17/07/2025 02:02

Decorrido prazo de LUCAS REBOUCAS BEZERRA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:57

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 16/07/2025 23:59.
10/07/2025 13:27

Juntada de Certidão
08/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2025 02:24

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2025.
08/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2025 00:23

Publicado DESPACHO em 08/07/2025.
07/07/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 08:13

Conclusos para decisão
13/06/2025 03:55

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:41

Decorrido prazo de LUCAS REBOUCAS BEZERRA em 12/06/2025 23:59.
21/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2025 01:28

Publicado DESPACHO em 21/05/2025.
20/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 08:23

Conclusos para decisão
11/04/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2025 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2025.
28/03/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 02:20

Decorrido prazo de LUCAS REBOUCAS BEZERRA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 01:29

Decorrido prazo de DIELI CAROLINI DA SILVA BARROS em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2025 00:06

Publicado DESPACHO em 28/02/2025.
27/02/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 07:26

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 17/12/2024.
16/12/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024 08:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2024 07:59

Expedição de Mandado.
15/10/2024 12:46

Juntada de Petição de outras peças
11/10/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:13

Processo Desarquivado
11/10/2024 10:09

Juntada de Certidão
07/08/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 10:09

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 10:08

Juntada de Certidão
22/06/2024 00:20

Decorrido prazo de LUCAS REBOUCAS BEZERRA em 21/06/2024 23:59.
28/05/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 01:38

Publicado NOTIFICAÇÃO em 28/05/2024.
27/05/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2024 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2024 11:06

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2024 10:43

Expedição de Mandado.
26/02/2024 10:32

Juntada de Certidão trânsito em julgado
17/02/2024 00:13

Decorrido prazo de DIELI CAROLINI DA SILVA BARROS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:10

Decorrido prazo de LUCAS REBOUCAS BEZERRA em 16/02/2024 23:59.
20/12/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 00:58

Publicado SENTENÇA em 20/12/2023.
19/12/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:19

Julgado procedente o pedido
19/12/2023 10:26

Conclusos para julgamento
11/12/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 04/12/2023.
01/12/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 00:01

Decorrido prazo de LUCAS REBOUCAS BEZERRA em 27/11/2023 23:59.
06/11/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 19:07

Mandado devolvido sorteio
22/09/2023 07:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2023 00:11

Decorrido prazo de LUCAS REBOUCAS BEZERRA em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 15:28

Mandado devolvido #Não preenchido#
20/09/2023 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2023 08:29

Expedição de Mandado.
14/09/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2023.
11/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível , 777, [email protected], Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7032829-20.2023.8.22.0001 Classe : MONITÓRIA (40) AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO ADRIANO SANTIN - RO8430 REU: LUCAS REBOUCAS BEZERRA INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a juntar endereço correto e completo, , no prazo de 05 dias, visto ao tentar cadastrar o endereço no sistema o CPE se apresentou inexistente.
08/09/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 03:46

Publicado DESPACHO em 29/08/2023.
28/08/2023 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 12:46

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
09/08/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:42

Decorrido prazo de LUCAS REBOUCAS BEZERRA em 22/06/2023 23:59.
03/07/2023 08:47

Conclusos para despacho
23/06/2023 00:30

Decorrido prazo de LUCAS REBOUCAS BEZERRA em 22/06/2023 23:59.
22/06/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 02:30

Publicado DESPACHO em 30/05/2023.
29/05/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2023 00:00

Intimação

Porto Velho 9ª Vara Cível Processo n. AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD ADVOGADOS DO AUTOR: ESTEVAO FERREIRA DA SILVA, OAB nº RO9406, COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD REU: LUCAS REBOUCAS BEZERRA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Trata-se de Ação Monitória que AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD move em face de REU: LUCAS REBOUCAS BEZERRA.

A parte autora afirma ser uma sociedade de economia mista estadual, concessionária de serviços públicos, que tem por finalidade operar, conservar, ampliar, manter e melhorar os serviços públicos de águas e esgotos, atuante em regime de monopólio, criada através do Decreto-Lei nº 490/69.

Requereu que lhe seja deferido o recolhimento das custas judiciais ao final, em razão de momentânea impossibilidade financeira alegada, com fundamento no art. 34, III, do Regimento de Custas do TJ/RO.

Pois bem.

Após a análise dos documentos que instruem a inicial, observa-se que a CAERD não comprovou sua incapacidade financeira momentânea, a fim de justificar o pedido para pagamento das custas ao final, razão pela qual INDEFIRO tal pedido.

PROVIDÊNCIAS: 1- Fica intimada a parte autora, via advogado, para emendar a inicial e comprovar o pagamento das custas iniciais (2%), no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento (art. 321, p. único do CPC). 2- Pagas as custas: Diante da prova escrita, cite-se/intime-se a parte requerida, por mandado, para comprovar o pagamento do débito ou oferecer embargos monitórios no prazo de 15 dias, nos termos da inicial.

Caso o réu satisfaça a obrigação no prazo supracitado ficará isento de custas, subsistindo, entretanto, dever de pagar 5% do valor da dívida à título de honorários advocatícios (art. 701, do CPC).

Para o caso de não cumprimento, fixo honorários em 10% do valor da dívida.

Fica o réu ciente, ainda, que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, poderá oferecer embargos que suspenderá a eficácia do mandado inicial, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial", convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo (art. 701 § 2 CPC). 3- Restando infrutífera a tentativa de citação, intime-se a parte autora, via advogado, para indicar novo endereço a fim de viabilizar a citação, sob pena de extinção e arquivamento do feito por ausência de pressuposto processual de existência.

Prazo: 15 dias. 4- Apresentados Embargos Monitórios no prazo legal, intime-se a parte autora para respondê-los em 15 dias (art. 702 §5º do CPC), sendo vedada reconvenção sucessiva, nos termos do §6º do mesmo artigo. 5- Com ou sem Embargos, voltem os autos conclusos para sentença (art. 702 § 8º e seguintes do CPC). SERVE COMO CARTA AR / MANDADO / CARTA PRECATÓRIA. Depreque-se caso necessário.

ADVERTÊNCIA: A petição inicial e os documentos que instruem a inicial poderão ser consultados no sítio eletrônico http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam, nos termos do Art. 20, da Resolução 185/2013 – CNJ.

Não tendo condições de constituir advogado a parte requerida deverá procurar a Defensoria Pública, com endereço na AV.

Jorge Teixeira, 1722-Embratel, Porto Velho-RO, 76820-846, nesta.

AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juiz(a)
26/05/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2023 12:03

Conclusos para despacho
26/05/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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