email protected] CPF ***.362.211-*** ID Transação E03612764202301201307FUSYbXqdudp Após, efetue o bloqueio de eventual saldo existente na referida conta até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Encaminhe-se, juntamente ao ofício, os comprovantes de transação (ID 89665377).

Registre-se que se trata de ordem judicial, cujo descumprimento poderá ensejar penalidades legais. Cumpra-se. SIRVA A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/PRECATÓRIA/OFÍCIO/ PARA FINS DE CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO E DEMAIS ATOS. Colorado do Oeste- RO, 1 de junho de 2023. Miria do Nascimento De Souza Juíza de direito
01/06/2023 20:08

Juntada de Certidão
01/06/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 31/05/2023 23:59.
30/05/2023 16:54

Conclusos para despacho
24/05/2023 03:07

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/05/2023 23:59.
23/05/2023 13:09

Juntada de Petição de juntada de ar
23/05/2023 13:06

Juntada de Certidão
23/05/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/05/2023 23:59.
12/05/2023 09:59

Juntada de Petição de juntada de ar
12/05/2023 09:58

Juntada de Petição de juntada de ar
19/04/2023 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 13:44

Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2023 07:33

Juntada de termo de triagem
18/04/2023 11:56

Conclusos para decisão
18/04/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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