TJRO - 0805071-92.2022.8.22.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Hiram Souza Marques
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 10:57
Arquivado Definitivamente
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17/09/2024 10:56
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 00:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 16/09/2024 23:59.
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17/09/2024 00:02
Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO OLIVEIRA COLLA em 16/09/2024 23:59.
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17/09/2024 00:02
Decorrido prazo de MARCOS JOSE GOMES DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.
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17/09/2024 00:02
Decorrido prazo de MARCIA OLIVEIRA DA ROCHA em 16/09/2024 23:59.
-
23/08/2024 10:43
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
23/08/2024 08:13
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/08/2024 00:03
Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2024.
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22/08/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 08:45
Conhecido o recurso de MARCOS JOSE GOMES DOS SANTOS e não-provido
-
20/08/2024 17:16
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 17:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/07/2024 09:24
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 11:29
Pedido de inclusão em pauta
-
26/06/2024 13:18
Conclusos para decisão
-
26/06/2024 13:18
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 00:02
Decorrido prazo de MARCIA OLIVEIRA DA ROCHA em 25/06/2024 23:59.
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17/06/2024 08:39
Expedição de Certidão.
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17/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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17/06/2024 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 17/06/2024.
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14/06/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2024 12:03
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/04/2024 00:03
Decorrido prazo de MARCIA OLIVEIRA DA ROCHA em 12/04/2024 23:59.
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13/04/2024 00:01
Decorrido prazo de MARCIA OLIVEIRA DA ROCHA em 12/04/2024 23:59.
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01/04/2024 12:26
Conclusos para decisão
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01/04/2024 12:26
Juntada de Petição de
-
01/04/2024 12:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/04/2024 12:26
Expedição de Certidão.
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27/03/2024 18:48
Juntada de Petição de petição
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20/03/2024 10:57
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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19/03/2024 08:24
Expedição de Certidão.
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19/03/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/03/2024 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2024.
-
18/03/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 08:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/03/2024 17:46
Juntada de Petição de certidão
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06/03/2024 13:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/02/2024 12:58
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/02/2024 15:21
Deliberado em Sessão - Adiado
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08/02/2024 10:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/01/2024 13:48
Expedição de Certidão.
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08/01/2024 13:56
Pedido de inclusão em pauta
-
23/06/2023 11:46
Conclusos para decisão
-
23/06/2023 11:46
Expedição de Certidão.
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23/06/2023 00:02
Decorrido prazo de MARCIA OLIVEIRA DA ROCHA em 22/06/2023 23:59.
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06/06/2023 10:32
Juntada de Petição de outros documentos
-
31/05/2023 10:51
Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2023.
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31/05/2023 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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29/05/2023 10:28
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 03/05/2023 a 10/05/2023 0805071-92.2022.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento (PJE) Origem: 7000813-92.2019.8.22.0020-Nova Brasilândia do Oeste / Vara Única Agravante : Marcos José Gomes dos Santos Advogado : Renato Pereira da Silva (OAB/RO 6953) Agravados : Márcia Oliveira da Rocha e outro Advogado : Matheus Duques da Silva (OAB/RO 6318) Relator : DES.
TORRES FERREIRA Interposto em 07/12/2022 ''RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Agravo Interno em Agravo de Instrumento.
Cumprimento de sentença.
Impugnação à penhora rejeitada.
Bem de família.
Condenação a crédito alimentar.
Impenhorabilidade afastada.
Admite-se, excepcionalmente, a penhora sobre o bem de família nas hipóteses de satisfação do pagamento de crédito alimentar.
Precedentes STJ.
Agravo interno não provido. -
26/05/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 11:40
Conhecido o recurso de MARCOS JOSE GOMES DOS SANTOS - CPF: *45.***.*74-00 (AGRAVANTE) e não-provido
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16/05/2023 14:06
Juntada de Petição de certidão
-
16/05/2023 10:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/05/2023 07:44
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
24/04/2023 08:01
Expedição de Certidão.
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17/03/2023 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2023 13:50
Pedido de inclusão em pauta
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09/02/2023 00:04
Decorrido prazo de MARCIA OLIVEIRA DA ROCHA em 08/02/2023 23:59.
-
08/02/2023 13:43
Conclusos para decisão
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08/02/2023 13:43
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 07:46
Expedição de Certidão.
-
09/12/2022 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2022.
-
09/12/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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08/12/2022 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2022 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2022 11:58
Expedição de Certidão.
-
08/12/2022 11:56
Juntada de Petição de
-
08/12/2022 11:56
Juntada de Petição de agravo interno
-
07/12/2022 15:23
Juntada de Petição de petição
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25/11/2022 13:54
Juntada de Petição de
-
25/11/2022 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2022 11:31
Juntada de Petição de petição
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14/11/2022 07:57
Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2022.
-
14/11/2022 07:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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14/11/2022 07:56
Expedição de Certidão.
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11/11/2022 12:13
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2022 12:13
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2022 12:38
Conhecido o recurso de MARCOS JOSE GOMES DOS SANTOS - CPF: *45.***.*74-00 (AGRAVANTE) e não-provido
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17/08/2022 11:05
Conclusos para decisão
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17/08/2022 11:05
Juntada de Petição de Contraminuta
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16/08/2022 20:49
Juntada de Petição de petição
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03/08/2022 13:35
Expedição de Certidão.
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22/07/2022 12:05
Expedição de Certidão.
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22/07/2022 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 25/07/2022.
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22/07/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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21/07/2022 11:21
Expedição de Certidão.
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21/07/2022 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 13:36
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
07/06/2022 08:19
Conclusos para decisão
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07/06/2022 08:11
Juntada de termo de triagem
-
07/06/2022 08:09
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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06/06/2022 14:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
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06/06/2022 14:10
Determinação de redistribuição por prevenção
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01/06/2022 17:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
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01/06/2022 17:42
Reconhecida a prevenção
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31/05/2022 07:43
Conclusos para decisão
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31/05/2022 07:42
Juntada de termo de triagem
-
30/05/2022 22:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2022
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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