26/07/2025 17:57

Juntada de diligência
26/07/2025 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 08:12

Juntada de Petição de certidão
11/07/2025 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2025 10:32

Expedição de Mandado.
10/07/2025 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 12:55

Conclusos para despacho
10/06/2025 08:36

Juntada de Petição de outros documentos
10/06/2025 08:34

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:49

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 15:42

Conclusos para despacho
02/05/2025 21:11

Decorrido prazo de FABIO AMARAL RODRIGUES em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 01:31

Decorrido prazo de FABIO AMARAL RODRIGUES em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2025 02:00

Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2025.
09/04/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 06:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 07:53

Juntada de Petição de certidão
07/02/2025 07:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2025 06:59

Expedição de Mandado.
07/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/02/2025 00:33

Publicado DECISÃO em 07/02/2025.
06/02/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 22:22

Conclusos para despacho
06/09/2024 00:19

Decorrido prazo de FABIO AMARAL RODRIGUES em 05/09/2024 23:59.
14/08/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 01:18

Publicado DECISÃO em 14/08/2024.
13/08/2024 14:34

Juntada de Petição de outras peças
13/08/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 12:41

Conclusos para despacho
01/08/2024 14:20

Juntada de Petição de parecer
31/07/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 09:33

Juntada de Petição de certidão
14/06/2024 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2024 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2024 09:55

Expedição de Mandado.
13/06/2024 17:18

Ordenada a entrega dos autos à parte
22/05/2024 12:24

Conclusos para despacho
09/05/2024 00:05

Decorrido prazo de FABIO AMARAL RODRIGUES em 08/05/2024 23:59.
05/12/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:49

Juntada de Certidão
01/12/2023 00:38

Decorrido prazo de JOSE BRUNO CECONELLO em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:34

Decorrido prazo de FABIO AMARAL RODRIGUES em 30/11/2023 23:59.
22/11/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 01:46

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2023.
21/11/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:04

Expedição de Alvará.
17/11/2023 08:52

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2023 07:53

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 21:19

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 21:19

Julgado procedente o pedido
03/10/2023 11:24

Conclusos para julgamento
29/09/2023 11:35

Juntada de Petição de parecer
27/09/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 11:47

Conclusos para despacho
14/09/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 02:23

Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2023.
06/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara de Família Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone:(69) 3217-1246 e-mail: [email protected] Processo : 7033391-29.2023.8.22.0001 Classe : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: FABIO AMARAL RODRIGUES Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE BRUNO CECONELLO - RO1855 INTERESSADO: Ministério Público do Estado de Rondônia INTIMAÇÃO AUTOR - DESPACHO Fica a parte AUTORA intimada acerca do despacho ID 94981189: "[...] Concedo à parte autora o prazo de 15 dias para juntada do orçamento dentário e consultas médicas que o curatelado necessita.

Int.

Porto Velho (RO), 22 de agosto de 2023 Assinado eletronicamente Aldemir de Oliveira Juiz de Direito .
05/09/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 23:01

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 23:01

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 03:06

Decorrido prazo de FABIO AMARAL RODRIGUES em 27/06/2023 23:59.
23/06/2023 12:02

Conclusos para despacho
22/06/2023 10:55

Juntada de Petição de parecer
22/06/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 08:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/06/2023 06:51

Conclusos para despacho
06/06/2023 15:53

Juntada de Certidão
02/06/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 07:56

Juntada de Certidão
31/05/2023 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 02:20

Publicado DECISÃO em 01/06/2023.
31/05/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Comarca de Porto Velho 2ª Vara de Família e Sucessões Endereço: Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO - Fórum Geral Des.

César Montenegro Fone: (69) 3217-1246 - Email: [email protected] Processo n. 7033391-29.2023.8.22.0001 Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80 REQUERENTE: FABIO AMARAL RODRIGUES ADVOGADO DO REQUERENTE: JOSE BRUNO CECONELLO, OAB nº RO1855 INTERESSADO: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Trata-se de ação de alvará para levantamento de valores pertencentes ao curatelado Fábio Amaral Rodrigues.

Em consulta no sistema PJE/SAP, constatou-se que a ação de curatela tramitou perante a 3ª Vara de Família desta comarca, (processo n. 0131570-79.2007.8.22.0001).

Assim, a competência para processamento da ação ora proposta, diante da prevenção insculpida no art. 286, II do CPC, é daquele juízo, haja vista que os valores em nome do curatelado somente poderão ser levantados por meio de alvará autorizativo expedido pelo juízo que decretou a curatela, conforme determinado na sentença proferida nos autos n. 7042817-36.2021.8.22.0001.

Portanto, deixo de receber a inicial, para declinar a competência para o referido juízo. Promova a CPE a redistribuição.

Int.

C.

Porto Velho-RO, terça-feira, 30 de maio de 2023 João Adalberto Castro Alves Juiz de Direito
30/05/2023 17:06

Conclusos para despacho
30/05/2023 17:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/05/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 13:19

Determinação de redistribuição por prevenção
30/05/2023 08:52

Conclusos para despacho
30/05/2023 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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