08/11/2024 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/11/2024 23:59.
31/10/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
30/10/2024 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2024.
30/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
30/10/2024 00:21

Publicado SENTENÇA em 23/10/2024.
30/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
30/10/2024 00:20

Publicado SENTENÇA em 23/10/2024.
25/10/2024 09:40

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 09:38

Juntada de Certidão
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do processo: 7030190-29.2023.8.22.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: MATHEUS MESSIAS DE CASTRO ADVOGADO DO AUTOR: JORGE AVELINO LIMA DO AMARAL, OAB nº RO10555 Polo Passivo: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

ADVOGADOS DO REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº PE23255, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A SENTENÇA/ORDEM DE PAGAMENTO DO RELATÓRIO: Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/1995.

Passo a fundamentar e decidir.

DA FUNDAMENTAÇÃO: Trata-se de cumprimento de sentença.

Compulsando os autos, verifica-se que a parte devedora realizou voluntariamente o pagamento da condenação (ID 102424579), fazendo com que se exaurisse o objeto da execução e se extinguisse o interesse processual.

Assim, nesta data, EXPEÇO ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico) na modalidade transferência, pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial.

Favorecido do alvará eletrônico: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 75,29 JORGE AVELINO LIMA DO AMARAL - PROCURAÇÃO ID 90753240 *12.***.*72-87 01845546 - 3 Sim (001) Ag.: 0102-3 C.: 68476-7 TOTAL R$ 75,29 DO DISPOSITIVO: Em face do exposto, considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Após a transferência dos valores, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Serve a presente como mandado / ofício / intimação / expediente / comunicação / carta-AR.

Porto Velho/RO, 22 de outubro de 2024.

JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO OBSERVAÇÕES: 1) O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada; 2) Aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o cumprimento da ordem; 3) Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder à expedição de alvará ou ofício de transferência sem necessidade de nova conclusão do processo;
22/10/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/10/2024 10:35

Expedido alvará de levantamento
22/10/2024 10:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/10/2024 10:34

Expedido alvará de levantamento
22/10/2024 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/10/2024 07:19

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
20/10/2024 18:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 16:39

Conclusos para despacho
10/10/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:25

Publicado DESPACHO em 10/10/2024.
09/10/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 17:20

Conclusos para despacho
08/10/2024 17:20

Processo Desarquivado
08/10/2024 17:20

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:23

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 01:33

Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2024.
05/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:38

Recebidos os autos
05/09/2024 07:07

Juntada de despacho
20/03/2024 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/03/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/03/2024 16:26

Conclusos para despacho
16/03/2024 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 02:24

Publicado INTIMAÇÃO em 29/02/2024.
29/02/2024 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 19:01

Intimação
28/02/2024 19:01

Juntada de Petição de recurso inominado
08/02/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 01:38

Publicado SENTENÇA em 08/02/2024.
07/02/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:38

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2023 15:53

Conclusos para julgamento
07/11/2023 08:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/11/2023 23:59.
23/10/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
20/10/2023 15:54

Publicado DECISÃO em 18/10/2023.
18/10/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 12:11

Conclusos para julgamento
31/07/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2023.
07/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 00:12

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 03/07/2023 23:59.
28/06/2023 13:13

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 13:51

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 27/06/2023 13:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
30/05/2023 13:51

Juntada de Certidão
15/05/2023 15:21

Audiência Conciliação - JEC designada para 27/06/2023 13:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
15/05/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7006131-45.2021.8.22.0001

Eduardo Goncalves

Silvino Euzebio das Chagas

Advogado: Hugo Andre Rios Lacerda

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/07/2022 22:25

Exibir Processo

Processo nº 7031942-36.2023.8.22.0001

Banco Bradesco Financiamentos S.A

Joel Teixeira

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 22/05/2023 19:21

Exibir Processo

Processo nº 7031942-36.2023.8.22.0001

Banco Bradesco Financiamentos S.A

Joel Teixeira

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/07/2025 08:24

Exibir Processo

Processo nº 7003290-09.2023.8.22.0001

Rodolfo Fernandes Kezerle

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 20/01/2023 15:14

Exibir Processo

Processo nº 7031876-56.2023.8.22.0001

Aymore Credito Financiamento e Insvestim...

Gabriela Alves Ramalho

Advogado: Rodrigo Frassetto Goes

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/11/2023 10:06

Exibir Processo