27/06/2023 09:40

Arquivado Definitivamente
27/06/2023 09:40

Juntada de Certidão
24/06/2023 00:04

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:32

Decorrido prazo de ALLAN ALMEIDA COSTA em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:26

Decorrido prazo de LINDOMAR FILGUEIRA PINTO em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 12:23

Juntada de Petição de certidão
20/06/2023 00:27

Decorrido prazo de Subcoordenação de Gestão de Pagamentos Judiciais em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:52

Publicado DESPACHO em 05/06/2023.
02/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Perdas e Danos Processo 7068442-72.2021.8.22.0001 EXEQUENTE: LINDOMAR FILGUEIRA PINTO ADVOGADO DO EXEQUENTE: ALLAN ALMEIDA COSTA, OAB nº RO10011 NÃO DENUNCIADO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO

Vistos.

A parte exequente reclama que não localizou o pagamento na conta indicada para depósito da RPV.

Intime-se a fazenda pública pelo sistema para manifestar quanto ao requerimento do exequente.

Promova-se contato com a Subcoordenação de Gestão de Pagamento Judiciais da PGE/RO, setor responsável pelo pagamento de RPV através de e-mail ([email protected]), a fim de que no prazo de 10 dias, comprove o pagamento ou justifique o problema ocorrido informando novo prazo não superior a 15 dias.

Não havendo justificação dentro do prazo concedido, independentemente de nova conclusão, expeça-se mandado de sequestro.

Agende-se decurso de prazo, intimem-se as partes.

Certificado o cumprimento do mandado ou comprovado o pagamento pelo Estado de Rondônia, arquive-se. Porto Velho, quinta-feira, 1 de junho de 2023 Karina Miguel Sobral Juiz(a) de Direito, assinado digitalmente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho
01/06/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 09:47

Conclusos para despacho
05/05/2023 00:04

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 04/05/2023 23:59.
03/05/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:23

Decorrido prazo de ALLAN ALMEIDA COSTA em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:19

Decorrido prazo de LINDOMAR FILGUEIRA PINTO em 18/04/2023 23:59.
11/04/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 03:57

Publicado DESPACHO em 11/04/2023.
10/04/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/04/2023 08:25

Juntada de Petição de outras peças
04/04/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 00:24

Decorrido prazo de ALLAN ALMEIDA COSTA em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:24

Decorrido prazo de LINDOMAR FILGUEIRA PINTO em 03/04/2023 23:59.
30/03/2023 07:17

Conclusos para despacho
30/03/2023 07:16

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 07:16

Juntada de Certidão
24/03/2023 01:23

Publicado DESPACHO em 27/03/2023.
24/03/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/03/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 08:41

Conclusos para despacho
08/03/2023 08:11

Juntada de Petição de outras peças
01/03/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 09:37

Expedição de RPV.
14/02/2023 02:19

Decorrido prazo de ALLAN ALMEIDA COSTA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:03

Decorrido prazo de LINDOMAR FILGUEIRA PINTO em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 10:20

Juntada de Petição de outras peças
03/02/2023 01:39

Publicado DECISÃO em 06/02/2023.
03/02/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/02/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 10:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/01/2023 08:31

Conclusos para despacho
03/12/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 12:12

Juntada de Petição de outras peças
09/11/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:39

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 08:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/09/2022 07:05

Processo Desarquivado
01/08/2022 10:40

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
18/05/2022 09:27

Arquivado Definitivamente
18/05/2022 09:27

Juntada de Certidão
03/05/2022 00:09

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 02/05/2022 23:59.
29/04/2022 01:03

Decorrido prazo de LINDOMAR FILGUEIRA PINTO em 31/03/2022 23:59.
28/04/2022 23:31

Decorrido prazo de ALLAN ALMEIDA COSTA em 31/03/2022 23:59.
07/04/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 00:49

Publicado SENTENÇA em 17/03/2022.
16/03/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 20:09

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2022 20:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 20:09

Julgado procedente em parte do pedido
23/02/2022 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 21/02/2022 23:59.
21/02/2022 11:59

Conclusos para julgamento
07/02/2022 05:58

Juntada de Petição de outras peças
04/02/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 00:32

Publicado DESPACHO em 21/01/2022.
19/01/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
18/01/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 08:14

Outras Decisões
13/01/2022 14:22

Conclusos para julgamento
14/12/2021 11:36

Juntada de Petição de contestação
04/12/2021 00:14

Decorrido prazo de LINDOMAR FILGUEIRA PINTO em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 00:14

Decorrido prazo de ALLAN ALMEIDA COSTA em 03/12/2021 23:59.
18/11/2021 00:15

Publicado DESPACHO em 19/11/2021.
18/11/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 21:57

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 15:57

Outras Decisões
12/11/2021 13:33

Conclusos para despacho
12/11/2021 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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